Agravo em Recurso Especial 5033527-94.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUILHERME MARTINS SILVA

CPF

Autor

EMANUEL ELIFAZ LUCIANO DE BORBA

CPF

Autor

VALMOR DE AVILA JUNIOR

CPF

Autor

MATHEUS VIEIRA VEIGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

GUILHERME MARTINS SILVA

CPF

Autor

EMANUEL ELIFAZ LUCIANO DE BORBA

CPF

Autor

VALMOR DE AVILA JUNIOR

CPF

Autor

MATHEUS VIEIRA VEIGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MAICON DOUGLAS ALVES

CPF

TERCEIRO

JONATHAN SIQUEIRA PINTO

CPF

TERCEIRO

CLEITON JOEL PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MICHAEL INACIO LOURENCO

CPF

TERCEIRO

GABRIEL RUAN DENEGA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

SARA TALITA MOREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/05/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de EMANUEL ELIFAZ LUCIANO DE BORBA, GUILHERME MARTINS SILVA e OUTROS

16/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023, 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2023, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 18:50

•28/03/2023, 13:04

•28/03/2023, 13:03

•28/03/2023, 13:02

Todos os documentos(49)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 18:50

•28/03/2023, 13:04

•28/03/2023, 13:03

•28/03/2023, 13:02

•28/03/2023, 13:01

•28/03/2023, 13:00

•28/03/2023, 12:59

•28/03/2023, 12:58

•28/03/2023, 12:57