Agravo em Recurso Especial 5010962-87.2022.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010962-87.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532046/2023

02/06/2023, 18:31

Protocolizada Petição 532046/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 115296/2023 - AgRg

02/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115296 - AgRg no AREsp 2282731 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023, 07:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/05/2023, 18:00

Conhecido o recurso de ALISON DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 115296/2023 - AgRg no AREsp 2282731

30/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490980/2023

24/05/2023, 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023, 12:22

Protocolizada Petição 490980/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/03/2023, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL