Execução Fiscal 5001089-63.2020.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.855,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC

CNPJ

Autor

SANTOS ROSA BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 08:51

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 14:15

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CBS02CV01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 21:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/10/2023, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:54

Decisão interlocutória

12/09/2023, 18:54

Todas as movimentações(98)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 08:51

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:54

03/07/2025, 14:15

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CBS02CV01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 21:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/10/2023, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:54

Decisão interlocutória

12/09/2023, 18:54

Conclusos para decisão

17/08/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78

01/08/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:55

Decisão interlocutória

05/07/2023, 16:55

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/06/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:36

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

16/06/2023, 16:18

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/06/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS02CV

12/05/2023, 17:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANTOS ROSA BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA)

12/05/2023, 17:16

Remetidos os Autos - CBS02CV -> FNSCONV

12/05/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/05/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2022

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: SANTOS ROSA BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA EDITAL Nº 310031903243 JUIZ DO PROCESSO: CAMILA MENEGATTI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SANTOS ROSA BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA, cpf: 09211448000129, endereço: Oliveira Pires, 979 - Nossa Senhora Aparecida - 89520000 - Curitibanos (Residencial), Rua OLIVEIRA PIRES, 979 - VILA NOSSA SENHORA APARECIDA - 89520000 (Comercial) e Campo da Roça de Cima, 00, 700 metros após a UFSC - Interior - 89520000 - Curitibanos (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.137/2020. Valor do Débito: 2.855,91. Data do Cálculo: 14/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001089-63.2020.8.24.0022/SC

17/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022

16/08/2022, 10:39

Expedição de Edital - citação

16/08/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/05/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 08:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

27/04/2022, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: CARLA REGINA KOCHE

25/03/2022, 18:45

Expedição de mandado - CBSCEMAN

25/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2021, 09:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2643017, Subguia 1465954 - Boleto pago (1/1) - R$ 64,08

24/11/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2643017, Subguia 1465954

12/11/2021, 13:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 2643017 - R$ 64,08

12/11/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/09/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/09/2021, 14:12

Relatório de pesquisa de endereço

27/09/2021, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 00:44

Juntada de certidão

27/09/2021, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/09/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/09/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

06/09/2021, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: AIRTON POLUCENO

30/08/2021, 18:16

Expedição de mandado - CBSCEMAN

30/08/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/07/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/07/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 15:32

Decisão interlocutória

30/06/2021, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020, 14:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900546-96.2015.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

29/09/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

14/08/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2020, 20:14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

17/06/2020, 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/06/2020, 17:05

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC Guia nº 393.911 - R$ 7,95

09/06/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 08:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

15/04/2020, 08:40

Determinada a citação

01/04/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 17:21