Execução Fiscal 5001999-96.2022.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 67.465,39

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VILMA JUDITE PICOLLI ZUNINO

CPF

Reu

ETIEM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2025, 18:59

Juntado(a)

14/02/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/01/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/12/2024, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:32

Decisão interlocutória

12/12/2024, 14:32

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2024, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

13/08/2024, 10:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ETIEM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA)

13/08/2024, 10:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILMA JUDITE PICOLLI ZUNINO)

13/08/2024, 10:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2024, 10:00

Todas as movimentações(89)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2025, 18:59

Juntado(a)

14/02/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/01/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/12/2024, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 15:24

12/12/2024, 14:32

Decisão interlocutória

12/12/2024, 14:32

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2024, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

13/08/2024, 10:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ETIEM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA)

13/08/2024, 10:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILMA JUDITE PICOLLI ZUNINO)

13/08/2024, 10:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2024, 10:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2024, 10:00

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

11/07/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/04/2024, 01:02

Decisão interlocutória

12/03/2024, 18:00

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:58

Juntada de Petição

12/03/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/03/2024, 00:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 19/02/2024

19/02/2024, 13:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SJS0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/10/2023, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ

17/10/2023, 12:14

Expedição de mandado - SJSCEMAN

16/10/2023, 16:46

Decisão interlocutória

16/10/2023, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

16/08/2023, 15:02

Conclusos para decisão

11/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/08/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2023, 00:48

Expedição de ofício - 1 carta

12/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA JUDITE PICOLLI ZUNINO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/07/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:49

Decisão interlocutória

12/07/2023, 18:49

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 15:27

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

14/04/2023, 16:14

Despacho

30/03/2023, 19:30

Juntada de Petição

07/02/2023, 14:24

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/01/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/12/2022, 00:11

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2022, 13:36

Despacho

21/10/2022, 12:33

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022, 01:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 00:43

Juntada de certidão

23/08/2022, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2022

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ETIEM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310031908789 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ETIEM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 11115033000101Certidão de Dívida Ativa nº 210008840920. Valor do Débito: 67.465,39. Data do Valor da Ação: 13/06/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001999-96.2022.8.24.0062/SC

17/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022

16/08/2022, 12:46

Expedição de Edital - citação

16/08/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:51

Despacho

15/08/2022, 14:40

Conclusos para despacho

12/08/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/08/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 20:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ

19/07/2022, 17:59

Expedição de mandado - SJSCEMAN

19/07/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/07/2022, 00:49

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/07/2022, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2022, 14:40

Determinada a citação

20/06/2022, 18:38

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:23

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:38