Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0046712-14.2015.8.24.0023 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0046712-14.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0046712142015824002320260323111451

23/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 23/03/2026 para recurso

23/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117119/2026

13/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 117119/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 808922/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl nos

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808922 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2204108 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:40

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

11/02/2026, 15:33

Embargos de Declaração de HUMBERTO DE CAMPOS JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº808922/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 2204108

05/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:41

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - TERCEIRA SEÇÃO

05/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 808922/2025

01/09/2025, 23:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 09:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0046712142015824002320260323111451

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 23/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117119/2026

Protocolizada Petição 117119/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 808922/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808922 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2204108 - Publicação prevista para 13/02/2026

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Embargos de Declaração de HUMBERTO DE CAMPOS JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº808922/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 2204108

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - TERCEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 808922/2025

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