Ação Penal de Competência do Júri 5051175-98.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DOUGLAS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEMOS DO PRADO

OAB/SC 057310·CPF·Representa: Réu

FELIPE DA SILVA CARLOS

OAB/SC 055274·CPF·Representa: Réu

MARCOS ELIABE LESSA LENCINA

OAB/SC 062819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

23/05/2025, 17:52

Juntado(a)

23/05/2025, 17:47

Juntada de Petição

13/01/2025, 12:23

Baixa Definitiva

03/02/2023, 18:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003565-71.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 495

18/11/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

09/11/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

09/11/2022, 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSTJ

07/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/12/2022. Parte DOUGLAS VIEIRA, Guia 4569408, Subguia 2408916

07/11/2022, 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2022, 14:57

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS VIEIRA - Guia 4569408 - R$ 207,47

07/11/2022, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 14:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/11/2022, 14:31

Juntado(a)

07/11/2022, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2022, 13:50

Todas as movimentações(382)

Juntado(a)

23/05/2025, 17:52

Juntado(a)

23/05/2025, 17:47

Juntada de Petição

13/01/2025, 12:23

Baixa Definitiva

03/02/2023, 18:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003565-71.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 495

18/11/2022, 14:06

Documentos

Sentença - Outro processo

•23/05/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•23/05/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

09/11/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

09/11/2022, 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSTJ

07/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/12/2022. Parte DOUGLAS VIEIRA, Guia 4569408, Subguia 2408916

07/11/2022, 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2022, 14:57

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS VIEIRA - Guia 4569408 - R$ 207,47

07/11/2022, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 14:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/11/2022, 14:31

Juntado(a)

07/11/2022, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2022, 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSTJ -> DCJE

07/11/2022, 13:40

Juntado(a)

03/11/2022, 18:23

Juntado(a)

31/10/2022, 17:41

Expedição de Guia Recolhimento

31/10/2022, 17:40

Transitado em Julgado para o Réu - DOUGLAS VIEIRA<br>Data: 22/10/2022

31/10/2022, 16:34

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DOUGLAS VIEIRA<br>Data: 22/10/2022

31/10/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2022, 16:09

Juntado(a)

31/10/2022, 15:10

Juntado(a)

31/10/2022, 15:06

Juntado(a)

21/10/2022, 12:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/10/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 14:52

Juntado(a)

14/10/2022, 13:00

Juntado(a)

11/10/2022, 19:14

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022, 18:52

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Tribunal do Júri - 11/10/2022 09:00. Refer. Evento 236

11/10/2022, 18:28

Juntado(a)

11/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

07/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

07/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

07/10/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

07/10/2022, 12:00

Juntada de certidão

06/10/2022, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2022, 19:37

Despacho

06/10/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/10/2022, 19:29

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 18:51

Juntada de certidão

06/10/2022, 13:27

Juntada de Petição

05/10/2022, 12:31

Juntado(a)

30/09/2022, 11:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

16/09/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

16/09/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313 e 327

16/09/2022, 19:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 266

08/09/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

08/09/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

08/09/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

08/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

08/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

07/09/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

07/09/2022, 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 314 e 317

07/09/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 271

06/09/2022, 10:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50781635920218240023/SC referente ao evento 3410

05/09/2022, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2022, 16:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/09/2022, 03:00

Juntado(a)

01/09/2022, 17:51

Juntada de Petição

31/08/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

29/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

29/08/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

26/08/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

26/08/2022, 17:45

Juntado(a)

26/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2022, 15:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2022, 13:15

Expedição de ofício

26/08/2022, 13:12

Decisão interlocutória

26/08/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 12:51

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

25/08/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

25/08/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

25/08/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

25/08/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

25/08/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

25/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 17:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5078163-59.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 379

25/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 274

24/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

19/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

19/08/2022, 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262<br>Data do cumprimento: 18/08/2022

18/08/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

18/08/2022, 01:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2022

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DOUGLAS VIEIRA EDITAL Nº 310031949425 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)s em Geral Objetivo: O Doutor Mônani Menine Pereira, Juiz de Direito e Presidente da Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 11/10/2022 09:00:00, no Salão do Tribunal do Júri, neste Juízo, situada no subsolo do edifício do Fórum Desembargador Rid Silva, nesta Capital, para ter lugar a Sessão de Julgamento do acusado DOUGLAS VIEIRA, CPF: 11447351908 pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo art. 121, § 2º, incs. I e IV do Código Penal, tendo como vítima James Rebello Júnior. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Florianópolis, ao décimo sexto dia do mês de agosto do ano de 2022. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 5051175-98.2021.8.24.0023/SC

17/08/2022, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267<br>Data do cumprimento: 16/08/2022

16/08/2022, 23:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

16/08/2022, 18:06

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

16/08/2022, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

16/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 17:56

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

16/08/2022, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

16/08/2022, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267<br>Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA

16/08/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

16/08/2022, 17:43

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

16/08/2022, 17:43

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

16/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2022, 17:38

Expedição de ofício

16/08/2022, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA

16/08/2022, 17:23

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

16/08/2022, 17:23

Expedição de ofício

16/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022

16/08/2022, 17:08

Expedição de Edital

16/08/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

04/08/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

04/08/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

03/08/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

03/08/2022, 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/08/2022 18:57:30)

02/08/2022, 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 249 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/08/2022 18:57:30)

02/08/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2022, 18:57

Decisão interlocutória

02/08/2022, 18:47

Conclusos para decisão

02/08/2022, 18:07

Juntada de certidão

02/08/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

03/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

03/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

01/06/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

01/06/2022, 15:49

Decisão interlocutória

31/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/05/2022, 15:00

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 11/10/2022 09:00

31/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

30/05/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

30/05/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

30/05/2022, 17:14

Determinada a intimação

30/05/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 12:21

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

30/05/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

30/05/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 226

30/05/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

24/05/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

24/05/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

24/05/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

24/05/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/05/2022, 14:05

Despacho

23/05/2022, 14:05

Conclusos para despacho

23/05/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

11/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 212

11/05/2022, 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208<br>Data do cumprimento: 06/05/2022

09/05/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

06/05/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

06/05/2022, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA

04/05/2022, 18:15

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/05/2022, 18:10

Proferida Sentença de Pronúncia

04/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

26/04/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

26/04/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

20/04/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

20/04/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

14/04/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/04/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 18:32

Despacho

05/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

05/04/2022, 18:27

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 04/04/2022 18:00. Refer. Evento 166

05/04/2022, 17:53

Conclusos para decisão

04/04/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

31/03/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/03/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021586-61.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

25/03/2022, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021586-61.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

25/03/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/03/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/03/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

04/03/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

04/03/2022, 16:38

Decisão interlocutória

04/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 15:06

Conclusos para decisão

04/03/2022, 14:00

Juntada de certidão

04/03/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

05/02/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

03/02/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 15:00

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 02/02/2022

03/02/2022, 13:47

Expedição de ofício

03/02/2022, 13:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 02/02/2022 16:00. Refer. Evento 133

03/02/2022, 12:44

Juntada de Petição

02/02/2022, 22:51

Despacho

02/02/2022, 17:29

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 04/04/2022 18:00

02/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/01/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

26/01/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/01/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 12:23

Juntada de Petição

25/01/2022, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

25/01/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/01/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/01/2022, 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 10/01/2022

10/01/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/01/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/01/2022, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

07/01/2022, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

07/01/2022, 16:38

Expedição de ofício

07/01/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 16:32

Expedição de ofício

07/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 16:27

Expedição de ofício

07/01/2022, 16:27

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

07/01/2022, 16:20

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

07/01/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/12/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

09/12/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/12/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/12/2021, 16:55

Expedição de ofício

07/12/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 06/12/2021 14:00. Refer. Evento 36

06/12/2021, 17:44

Despacho

06/12/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/12/2021, 16:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 02/02/2022 16:00

06/12/2021, 16:20

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/12/2021, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/12/2021, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/12/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/12/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2021, 18:07

Expedição de ofício

03/12/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2021, 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 03/12/2021

03/12/2021, 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

03/12/2021, 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

03/12/2021, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 02/12/2021

02/12/2021, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Motivo: Devolução sem cumprimento (em duplicidade com o mandado 310021312562).

02/12/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/12/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/12/2021, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2021, 12:36

Expedição de mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

02/12/2021, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

01/12/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/12/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/12/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 11:11

Decisão interlocutória

30/11/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 11:11

Conclusos para decisão

29/11/2021, 14:14

Juntada de certidão

29/11/2021, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO

18/11/2021, 15:16

Expedição de mandado - Prioridade - SOOCEMAN

18/11/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/11/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/11/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/11/2021, 19:03

Expedição de ofício

17/11/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2021, 18:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

12/11/2021, 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 11/11/2021

11/11/2021, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 11/11/2021

11/11/2021, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

11/11/2021, 12:12

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

10/11/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/11/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/11/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/11/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/11/2021, 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedição de ofício - 08/11/2021 17:03:10)

08/11/2021, 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 08/11/2021

08/11/2021, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS

05/11/2021, 19:00

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

05/11/2021, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

05/11/2021, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

05/11/2021, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA

05/11/2021, 18:39

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

05/11/2021, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

05/11/2021, 18:37

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

05/11/2021, 18:35

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

05/11/2021, 18:29

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

05/11/2021, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

05/11/2021, 18:25

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

05/11/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2021 16:58:52)

05/11/2021, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2021 16:58:52)

05/11/2021, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - 05/11/2021 16:58:52)

05/11/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/08/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2021, 12:46

Não concedida a Liberdade provisória

30/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 14:00

Juntada de Petição

27/08/2021, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/08/2021, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/08/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2021, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/08/2021, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/08/2021, 01:21

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 18:28

Juntada de Petição

12/08/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/08/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/08/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 15:32

Decisão interlocutória

03/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 15:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 06/12/2021 14:00

03/08/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/07/2021, 01:05

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2021, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMES REBELLO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2021, 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS VIEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

05/07/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - DOUGLAS VIEIRA (SC057310 - JULIANA LEMOS DO PRADO)

28/06/2021, 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 26/06/2021

28/06/2021, 15:10

Juntada de Petição

23/06/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/06/2021, 14:52

Expedição de ofício

22/06/2021, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedição de ofício - 22/06/2021 14:46:28)

22/06/2021, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2021, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE

22/06/2021, 14:41

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

22/06/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021, 21:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedição de mandado - 21/06/2021 19:24:03)

21/06/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/06/2021, 20:38

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(DOUGLAS VIEIRA)

21/06/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2021, 19:33

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2021, 18:57

Decretada a prisão preventiva

21/06/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 18:26

Distribuído por dependência

16/06/2021, 17:57

SENTENÇA

•14/10/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 19:29

Documentação

•06/10/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 14:05

SENTENÇA

•04/05/2022, 14:52

Todos os documentos(33)

Sentença - Outro processo

•23/05/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•23/05/2025, 17:47

SENTENÇA

•14/10/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 19:29

Documentação

•06/10/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 14:05

SENTENÇA

•04/05/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 18:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/04/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/02/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 12:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/12/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:41