Execução Fiscal 0906485-43.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.286,09

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

CHROMIS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/03/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

23/02/2026, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

18/02/2026, 12:36

Expedição de mandado - JVECEMAN

16/02/2026, 11:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10765591, Subguia 5624117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,59

10/07/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/07/2025, 14:54

Link para pagamento - Guia: 10765591, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5624117&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5624117</a>

30/06/2025, 13:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 10765591 - R$ 55,59

30/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 08:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/06/2025, 16:12

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/03/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2025, 08:38

23/02/2026, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

18/02/2026, 12:36

Expedição de mandado - JVECEMAN

16/02/2026, 11:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10765591, Subguia 5624117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,59

10/07/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/07/2025, 14:54

Link para pagamento - Guia: 10765591, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5624117&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5624117</a>

30/06/2025, 13:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 10765591 - R$ 55,59

30/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 08:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/06/2025, 16:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHROMIS REPRESENTACOES LTDA)

13/06/2025, 16:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/06/2025, 16:20

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

09/06/2025, 16:38

Decisão interlocutória

09/06/2025, 16:38

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:24

Conclusos para decisão

07/11/2024, 20:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/11/2024, 20:33

Juntada de Petição

15/10/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2023, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 14:24

Determinada a intimação

15/12/2023, 14:24

Conclusos para decisão

15/12/2023, 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:07

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2022 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2022

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: CHROMIS REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 310031958411 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CHROMIS REPRESENTACOES LTDA, CPF/CNPJ: 02493766000180, endereço: RUA CARLOS EBERHARDT, 265 - SANTO ANTONIO - 89218160 (Residencial), Rua Carlos Eberhardt, 265 - Santo Antonio - 89218160 (Comercial) e Rua Dionísio Cerqueira, 377, Na pessoa do representante legal - Saguaçu - 89221160 - Joinville (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2014/12938. Valor do Débito: 1.286,09. Data do Cálculo: 14/07/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906485-43.2014.8.24.0038/SC

17/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022

16/08/2022, 18:23

Expedição de Edital - citação

16/08/2022, 18:22

Determinada a citação

11/08/2022, 20:22

Conclusos para despacho

11/08/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/01/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/12/2020, 20:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/12/2020, 20:41

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.20.10087639-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/07/2020 13:24

27/07/2020, 13:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2020, 04:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/04/2020, 12:02

Juntada

13/03/2020, 03:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

06/03/2020, 12:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/02/2020, 20:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2019, 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/12/2019, 16:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/12/2019, 13:27

Transferência de Processo - Saída

17/12/2019, 15:18

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2019, 15:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/067539-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2019 Local: Oficial de justiça - Flavia Tschoeke

13/11/2019, 17:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/10/2019 através da guia nº 038.3253528-79 no valor de 40,43

28/10/2019, 20:37

Juntada

28/10/2019, 20:37

Juntada

16/10/2019, 17:16

Pedido citação - Nº Protocolo: WJVE.19.10242041-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 15:40

16/10/2019, 16:02

Juntada

08/10/2019, 11:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

04/10/2019, 15:46

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.19.20052542-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 02/10/2019 12:13

02/10/2019, 12:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/12/2015, 10:21

Juntada

31/12/2015, 10:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446372684TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Chromis Representacoes Ltda - Me

24/12/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

13/10/2015, 13:06

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD. II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. III Cumpra-se.

13/10/2015, 13:06

Conclusos para despacho

14/07/2014, 11:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/07/2014, 11:37

Juntada

14/07/2014, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 15:46

DESPACHO

•13/10/2015, 13:06