Execução Fiscal 0900806-15.2018.8.24.0073 - TJSC

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

11/05/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DA SILVA BITELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 18:53

Despacho - Determina Redirecionamento

08/05/2026, 16:13

Juntada de Petição

09/02/2026, 18:27

Juntada de Petição

09/02/2026, 18:27

Juntada de Petição - CONSTRUTORA CPB LTDA (SC034011 - RONALDO BRUTTI REIS)

09/02/2026, 18:26

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/03/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

06/02/2025, 08:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU

05/02/2025, 12:15

Expedição de mandado - IDLCEMAN

04/02/2025, 23:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9121556, Subguia 4683880 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 103,07

11/11/2024, 09:14

Link para pagamento - Guia: 9121556, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4683880&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4683880</a>

29/10/2024, 08:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC - Guia 9121556 - R$ 103,07

29/10/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/10/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 03:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/01/2024, 16:33

Juntada de Ordem Cumprida - (CONSTRUTORA CPB LTDA - ME)

15/01/2024, 16:33

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

29/12/2023, 14:52

Decisão interlocutória

15/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/12/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 18:29

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2022 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 30/09/2022 Prazo de citação/intimação: 07/10/2022

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC EXECUTADO: CONSTRUTORA CPB LTDA - ME EDITAL Nº 310031959453 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONSTRUTORA CPB LTDA - ME, CPF/CNPJ: 14292496000129, endereço: R URUGUAIANA, 353 - ENCANO DO NORTE - 89130000 - INDAIAL, SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 685/2018. Valor do Débito: 7.819,53. Data do Cálculo: 04/09/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900806-15.2018.8.24.0073/SC

17/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022

16/08/2022, 18:31

Expedição de Edital - citação

16/08/2022, 18:31

Determinada a citação

09/08/2022, 19:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 08:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 08:12

Reativado processo suspenso

07/07/2020, 22:10

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10049096-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 22/04/2020 14:41

22/04/2020, 14:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2020, 00:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/03/2020, 15:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/02/2020, 17:12

Processo suspenso - SAJ

28/02/2020, 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2020, 18:02

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública para que dê prosseguimento ao feito. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais). O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado. Intime-se e cumpra-se.

12/02/2020, 18:02

Conclusos para decisão interlocutória

07/02/2020, 16:28

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WFNS.20.10014832-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 07/02/2020 09:27

07/02/2020, 09:40

Certidão emitida - Certidão de Publicação

03/02/2020, 23:06

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:36

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

20/01/2020, 13:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/01/2020, 11:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/01/2020, 11:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/009088-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2020 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Koth

05/12/2019, 01:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 23:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20007294-1 Tipo da Petição: Outros Data: 15/08/2019 08:37

15/08/2019, 08:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/08/2019 através da guia nº 073.3027914-34 no valor de 51,17

06/08/2019, 21:27

Juntada

06/08/2019, 21:27

Juntada

31/07/2019, 16:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/07/2019, 20:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

02/07/2019, 18:25

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WTBO.19.10004203-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 18/02/2019 10:22

18/02/2019, 10:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/11/2018, 07:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/11/2018, 12:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - ATO ORDINATÓRIOAção: Execução Fiscal/PROC Exequente: Município de Timbó Executado: Construtora Cpb Ltda MeDiante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.Timbó (SC), 16 de novembro de 2018.Francisco Teruyuki YokoyamaM27269

16/11/2018, 11:30

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WTBO.18.20008021-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 09/11/2018 15:01

09/11/2018, 16:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2018, 23:15

Juntada

15/10/2018, 23:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903073324TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Construtora Cpb Ltda Me

10/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

12/09/2018, 13:21

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

12/09/2018, 13:21

Conclusos para despacho

04/09/2018, 14:07

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900288-30.2015.8.24.0073.

04/09/2018, 14:07

Juntada

04/09/2018, 14:07

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Advogados / Representantes(10)

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DA SILVA BITELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

Despacho - Determina Redirecionamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - CONSTRUTORA CPB LTDA (SC034011 - RONALDO BRUTTI REIS)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU

Expedição de mandado - IDLCEMAN

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9121556, Subguia 4683880 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 103,07

Todas as movimentações(82)