Execução Fiscal 0900730-25.2017.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.788,64

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIMBO/SC

CNPJ

Autor

G3 AUTO CENTER PINTURAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA

CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS AMARAL PEDROSA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA

CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS AMARAL PEDROSA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GADOTTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 17:50

Juntado(a)

06/04/2026, 17:49

Decisão - Determina Infojud

19/01/2026, 00:19

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/12/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:35

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

31/01/2025, 16:23

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:47

Decisão interlocutória

03/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/05/2024, 09:14

Todas as movimentações(90)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 17:50

Juntado(a)

06/04/2026, 17:49

Decisão - Determina Infojud

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 00:19

19/01/2026, 00:19

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/12/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:35

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

31/01/2025, 16:23

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:47

Decisão interlocutória

03/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/05/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

18/01/2024, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(G3 AUTO CENTER PINTURAS EIRELI)

18/01/2024, 16:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/01/2024, 15:56

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

29/12/2023, 14:53

Decisão interlocutória

15/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/12/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 18:29

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2022 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2022

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC EXECUTADO: G3 AUTO CENTER PINTURAS EIRELI EDITAL Nº 310031960068 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): G3 AUTO CENTER PINTURAS EIRELI, CPF/CNPJ: 17813847000198, endereço: RUA INDAIAL, 63 - QUINTINO - 89120000 (Residencial), INDAIAL, 63 - QUINTINO - 89120000 (Comercial) e * Rua Cornélius Germer, 527, fundos - Imigrantes - 89120000 - Timbó (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 685/2018. Valor do Débito: 5.788,64. Data do Cálculo: 11/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900730-25.2017.8.24.0073/SC

17/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022

16/08/2022, 18:37

Expedição de Edital - citação

16/08/2022, 18:36

Determinada a citação

08/08/2022, 18:45

Conclusos para despacho

08/08/2022, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/10/2020, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 03:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 03:42

Reativado processo suspenso

07/07/2020, 22:11

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10048705-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 20/04/2020 18:40

21/04/2020, 06:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2020, 00:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/03/2020, 15:35

Processo suspenso - SAJ

28/02/2020, 18:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020, 21:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2020, 17:59

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública para que dê prosseguimento ao feito. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais). O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado. Intime-se e cumpra-se.

12/02/2020, 17:58

Conclusos para decisão interlocutória

07/02/2020, 16:28

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WFNS.20.10014813-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 07/02/2020 09:16

07/02/2020, 09:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação

03/02/2020, 23:31

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:34

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

20/01/2020, 16:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/01/2020, 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

14/01/2020, 13:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/009263-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2020 Local: Oficial de justiça - Gilmar Sborz

05/12/2019, 00:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20006252-0 Tipo da Petição: Outros Data: 22/07/2019 10:24

22/07/2019, 10:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/07/2019 através da guia nº 073.3027611-01 no valor de 43,60

19/07/2019, 20:50

Juntada

19/07/2019, 20:50

Juntada

16/07/2019, 13:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/07/2019, 08:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2019, 09:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

05/07/2019, 09:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.19.20000048-7 Tipo da Petição: Outros Data: 10/01/2019 16:09

10/01/2019, 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20000048-7 Tipo da Petição: Outros Data: 10/01/2019 16:09

10/01/2019, 16:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/11/2018, 08:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/11/2018, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/11/2018, 13:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 09:35

Juntada

06/10/2018, 09:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903074007TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : G3 Auto Center Pinturas Eireli Me

25/09/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

13/09/2018, 15:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 22:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.18.20004530-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/07/2018 10:18

18/07/2018, 10:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.18.20004530-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/07/2018 10:18

18/07/2018, 10:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 23:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2018, 01:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/05/2018, 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

10/05/2018, 14:22

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WTBO.18.20002770-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 09/05/2018 17:55

09/05/2018, 18:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2017, 20:17

Juntada

18/11/2017, 20:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736235611TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : G3 Auto Center Pinturas Eireli Me

14/11/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

07/11/2017, 15:06

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

07/11/2017, 15:05

Conclusos para despacho

11/10/2017, 16:10

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900728-55.2017.8.24.0073.

11/10/2017, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 03:42

DESPACHO

•12/02/2020, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2018, 14:22

DESPACHO

•07/11/2017, 15:05