Execução Fiscal 0900009-17.2019.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 308.205,28

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

AFATEC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

SANDRA REGINA CLARINDA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MATEUS COLOMBO ZEFERINO

OAB/SC 051408·CPF·Representa: Réu

JULIA PETZOLDT

OAB/SC 052355·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA PETZOLDT

OAB/SC 052228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:57

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 18:47

Juntado(a)

06/06/2024, 18:46

Decisão interlocutória

17/01/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

20/12/2023, 01:05

Conclusos para decisão

19/12/2023, 13:36

Juntada de Petição

01/12/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

26/11/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:46

Juntada de Petição

31/10/2023, 16:52

Juntada de Petição

26/10/2023, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 246

04/10/2023, 14:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FQAUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:34

Todas as movimentações(261)

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:57

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 18:47

Juntado(a)

06/06/2024, 18:46

Decisão interlocutória

17/01/2024, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 15:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

20/12/2023, 01:05

Conclusos para decisão

19/12/2023, 13:36

Juntada de Petição

01/12/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

26/11/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:46

Juntada de Petição

31/10/2023, 16:52

Juntada de Petição

26/10/2023, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 246

04/10/2023, 14:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FQAUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:34

Expedição de ofício - 1 carta

12/09/2023, 12:34

Despacho

08/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

29/08/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

18/08/2023, 01:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

08/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

24/06/2023, 00:26

Despacho

14/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 18:05

Juntada de Petição

10/06/2023, 15:27

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

05/06/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

14/05/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN

04/05/2023, 05:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AFATEC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME)

04/05/2023, 05:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRA REGINA CLARINDA)

04/05/2023, 05:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/05/2023, 05:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/05/2023, 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

13/04/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

11/04/2023, 17:15

Decisão interlocutória

28/03/2023, 18:34

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV

28/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão

21/03/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

21/03/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

20/03/2023, 00:09

Decisão interlocutória

10/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

01/02/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/12/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

27/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 19:34

Despacho

25/10/2022, 19:34

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/10/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

21/10/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 12:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/08/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022

18/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: AFATEC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: SANDRA REGINA CLARINDA EDITAL Nº 310030964471 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SANDRA REGINA CLARINDA CPF: 772.529.939-49 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18011960925. Valor do Débito: 308.205,28. Data do Cálculo: 19/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900009-17.2019.8.24.0166/SC

18/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022

17/08/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

17/08/2022, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 49/2022.

10/08/2022, 14:26

Expedição de Edital

09/08/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

01/08/2022, 01:01

Despacho

22/07/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 18:40

Conclusos para decisão

11/07/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

11/07/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/07/2022, 00:47

Juntada de certidão

01/07/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/07/2022, 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Conclusos para decisão - 01/07/2022 15:20:00)

01/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

01/07/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

23/06/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 177

13/06/2022, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: FABIO CARLOS

08/06/2022, 12:50

Expedição de mandado - CUACEMAN

07/06/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/06/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

25/05/2022, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: FABIO CARLOS

23/05/2022, 18:21

Expedição de mandado - CUACEMAN

23/05/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/04/2022, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/04/2022

25/04/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/03/2022, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

31/01/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/01/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161

06/01/2022, 16:31

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

30/11/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/11/2021, 00:48

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2021, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

04/11/2021, 01:11

Expedição de Alvará

19/10/2021, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 20:47

Decisão interlocutória

29/09/2021, 20:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40287625120198240000/TJSC

23/08/2021, 21:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40287625120198240000/TJSC

01/07/2021, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 18:10

Juntada de certidão

02/06/2021, 18:09

Despacho

01/06/2021, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40287625120198240000/TJSC

02/02/2021, 23:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

30/10/2020, 02:23

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 16:02

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/10/2020, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/10/2020, 00:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA (por substituição em 22/10/2020 11:25:41)

02/10/2020, 17:47

Expedição de mandado - CUACEMAN

02/10/2020, 17:41

Determinada a intimação

02/10/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2020, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/09/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

24/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 19:13

Juntada de certidão

14/08/2020, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

13/08/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

08/08/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020, 08:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 08:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2020, 02:04

Juntada de documento

19/05/2020, 16:08

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico

11/05/2020, 12:17

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/05/2020, 12:17

Certidão emitida - Genérico

04/05/2020, 17:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.20.20000505-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 12:05

14/04/2020, 12:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.20.20000505-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 12:05

14/04/2020, 12:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.20.20000505-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 12:05

14/04/2020, 12:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/03/2020, 04:38

Juntada

05/03/2020, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da penhora lavrada à fl. 189, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mateus Colombo Zeferino (OAB 51408/SC)

11/02/2020, 21:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2020, 16:21

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimadas as partes acerca da penhora lavrada à fl. 189, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/02/2020, 16:21

Expedido termo - Penhora no Rosto dos Autos

07/02/2020, 14:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/12/2019, 08:31

Juntada

25/12/2019, 08:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993587245TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sandra Regina Clarinda

20/12/2019, 00:00

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a penhora no rosto dos autos 0300198-83.2015.8.24.0166. Lavre-se por termo. Após, proceda-se com a transferência dos valores para subconta vinculada a estes autos, arquivando-se aquele expediente. Realizada a transferência, tratando-se de parte executada citada por edital, intime-a também por edital para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o curador especial nomeado para manifestação no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Intime-se. Oportunamente, voltem.

17/12/2019, 17:23

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:16

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003960-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 12/12/2019 19:58

12/12/2019, 20:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003960-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 12/12/2019 19:58

12/12/2019, 20:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20003960-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 12/12/2019 19:58

12/12/2019, 20:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003960-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 12/12/2019 19:58

12/12/2019, 20:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/12/2019, 08:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

22/11/2019, 17:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2019, 14:43

Decisão interlocutória - SAJ - Em face do que foi dito, defiro o pedido retro para o fim determinar o redirecionamento da execução, a fim de atingir os bens pessoais da respectiva sócia-administradora da executada, Sra. Sandra Regina Clarinda (fls.156/171). Reautue-se o processo, fazendo constar também como parte executada a sócia da devedora, nos termos supra, citando-a no endereço de fl. 95. Por fim, intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a existência de valores em subconta vinculada aos autos do processo nº 0300198-83.2015.8.24.0166, requerendo o que de direito. Cumpra-se. Intime-se.

21/11/2019, 18:27

Conclusos para decisão interlocutória

19/11/2019, 13:57

Conclusos para despacho

18/11/2019, 18:53

Conclusos para despacho

18/11/2019, 18:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003788-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/11/2019 16:05

18/11/2019, 16:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/11/2019, 07:44

Juntada

31/10/2019, 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2019, 18:44

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento administrativo.

31/10/2019, 18:44

Protocolado ordem do Bancejud

31/10/2019, 12:44

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

31/10/2019, 12:44

Concedida a utilização do Bacenjud - Formalizada a requisição do bloqueio, aguardem-se os autos em gabinete pelo retorno de informações do banco central. Sendo positivo o bloqueio, proceda-se a transferência dos valores para conta vinculada, nos termos do provimento 17/2009, e lavre-se o termo de penhora, intimando-se o curador especial, inclusive acerca do prazo para oferecimento de embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80). No silêncio da parte devedora, desde já determino a expedição de alvará em favor da parte exequente e sua intimação para que, em 15 dias, requeira o que de direito, presumindo-se o seu silêncio como quitação do débito. Sendo penhorado valor de pouca expressão em relação ao débito executado determino desde logo sua liberação, tendo em vista que os custos com a operação de transferência sequer seriam cobertos, sendo por demais evidente que o valor também seria insuficiente para garantir a execução. Sendo negativa a constrição ou não havendo valor hábil a satisfazer o débito, intime-se a Fazenda Pública para indicar outros bens passíveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo, sem a necessidade de nova conclusão para tanto.

24/10/2019, 17:30

Conclusos para decisão Bacenjud

21/10/2019, 14:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003539-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 20/10/2019 14:58

20/10/2019, 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003539-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 20/10/2019 14:58

20/10/2019, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20003539-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 20/10/2019 14:58

20/10/2019, 15:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/10/2019, 06:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/10/2019, 17:06

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

07/10/2019, 17:06

Juntada de documento

07/10/2019, 17:06

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Certifique-se o efeito concedido.

07/10/2019, 02:12

Conclusos para decisão interlocutória

27/09/2019, 13:33

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4028762-51.2019.8.24.0000

27/09/2019, 11:02

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WFQL.19.10009557-5 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 26/09/2019 16:18

26/09/2019, 16:30

Conclusos para decisão Bacenjud

18/09/2019, 17:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003069-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 18/09/2019 17:20

18/09/2019, 17:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003069-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 18/09/2019 17:20

18/09/2019, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20003069-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 18/09/2019 17:20

18/09/2019, 17:30

Juntada

16/09/2019, 13:03

Juntada de documento

11/09/2019, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0929/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0929/2019 Teor do ato: Dessa forma, rejeito a exceção de pré-executividade oposta pela executada Afatec Textil Industria e Comercio Ltda. Ao Curador Especial, Dr. Mateus Colombo Zeferino, OAB/SC 51.408, fixo remuneração no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cujo pagamento deverá ser requisitado no sistema da assistência judiciária gratuita, nos termos da Resolução 5/2019 da CGJ, cabendo ao defensor efetuar prévio cadastro no sistema. Indique o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, bens passíveis de penhora, ou promova o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito e consequente arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): Mateus Colombo Zeferino (OAB 51408/SC)

06/09/2019, 20:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019, 14:41

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, rejeito a exceção de pré-executividade oposta pela executada Afatec Textil Industria e Comercio Ltda. Ao Curador Especial, Dr. Mateus Colombo Zeferino, OAB/SC 51.408, fixo remuneração no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cujo pagamento deverá ser requisitado no sistema da assistência judiciária gratuita, nos termos da Resolução 5/2019 da CGJ, cabendo ao defensor efetuar prévio cadastro no sistema. Indique o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, bens passíveis de penhora, ou promova o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito e consequente arquivamento administrativo. Intimem-se.

06/09/2019, 14:40

Conclusos para decisão interlocutória

05/09/2019, 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20002862-4 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 04/09/2019 13:19

04/09/2019, 13:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/09/2019, 02:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2019, 18:31

Juntada de documento

21/08/2019, 18:31

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 36 a 42.

21/08/2019, 18:30

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WFQL.19.10008158-2 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 15/08/2019 22:46

15/08/2019, 23:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0762/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:

26/07/2019, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0762/2019 Teor do ato: Considerando inexitosa a tentativa de encontrar o endereço do executado, aliada à comprovação do esgotamento dos meios de encontrá-lo, e, ainda, que a presente medida fora adotada também nos autos n. 0900046-78.2018.8.24.0166, defiro o pedido formulado às fls. 24/25, determinando a citação por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. Proceda-se conforme. Não havendo manifestação, o que deverá ser certificado, nomeio, desde já, como Curador Especial do executado, o Dr. Mateus Colombo Zeferino (OAB 51.408), que deverá ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à ação. Com a resposta, à réplica. Após, encaminhem-se os autos a Gabinete. Advogados(s): Mateus Colombo Zeferino (OAB 51408/SC)

24/07/2019, 18:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/07/2019, 17:28

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

31/05/2019, 18:43

Certidão emitida - - Certidão de Edital

31/05/2019, 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando inexitosa a tentativa de encontrar o endereço do executado, aliada à comprovação do esgotamento dos meios de encontrá-lo, e, ainda, que a presente medida fora adotada também nos autos n. 0900046-78.2018.8.24.0166, defiro o pedido formulado às fls. 24/25, determinando a citação por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. Proceda-se conforme. Não havendo manifestação, o que deverá ser certificado, nomeio, desde já, como Curador Especial do executado, o Dr. Mateus Colombo Zeferino (OAB 51.408), que deverá ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à ação. Com a resposta, à réplica. Após, encaminhem-se os autos a Gabinete.

20/05/2019, 13:39

Conclusos para decisão interlocutória

17/05/2019, 17:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20001393-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 15:08

14/05/2019, 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20001393-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 15:08

14/05/2019, 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20001393-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 15:08

14/05/2019, 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20001393-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 15:08

14/05/2019, 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20001393-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 15:08

14/05/2019, 15:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/05/2019, 01:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2019, 18:30

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 19.

23/04/2019, 18:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/03/2019, 13:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/03/2019, 13:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2019/000814-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Arns

14/03/2019, 15:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000627-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 09:53

07/03/2019, 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000627-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 09:53

07/03/2019, 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000627-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 09:53

07/03/2019, 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000627-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 09:53

07/03/2019, 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000627-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 09:53

07/03/2019, 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000627-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 09:53

07/03/2019, 10:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20000627-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 09:53

07/03/2019, 10:01

Certidão emitida - Certidão de Publicação

01/03/2019, 00:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/02/2019, 00:30

Juntada

28/02/2019, 00:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902059873TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Afatec Textil Industria e Comercio Ltda

26/02/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2019, 15:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

19/02/2019, 15:46

Mero expediente - SAJ - I - Cite(m)-se o(s) devedor(es), mediante expedição de ofício (caso o(s) endereço(s) seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios), mandado (caso o(s) endereço(s) não seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios) ou ainda carta precatória (caso o(s) executado(s) resida(s) em outra Comarca) com prazo de 30 (trinta) dias, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa, ou garantir(em) a execução por meio de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora.II - Não sendo encontrado(s) o(s) devedor(es), intime-se a parte exequente para indicar o endereço atualizado, no prazo de 10 (dez) dias. Informado novo endereço cite-se o(s) executado(s) nos moldes do item "1".Não havendo localização de novo endereço, cite-se o(s) executado(s) por edital.III - Perfectibilizada a citação e não havendo pagamento ou garantia da execução, certifique-se e expeça-se mandado de penhora e avaliação ou carta precatória (caso o(s) executado(s) residam fora da Comarca) com prazo de 30 (trinta) dias.Advirta(m)-se, ainda, de que o prazo para a oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.

19/02/2019, 15:46

Conclusos para despacho

19/02/2019, 13:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/02/2019, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 16:13

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 13:21

DECISÃO

•17/12/2019, 14:23

DECISÃO

•21/11/2019, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 15:44

DECISÃO

•24/10/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 14:06

DECISÃO

•06/10/2019, 23:12

DECISÃO

•06/09/2019, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 15:30

DECISÃO

•20/05/2019, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 15:30

DESPACHO

•19/02/2019, 12:46