Execução Fiscal 0315282-15.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.426,22

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

VALMIR FERREIRA SCOPEL

CPF

Reu

SCOPEL TELEFONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

10/03/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO01FP

25/02/2026, 07:14

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 190. Parte: SCOPEL TELEFONIA LTDA

25/02/2026, 07:14

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 190. Parte: VALMIR FERREIRA SCOPEL

25/02/2026, 07:14

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 190. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

25/02/2026, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 07:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 187

24/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

24/02/2026, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

24/02/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

24/02/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/02/2026, 12:12

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

10/03/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO01FP

25/02/2026, 07:14

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 190. Parte: SCOPEL TELEFONIA LTDA

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 17:25

25/02/2026, 07:14

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 190. Parte: VALMIR FERREIRA SCOPEL

25/02/2026, 07:14

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 190. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

25/02/2026, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 07:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 187

24/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

24/02/2026, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

24/02/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

24/02/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/02/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:32

Juntada de Petição

03/02/2026, 11:32

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

26/01/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 15:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/01/2026, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180

14/01/2026, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

17/11/2025, 15:13

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/11/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

04/11/2025, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 23:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/10/2025, 23:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

20/10/2025, 20:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: JUAREZ ANTONIO TIZZOT DE MORAIS JUNIOR (por substituição em 20/10/2025 08:46:23)

16/10/2025, 09:01

Expedição de mandado - PLICEMAN

15/10/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

01/10/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

01/10/2025, 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11484782, Subguia 6029920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85

30/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:17

Link para pagamento - Guia: 11484782, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6029920&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6029920</a>

26/09/2025, 16:17

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 11484782 - R$ 17,85

26/09/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/09/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/09/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

31/08/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

19/08/2025, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

10/07/2025, 17:52

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/07/2025, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

09/07/2025, 22:47

Expedição de ofício - 1 carta

03/06/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

30/05/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

03/04/2025, 16:31

Expedição de ofício - 1 carta

10/03/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/03/2025, 11:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/02/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

12/12/2024, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/10/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/10/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/10/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

16/08/2024, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR FERREIRA SCOPEL. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/07/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:29

Despacho

18/06/2024, 13:29

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/06/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

14/02/2024, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: IVANETE TEREZINHA DA SILVA

12/01/2024, 08:15

Expedição de mandado - PLICEMAN

11/01/2024, 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6821159, Subguia 3518855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,29

27/11/2023, 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6821159, Subguia 3518855

16/11/2023, 08:37

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 6821159 - R$ 28,29

16/11/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/11/2023, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/09/2023, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 11:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

18/07/2023, 21:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCOPEL TELEFONIA LTDA)

18/07/2023, 21:21

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

17/07/2023, 19:37

Decisão interlocutória

17/07/2023, 12:35

Conclusos para decisão

14/07/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/05/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/03/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:10

Decisão interlocutória

20/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão

20/03/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/01/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/01/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/01/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/12/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/11/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:52

Despacho

19/10/2022, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Decisão interlocutória - 18/10/2022 14:22:41)

19/10/2022, 15:09

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/10/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 07:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/08/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022

18/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: SCOPEL TELEFONIA LTDA EDITAL Nº 310030691604 JUIZ DO PROCESSO: ROGÉRIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SCOPEL TELEFONIA LTDA, CNPJ: 03710508000171, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$7.326,67. Data do Cálculo: 24/06/2022 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0315282-15.2017.8.24.0018/SC

18/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022

17/08/2022, 15:06

Expedição de Edital - citação

17/08/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2022, 14:47

Despacho

15/07/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 13:00

Conclusos para despacho

15/07/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

06/05/2022, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: JOAO FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO

31/01/2022, 15:37

Expedição de mandado - PLICEMAN

31/01/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/01/2022, 22:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2778797, Subguia 1557840 - Boleto pago (1/1) - R$ 20,06

21/12/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2778797, Subguia 1557840

17/12/2021, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2021, 07:39

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 2778797 - R$ 19,92

07/12/2021, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/10/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2021, 14:58

Despacho

08/10/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 11:49

Conclusos para despacho

05/10/2021, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/08/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

28/07/2021, 14:06

Juntada de certidão

28/07/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

03/05/2021, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/04/2021, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

08/03/2021, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/01/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

03/11/2020, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 19:41

Juntada de Petição

09/09/2020, 17:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

13/08/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2020, 11:02

Juntada

29/04/2020, 11:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830558126TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Scopel Telefonia Ltda

22/04/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

08/04/2020, 15:21

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10056477-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/05/2019 17:14

23/05/2019, 20:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/05/2019, 02:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias. Chapecó, 17 de abril de 2019

03/05/2019, 16:15

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/03/2018, 22:28

Juntada

15/03/2018, 22:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR801908712TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Scopel Telefonia Ltda

12/03/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

19/02/2018, 16:10

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

19/02/2018, 16:10

Conclusos para despacho

16/12/2017, 15:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/12/2017, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2019, 16:15

DESPACHO

•19/02/2018, 16:10