Execução Fiscal 0304488-43.2017.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 199,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IOMERE/SC

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE SUCATAS AMBIENTAL SUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAIR CERON

OAB/SC 037099·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

VANEZA DALLAGNOL PONTEL

OAB/SC 033671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/07/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

01/07/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

06/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

05/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 09:38

Decisão interlocutória

04/06/2025, 09:38

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 15:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/04/2025, 14:57

Todas as movimentações(178)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/07/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

01/07/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 15:08

06/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

05/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 09:38

Decisão interlocutória

04/06/2025, 09:38

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 15:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/04/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

12/02/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

30/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000744-18.2023.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

06/09/2024, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50007441820238240079/SC

04/09/2024, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50007441820238240079/SC

10/07/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

06/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

25/09/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

14/09/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:45

Decisão interlocutória

04/09/2023, 18:45

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/08/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:05

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

14/08/2023, 14:03

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

11/08/2023, 21:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL DE SUCATAS AMBIENTAL SUL LTDA)

11/08/2023, 21:26

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

11/08/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/07/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:13

Decisão interlocutória

23/06/2023, 16:00

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/06/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 121 Número: 50007441820238240079

08/02/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/01/2023, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

21/01/2023, 23:59

Despacho

11/01/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 19:43

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/12/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 17:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/09/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/08/2022, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/08/2022 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2022

18/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IOMERÊ/SC EXECUTADO: COMERCIAL DE SUCATAS AMBIENTAL SUL LTDA EDITAL Nº 310031986781 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIAL DE SUCATAS AMBIENTAL SUL LTDA, cpf: 08875422000112, endereço: RUA ADEMAR MENDES, 788 - CENTRO - 89558000 (Residencial), RUA VENTURA MALAQUIAS, 324 - JARDIM ITALIA - 14900000 - Itápolis (Residencial) e RUA JOSE BELARMINO, 1407 - CENTRO - 14900000 - Itápolis (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: constante no evento 1. Valor do Débito: 3.419,94. Data do Cálculo: 26/04/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0304488-43.2017.8.24.0079/SC

18/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022

17/08/2022, 15:30

Expedição de Edital - citação

17/08/2022, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2022 14:15:00)

17/08/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Ato ordinatório praticado - 17/08/2022 14:14:59)

17/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 15:37

Despacho

16/08/2022, 15:37

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

23/06/2022, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

09/06/2022, 12:25

Expedição de ofício - 2 cartas

27/04/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/04/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/04/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/04/2022, 14:33

Relatório de pesquisa de endereço

06/04/2022, 10:18

Juntada de certidão

06/04/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/03/2022, 16:04

Despacho

15/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 18:26

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/03/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/03/2022, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/09/2020, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

12/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/08/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

09/08/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

30/07/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 15:59

Decisão interlocutória

30/07/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

15/07/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/07/2020, 17:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/07/2020, 17:32

Conclusos para decisão interlocutória

17/06/2020, 14:58

Certidão emitida - Genérico

17/06/2020, 14:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/05/2020, 23:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279

08/04/2020, 09:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2020 Teor do ato: Fica intimado o procurador da exequente para dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafael Deon (OAB 35259/SC)

06/04/2020, 20:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da exequente para dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias.

06/04/2020, 14:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/02/2020, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2020 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias dar andamento ao feito, tendo em vista que o prazo requerido de suspensão às fls. 49, se encerrou. Advogados(s): Rafael Deon (OAB 35259/SC)

23/01/2020, 20:42

Reativado processo suspenso

23/01/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias dar andamento ao feito, tendo em vista que o prazo requerido de suspensão às fls. 49, se encerrou.

23/01/2020, 18:52

Processo suspenso - SAJ

12/03/2019, 18:09

Processo suspenso - SAJ - Suspensão do processo execução fiscal

12/03/2019, 18:08

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WVID.19.10006127-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 11/03/2019 16:16

11/03/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci ao local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Comercial de Sucatas Ambiental Sul Ltda em virtude de a empresa não exercer suas atividades no local e a pessoa do sócio, Sr. César Manoel da Silva ser pessoa desconhecida. No endereço indicado reside o Sr. Alcindo Luis Chaves, que não soube prestar informações acerca da empresa e do sócio. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.)", no prazo de 05 (cinco) dias.

07/03/2019, 13:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/12/2018, 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/12/2018, 15:07

documento digitalizado

03/12/2018, 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/011506-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/12/2018 Local: Oficial de justiça - Everson Alves da Silva

12/11/2018, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0809/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

30/10/2018, 22:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0809/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida. Advogados(s): Rafael Deon (OAB 35259/SC)

29/10/2018, 23:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida.

29/10/2018, 22:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2018, 11:10

Juntada

27/10/2018, 11:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2018, 11:10

Juntada

27/10/2018, 11:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889742374TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comercial de Sucatas Ambiental Sul Ltda

24/10/2018, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889742388TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comercial de Sucatas Ambiental Sul Ltda

24/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

08/10/2018, 15:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

08/10/2018, 15:45

Mero expediente - SAJ - Cite-se o executado (sem redirecionamento) por seus representantes indicados à fl. 33, via carta AR.

11/09/2018, 13:27

Conclusos para despacho

10/08/2018, 15:54

Conclusos para despacho

10/08/2018, 15:54

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WVID.18.10017244-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 31/07/2018 15:05

31/07/2018, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:

30/07/2018, 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Comercial de Sucatas Ambiental Sul Ltda em virtude ter sido informado que a empresa executada não existe no mencionado endereço. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Rafael Deon (OAB 35259/SC)

26/07/2018, 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Comercial de Sucatas Ambiental Sul Ltda em virtude ter sido informado que a empresa executada não existe no mencionado endereço. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.)", no prazo de 05 (cinco) dias

25/07/2018, 16:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 01:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/07/2018, 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/07/2018, 14:57

documento digitalizado

05/07/2018, 14:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 04:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/005002-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2018 Local: Oficial de justiça - Valdemar Quaresma

23/05/2018, 18:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/03/2018 através da guia nº 079.3018415-00 no valor de 46,82

28/03/2018, 20:47

Juntada

28/03/2018, 20:47

Juntada

19/03/2018, 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778 Página:

14/03/2018, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Paula Pasqual (OAB 16164/SC)

13/03/2018, 18:05

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

06/03/2018, 15:33

Recebidos os autos

02/03/2018, 17:33

Realizado cálculo de custas

02/03/2018, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2018, 18:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/02/2018, 18:23

Recebidos os autos

14/02/2018, 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/01/2018, 13:49

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

11/01/2018, 13:49

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º).2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13).4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ.5. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º).6. Honorários para pronto pagamento em 10%.Cumpra-se.

08/01/2018, 13:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WVID.17.10028928-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/12/2017 15:28

14/12/2017, 17:15

Conclusos para despacho

13/12/2017, 16:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/12/2017, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:34

SENTENÇA

•06/09/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:26

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:34

SENTENÇA

•06/09/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 22:13

DESPACHO

•11/09/2018, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2018, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2018, 15:33

DESPACHO

•08/01/2018, 13:23