Execução de Título Extrajudicial 0317195-88.2017.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0317195-88.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11852783, Subguia 6243490 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,15

14/01/2026, 12:14

Baixa Definitiva

11/12/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 295,01

10/12/2025, 09:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 06/12/2025 15:45:37

06/12/2025, 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/12/2025, 14:00

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 205

06/12/2025, 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

27/11/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 178, 181, 195, 193 e 194

27/11/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

19/11/2025, 03:42

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

18/11/2025, 03:37

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

17/11/2025, 04:10

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 181

17/11/2025, 04:10

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 175

17/11/2025, 04:10

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

17/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

17/11/2025, 02:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: 1.Considerando a ainda não citação do(s) executado(s) - fls., DEFIRO o pedido para DETERMINAR a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exequente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas, a título de arresto (‘pré-penhora’) - NCPC, artigo 830. 2.Em caso positivo (‘arresto’ on line, mesmo que parcial), e considerando que o espelho gerado pelo sistema BACENJUD atende à formalidade exigida pelo artigo 838 do NCPC, equivalendo ao termo de penhora (STJ, Corte Especial, REsp nº 1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 09/06/2015, DJE 30/06/2015): (a) cite(m)-se e intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 212 do NCPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze), contados da juntada do mandado de citação/intimação, com as ressalvas dos §§1º a 3º do artigo 915 do NCPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando seguro o juízo e quando relevantes os fundamentos e o prosseguimento da Execução puder causar dano de difícil ou incerta reparação (NCPC, artigos 1.024, caput, 1.142 e 919, caput e §1º); (b) intime(m)-se o(s) devedor(es) incontinenti (NCPC, artigo 854, §2º), ciente(s) de que poderá(ão), em 05 (cinco) dias, comprovar que: (I) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (II) ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (NCPC, artigo 854, §3º) e; (c) Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) devedor(es), DETERMINO a conversão da indisponibilidade em penhora (NCPC, artigo 854, §5º). 3.Certificada a não interposição de Embargos, desde já determino a conversão do arresto em penhora, indepen

27/05/2019, 20:18

Concedida a utilização do Bacenjud - 1.Considerando a ainda não citação do(s) executado(s) - fls., DEFIRO o pedido para DETERMINAR a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exequente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas, a título de arresto (‘pré-penhora’) - NCPC, artigo 830. 2.Em caso positivo (‘arresto’ on line, mesmo que parcial), e considerando que o espelho gerado pelo sistema BACENJUD atende à formalidade exigida pelo artigo 838 do NCPC, equivalendo ao termo de penhora (STJ, Corte Especial, REsp nº 1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 09/06/2015, DJE 30/06/2015): (a) cite(m)-se e intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 212 do NCPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze), contados da juntada do mandado de citação/intimação, com as ressalvas dos §§1º a 3º do artigo 915 do NCPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando seguro o juízo e quando relevantes os fundamentos e o prosseguimento da Execução puder causar dano de difícil ou incerta reparação (NCPC, artigos 1.024, caput, 1.142 e 919, caput e §1º); (b) intime(m)-se o(s) devedor(es) incontinenti (NCPC, artigo 854, §2º), ciente(s) de que poderá(ão), em 05 (cinco) dias, comprovar que: (I) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (II) ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (NCPC, artigo 854, §3º) e; (c) Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) devedor(es), DETERMINO a conversão da indisponibilidade em penhora (NCPC, artigo 854, §5º). 3.Certificada a não interposição de Embargos, desde já determino a conversão do arresto em penhora, independente de termo (NCPC, artigo 830, §3º) e,

27/05/2019, 18:04

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Cite(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 212 do NCPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze) dias, em ambos os casos contados da juntada do mandado de citação, com as ressalvas da parte final do §1º e demais parágrafos do artigo 915 do NCPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (NCPC, artigo 919, §1º).2.Para o caso de pronto pagamento, arbitro honorários advocatícios na ordem de 05% (cinco por cento) do débito exequendo - salientando-se que, no caso do pagamento ocorrer fora do prazo referido no item 1, supra, a verba honorária será de 10% (dez por cento) (NCPC, artigo 827).3.Após a fluência do prazo e, não ocorrendo pagamento ou oferecimento de bens à penhora, face o requerimento de fls. 02 (NCPC, artigo 854), DETERMINO a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exeqüente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas. 4.Em caso positivo (penhora on line, mesmo que parcial) e considerando que o espelho gerado pelo sistema BACENJUD atende à formalidade exigida pelo artigo 838 do NCPC, equivalendo ao termo de penhora (STJ, Corte Especial, REsp nº 1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 09/06/2015, DJE 30/06/2015), intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 212 do NCPC, se for o caso.5.Após e, certificada a não interposição de Embargos, diga(m) a(s) parte(s) exequente(s) sobre o prosseguimento do feito, sendo a omissão considerada como pedido de extin

11/10/2017, 17:10

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 11852783, Subguia 6243490 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,15

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 295,01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 06/12/2025 15:45:37

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 205

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 178, 181, 195, 193 e 194

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 181

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 175

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

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