Execução Fiscal 5014666-12.2020.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.397,83

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

R. AMERICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

12/05/2026, 15:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMON AMERICO)

12/05/2026, 15:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

28/04/2026, 17:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R. AMERICO)

23/04/2026, 23:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

23/04/2026, 23:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/04/2026, 11:43

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

17/04/2026, 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON AMERICO - NORMAL

25/03/2026, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAMON AMERICO - EXCLUÍDA

25/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON AMERICO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2026, 14:48

Decisão interlocutória

24/03/2026, 18:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2025, 15:44

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

12/05/2026, 15:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMON AMERICO)

12/05/2026, 15:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

28/04/2026, 17:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R. AMERICO)

Documentos

TERMO

•25/04/2025, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 14:46

23/04/2026, 23:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

23/04/2026, 23:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/04/2026, 11:43

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

17/04/2026, 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON AMERICO - NORMAL

25/03/2026, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAMON AMERICO - EXCLUÍDA

25/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON AMERICO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2026, 14:48

Decisão interlocutória

24/03/2026, 18:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2025, 15:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

25/04/2025, 13:22

Despacho

25/04/2025, 11:59

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:46

Juntado(a)

02/04/2025, 18:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

05/02/2025, 16:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R. AMERICO)

05/02/2025, 16:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/02/2025, 15:55

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

03/02/2025, 11:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

29/11/2024, 18:29

Decisão interlocutória

29/11/2024, 14:13

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:04

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50053978020198240054

27/11/2024, 16:41

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09006906620188240054

27/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/10/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/10/2023, 15:55

Despacho

25/10/2023, 18:14

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

13/10/2023, 20:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R. AMERICO)

13/10/2023, 20:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/10/2023, 19:42

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

10/10/2023, 15:22

Decisão interlocutória

21/09/2023, 11:53

Conclusos para decisão

20/09/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/08/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2022, 12:47

Decisão interlocutória

20/07/2022, 09:06

Conclusos para despacho

19/07/2022, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/07/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:35

Juntado(a)

27/06/2022, 13:42

Juntado(a)

17/06/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2022, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/06/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2022, 23:59

Juntada de Alvará pago

30/05/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 10:34

Expedição de Alvará

27/05/2022, 10:12

Decisão interlocutória

25/05/2022, 17:55

Conclusos para despacho

25/05/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:06

Juntada de certidão

23/05/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/05/2022, 01:07

Juntado(a)

11/04/2022, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2022, 17:45

Intimado em Secretaria

05/04/2022, 16:23

Juntada de certidão

05/04/2022, 16:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/03/2022, 03:00

Juntado(a)

10/02/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2022

10/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: R. AMERICO EDITAL PLATAFORMA Intimando(a)(s): R. AMERICO, CNPJ: 17582789000139 Objeto: Fica intimado(a) o(a) executado(a) acima indicado de que foi realizada a indisponibilidade de ativos financeiros, através do SISBAJUD, em contas bancárias de titularidade de RAMON AMERICO, no valor de R$ 150,30, junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Fica também intimado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da referida indisponibilidade, ciente de que somente poderão ser alegadas as matérias descritas nos incisos I e II do §3º do artigo 854, CPC/2015. Não havendo manifestação os valores indispnibilizados serão convertidos em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme dispõe o art. 854, §5º, CPC/2015. Nesse caso, o transcurso do prazo para interposição de Embargos à Execução começará a fluir, imediatamente, após o encerramento do prazo acima assinalado. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objeto supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez, na forma da lei. Rio do Sul (SC), 09/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014666-12.2020.8.24.0054/SC

10/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022

09/02/2022, 17:45

Expedição de Edital - intimação

09/02/2022, 17:13

Determinada a intimação

08/02/2022, 18:54

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/01/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 17/12/2021 16:44:20)

17/12/2021, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: EDGAR CUNHA

10/12/2021, 13:30

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

10/12/2021, 12:54

Despacho

08/12/2021, 07:17

Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/10/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

29/09/2021, 14:32

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 19:22

Juntado(a)

01/09/2021, 13:00

Decisão interlocutória

25/08/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 4

27/07/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 18:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 2<br>Data do cumprimento: 09/06/2021

08/07/2021, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 2<br>Oficial: EDGAR CUNHA

12/05/2021, 13:18

Expedição de mandado - RSLCEMAN

12/05/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:39

TERMO

•25/10/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 18:02

TERMO

•20/07/2022, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:06

TERMO

•08/02/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 16:45

TERMO

•08/12/2021, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 19:22

Todos os documentos(16)

TERMO

•25/04/2025, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:39

TERMO

•25/10/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 18:02

TERMO

•20/07/2022, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:06

TERMO

•08/02/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 16:45

TERMO

•08/12/2021, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 18:18