Execução de Título Extrajudicial 0006547-90.1999.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0006547-90.1999.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

26/05/2022, 15:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2022, 03:00

Baixa Definitiva

02/05/2022, 13:31

Transitado em Julgado

02/05/2022, 13:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2022 Prazo do edital: 12/04/2022 Prazo de citação/intimação: 29/04/2022

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENOILDE DAMACENO PEREIRA EXECUTADO: AMILCAR EUSTAQUIO OLIVEIRA EDITAL Nº 310025168133 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO, Juiz(a) de Direito. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias. DESTINATÁRIO: ENOILDE DAMACENO PEREIRA, AMILCAR EUSTAQUIO OLIVEIRA, CPF: 49323890944. OBJETO: Pelo presente, fica o destinatário CIENTE de que de que neste Juízo de Direito tramita o processo epigrafado, bem como INTIMADO acerca da sentença proferida nos autos, em obediência às formalidades legais, ficando ciente de que o prazo para apresentar recurso, querendo, é de 10 (dez) dias contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. SENTENÇA: "[...] 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006547-90.1999.8.24.0020/SC Trata-se de ação ajuizada por ENOILDE DAMACENO PEREIRA em desfavor de AMILCAR EUSTAQUIO OLIVEIRA. O processo estava arquivado administrativamente por negligência da parte ativa, que deixou de impulsionar o feito. Foi então desarquivado, digitalizado e migrado para o sistema Eproc. Decido. A demanda merece ser extinta por inércia da parte ativa, consoante art. 485, II e III, e § 1º, do CPC. Destaco ainda ser dispensável a prévia intimação pessoal para suprimento da inércia dentro do prazo de 5 dias, em face do disposto no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”). Diante do exposto, bem como da situação peculiar dos autos, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se e registre-se. Intime-se a parte exequente através de seu procurador e, não sendo o caso, autorizo desde já a intimação por edital. Oportunamente, arquive-se. [...]" E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

14/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2022

11/03/2022, 17:01

Expedição de Edital

11/03/2022, 17:01

Extinto o processo por desistência

25/02/2022, 18:44

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2022 Prazo do edital: 15/03/2022 Prazo de citação/intimação: 20/05/2022

10/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ENOILDE DAMACENO PEREIRA EXECUTADO: AMILCAR EUSTAQUIO OLIVEIRA EDITAL Nº 310023912028 JUIZ DO PROCESSO: ELIZA MARIA STRAPAZZON, Juiz(a) de Direito. DESTINATÁRIO: ENOILDE DAMACENO PEREIRA, AMILCAR EUSTAQUIO OLIVEIRA, CPF: 49323890944. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias. OBJETO: Pelo presente, fica o destinatário CIENTE de que de que neste Juízo de Direito tramita o processo epigrafado, bem como INTIMADO acerca da conversão dos autos para processo digital e de sua migração para o sistema EPROC, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento deverão observar o disposto na Resolução Conjunta n. 03/2013, encontrando-se os autos físicos armazenados em cartório. Ainda pelo presente, diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018 e nos termos da Portaria n. 04/2021 deste Juízo, fica INTIMADO o destinatário para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias (contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital): I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n.11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Decorrido o prazo previsto sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos mediante recibo, os autos físicos serão incinerados. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006547-90.1999.8.24.0020/SC

10/02/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENOILDE DAMACENO PEREIRA EXECUTADO: AMILCAR EUSTAQUIO OLIVEIRA EDITAL Nº 310025168133 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO, Juiz(a) de Direito. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias. DESTINATÁRIO: ENOILDE DAMACENO PEREIRA, AMILCAR EUSTAQUIO OLIVEIRA, CPF: 49323890944. OBJETO: Pelo presente, fica o destinatário CIENTE de que de que neste Juízo de Direito tramita o processo epigrafado, bem como INTIMADO acerca da sentença proferida nos autos, em obediência às formalidades legais, ficando ciente de que o prazo para apresentar recurso, querendo, é de 10 (dez) dias contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. SENTENÇA: "[...] 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006547-90.1999.8.24.0020/SC Trata-se de ação ajuizada por ENOILDE DAMACENO PEREIRA em desfavor de AMILCAR EUSTAQUIO OLIVEIRA. O processo estava arquivado administrativamente por negligência da parte ativa, que deixou de impulsionar o feito. Foi então desarquivado, digitalizado e migrado para o sistema Eproc. Decido. A demanda merece ser extinta por inércia da parte ativa, consoante art. 485, II e III, e § 1º, do CPC. Destaco ainda ser dispensável a prévia intimação pessoal para suprimento da inércia dentro do prazo de 5 dias, em face do disposto no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”). Diante do exposto, bem como da situação peculiar dos autos, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se e registre-se. Intime-se a parte exequente através de seu procurador e, não sendo o caso, autorizo desde já a intimação por edital. Oportunamente, arquive-se. [...]" E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

14/03/2022, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2022

Expedição de Edital

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2022

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