Execução Fiscal 0020245-45.2010.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.352,90

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO BLANK

Reu

PAULO SERGIO BLANK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

30/04/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/02/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

29/08/2024, 11:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO SERGIO BLANK)

29/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028366203. Valor transferido: R$ 95,00

29/08/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028366246. Valor transferido: R$ 18,00

29/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028366210. Valor transferido: R$ 580,00

29/08/2024, 11:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/08/2024, 17:45

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

20/07/2024, 21:51

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO BLANK - EXCLUÍDA

12/03/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO BLANK. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2024, 18:51

Todas as movimentações(61)

Expedição de ofício - 1 carta

30/04/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/02/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 13:22

12/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

29/08/2024, 11:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO SERGIO BLANK)

29/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028366203. Valor transferido: R$ 95,00

29/08/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028366246. Valor transferido: R$ 18,00

29/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028366210. Valor transferido: R$ 580,00

29/08/2024, 11:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/08/2024, 17:45

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

20/07/2024, 21:51

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO BLANK - EXCLUÍDA

12/03/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO BLANK. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão

12/03/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/12/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/08/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: PAULO SERGIO BLANK EDITAL Nº 310032046436 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO SERGIO BLANK, CPF/CNPJ: (#)CPFREU(#), endereço: Rua Manoel Mendes, sn, Lot Metropolitana - Serraria - 88107270 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6815/2010. Valor do Débito: 1.352,90. Data do Cálculo: 11/11/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020245-45.2010.8.24.0064/SC

19/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2022

18/08/2022, 14:03

Expedição de Edital - citação

18/08/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/09/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/09/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 03:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 03:47

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:18

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:18

Juntada

25/08/2019, 18:17

Decisão interlocutória - SAJ - Exec Fiscal - Citação - Edital Defiro

28/03/2019, 14:29

Certificado

09/08/2016, 16:37

Juntada de Petição - O Exequente requer a expedição de mandado de citação e intimação do Executado por Edital.

24/09/2014, 13:25

Recebidos os autos

22/09/2014, 15:48

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Beira Mar

27/08/2014, 12:47

Juntada de mandado

26/08/2014, 16:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/01/2014, 10:07

Aguardando cumprimento do mandado

16/08/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 064.2013/002037-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2014 Local: Executivos Fiscais

13/08/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho - citar oficial designado - R (esc.341)

02/03/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/10/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

01/08/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

21/06/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

16/06/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/04/2011, 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.

31/03/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

18/03/2011, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007473115TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Paulo Sergio Blank

11/03/2011, 12:00

Aguardando outros - Ag. Citação Audiência Março - E

18/02/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

17/02/2011, 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Março - E

10/01/2011, 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Março - E

23/11/2010, 12:00

Aguardando outros

19/11/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

12/11/2010, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 31/03/2011 Hora 15:30 Local: Pauta 2 - ExFis Situacão: Realizada

12/11/2010, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc.

12/11/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

11/11/2010, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:20

DECISÃO

•25/08/2019, 18:17

DESPACHO

•25/08/2019, 18:17