Execução Fiscal 5014992-69.2020.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 703,72

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

MARIO FERREIRA CASCAO - CIRCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 13:51

Decisão interlocutória

12/07/2022, 08:34

Conclusos para decisão

05/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/05/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 01:17

Decisão interlocutória

18/04/2022, 13:09

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 13:51

Decisão interlocutória

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 08:34

12/07/2022, 08:34

Conclusos para decisão

05/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/05/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 01:17

Decisão interlocutória

18/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 13:08

Juntado(a)

18/04/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 16:25

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

12/04/2022, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO FERREIRA CASCAO - CIRCO)

12/04/2022, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

05/04/2022, 20:35

Decisão interlocutória

04/04/2022, 18:52

Conclusos para despacho

04/04/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 01:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Juntado(a)

21/01/2022, 12:31

Intimado em Secretaria

21/01/2022, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:03:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: MARIO FERREIRA CASCAO - CIRCO EDITAL PLATAFORMA Citando(a)(s): MARIO FERREIRA CASCAO - CIRCO, CNPJ: 02909987000197. Certidão de Dívida Ativa n. 1529/2020. Valor do Débito: R$ 781,45. + Acréscimos Legais. Data do Cálculo: 16/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do proce Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014992-69.2020.8.24.0054/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

14/01/2022, 14:49

Expedição de Edital - citação

14/01/2022, 14:40

Determinada a citação

17/12/2021, 20:07

Conclusos para despacho

17/12/2021, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/11/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

27/09/2021, 09:30

Juntada de certidão

27/09/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato ordinatório praticado - 13/09/2021 12:17:35)

13/09/2021, 12:18

Determinada a citação

10/09/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/08/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

15/07/2021, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 12:40

TERMO

•17/12/2021, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 12:17

TERMO

•10/09/2021, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 13:34