Execução Fiscal 5013427-81.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.356,73

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ARI LEMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/07/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:45

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/05/2023, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 18:43

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/07/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 08:18

14/07/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:45

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/05/2023, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2022, 12:32

Despacho

09/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 08:18

Conclusos para despacho

06/05/2022, 18:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARI LEMES DA SILVA)

04/05/2022, 15:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

04/05/2022, 15:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/05/2022, 12:46

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

02/05/2022, 16:03

Decisão interlocutória

28/04/2022, 10:47

Conclusos para decisão

25/04/2022, 17:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2022 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2022

10/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ARI LEMES DA SILVA EDITAL Nº 310021391466 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ARI LEMES DA SILVA, CPF: 014.575.249-61. Certidão de Dívida Ativa n. 4187\2020, 4186\2020, 4185\2020, 4184\2020, 4183\2020, 4181\2020, 4179\2020, 4178\2020, 4177\2020, 4182\2020, 4180\2020 e 4176\2020. Valor do Débito: 3.356,73. Data do Valor da Ação: junho/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013427-81.2020.8.24.0018/SC

10/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022

09/02/2022, 14:10

Expedição de Edital

09/02/2022, 14:09

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

11/10/2021, 13:19

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2021, 05:05

Relatório de pesquisa de endereço

27/09/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/09/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 16:48

Despacho

20/09/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

11/05/2021, 14:48

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

06/04/2021, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

19/08/2020, 12:19

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/08/2020, 23:12

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

11/08/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2020, 00:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 16:18

Decisão interlocutória

25/06/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 18:12