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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 241.920,63

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A

CNPJ

Autor

ZAMBON - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

29/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/06/2023, 23:59

Despacho

11/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2023, 15:30

Conclusos para despacho

09/06/2023, 16:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2023, 16:16

Juntada de Petição

07/06/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

09/03/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:31

Juntada de Petição

02/02/2023, 15:28

Baixa Definitiva

01/12/2022, 18:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

09/11/2022, 18:18

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

29/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/06/2023, 23:59

Despacho

11/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 17:31

11/06/2023, 15:30

Conclusos para despacho

09/06/2023, 16:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2023, 16:16

Juntada de Petição

07/06/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

09/03/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:31

Juntada de Petição

02/02/2023, 15:28

Baixa Definitiva

01/12/2022, 18:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

09/11/2022, 18:18

Custas Satisfeitas - Parte: NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A

09/11/2022, 18:18

Custas Satisfeitas - Parte: ZAMBON - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

09/11/2022, 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

27/10/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/10/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/09/2022, 07:20

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:09

Transitado em Julgado

23/09/2022, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 15:09

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03052138320158240020

22/09/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAMBON - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO: BENOÎT SCANDELARI BUSSMANN (OAB PR024489) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305213-83.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

19/08/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/11/2020, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/11/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 10:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 10:55

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/06/2018, 15:38

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/06/2018, 15:38

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.18.10043702-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/05/2018 15:57

04/05/2018, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

26/04/2018, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2018 Teor do ato: O pedido incidental de arresto foi postulado pelo requerente após a interposição de recurso de apelação pelo requerido.Destarte, porque já exaurida a prestação jurisdicional, inviável a análise do pedido incidental.Nesse mesmo sentido:"É nulo o pronunciamento do juiz tendente a modificar o dispositivo da sentença, eis que já esgotado seu ofício jurisdicional e exaurida sua competência (ressalvadas as hipóteses legalmente previstas, como o possível juízo de retratação posteriormente ao indeferimento da petição inicial, ou com a oposição de embargos declaratórios, ou ainda, mesmo depois do trânsito em julgado, quando verificada a existência de erro material)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2008.047421-6, de Itapema, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato).Assim, após apresentada as contrarrazões, remetem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça conforme já determinado à p. 149 dos autos. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

24/04/2018, 14:50

Mero expediente - SAJ - O pedido incidental de arresto foi postulado pelo requerente após a interposição de recurso de apelação pelo requerido.Destarte, porque já exaurida a prestação jurisdicional, inviável a análise do pedido incidental.Nesse mesmo sentido:"É nulo o pronunciamento do juiz tendente a modificar o dispositivo da sentença, eis que já esgotado seu ofício jurisdicional e exaurida sua competência (ressalvadas as hipóteses legalmente previstas, como o possível juízo de retratação posteriormente ao indeferimento da petição inicial, ou com a oposição de embargos declaratórios, ou ainda, mesmo depois do trânsito em julgado, quando verificada a existência de erro material)." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2008.047421-6, de Itapema, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato).Assim, após apresentada as contrarrazões, remetem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça conforme já determinado à p. 149 dos autos.

24/04/2018, 12:21

Conclusos para despacho

19/04/2018, 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

16/04/2018, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

12/04/2018, 18:13

Conclusos para despacho

11/04/2018, 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

11/04/2018, 17:06

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Nº Protocolo: WCMA.18.10031133-1 Tipo da Petição: Indicação de bens para arresto - Imóvel Data: 05/04/2018 17:27

05/04/2018, 18:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.18.10019606-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/03/2018 15:54

08/03/2018, 17:53

Juntada

08/03/2018, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:

08/03/2018, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2018 Teor do ato: Assim sendo, vencidas as prefaciais, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo formulado pela autora, CONSTITUINDO, em seu favor, título executivo judicial pelo saldo reclamado na inicial, que deverá ser agregado de juros de mora de 1% ao mês e correção pelo INPC, ambos desde a planilha de cálculo de p. 41.Responde a demandada pelas custas processuais e honorários advocatícios, este fixados em 15% sobre o valor do débito.P. R. I.Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC.Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

06/03/2018, 17:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2018, 14:18

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/03/2018, 12:49

Certificado a publicação e registro da sentença

06/03/2018, 12:49

Julgado procedente o pedido - Assim sendo, vencidas as prefaciais, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo formulado pela autora, CONSTITUINDO, em seu favor, título executivo judicial pelo saldo reclamado na inicial, que deverá ser agregado de juros de mora de 1% ao mês e correção pelo INPC, ambos desde a planilha de cálculo de p. 41.Responde a demandada pelas custas processuais e honorários advocatícios, este fixados em 15% sobre o valor do débito.P. R. I.Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC.Transitada em julgado, arquivem-se.

06/03/2018, 12:48

Conclusos para sentença

28/02/2018, 18:50

Conclusos para despacho

28/02/2018, 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10006067-3 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2018 15:30

31/01/2018, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2744 Página:

25/01/2018, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para responder aos embargos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

23/01/2018, 18:19

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimada a parte autora para responder aos embargos, no prazo de 15 dias.

11/01/2018, 18:50

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WCMA.17.10106138-9 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 27/10/2017 19:17

08/11/2017, 17:35

Juntada

27/10/2017, 19:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2017, 15:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2017, 15:50

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da certidão de p. 129, nomeio a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para atuar na curadoria especial da ré Zambon Construções e Incorporações Ltda ME citada por edital. Intime-se a Defensoria Pública, por uma das formas do art. 183, § 1º, do CPC, para que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 186, caput), embargos à ação monitória.

24/10/2017, 12:43

Conclusos para despacho

18/10/2017, 16:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/10/2017, 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10066448-9 Tipo da Petição: Informações Data: 24/07/2017 17:15

24/07/2017, 19:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

18/07/2017, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autora(a)/exequente acerca do inteiro teor do despacho de fl.199, bem como da expedição de edital nos referidos autos, devendo comprovar a sua publicação em jornal local no prazo de 20 (vinte) dias. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

14/07/2017, 18:15

Juntada de documento

04/07/2017, 12:05

Ato Ordinatório-Comprovação de publicação de edital - Autor - Fica intimado(a) o(a) autora(a)/exequente acerca do inteiro teor do despacho de fl.199, bem como da expedição de edital nos referidos autos, devendo comprovar a sua publicação em jornal local no prazo de 20 (vinte) dias.

30/06/2017, 12:30

Certidão emitida - Afixação de Edital

30/06/2017, 12:27

Expedido edital - SAJ - Citação - Monitória

30/06/2017, 12:27

Certidão emitida - Genérico

30/06/2017, 12:23

Designada audiência - Exauridos os meios de busca pessoal da parte executada, determino a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.Conforme art. 257, II, do CPC, proceda-se à publicação do edital na rede mundial de computadores, mais precisamente no sítio do E. TJSC e na plataforma de editais do CNJ, devendo tudo ser certificado nos autos. Determino também a publicação do edital em jornal de ampla circulação local. Por força do art. 82, § 1º, do CPC, e considerando a realidade da Comarca, deverá o exequente comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias, a publicação do edital em jornal de ampla circulação local.

26/05/2017, 15:11

Conclusos para despacho

23/05/2017, 15:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10033064-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/04/2017 15:05

25/04/2017, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:

20/04/2017, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 112, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

18/04/2017, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 112, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/03/2017, 15:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/02/2017, 16:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/049350-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/02/2017 Local: Criciúma / Renato Gomes Fernandes

30/11/2016, 16:47

Juntada

30/11/2016, 00:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10096649-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 06/10/2016 17:55

07/10/2016, 08:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/10/2016 através da guia nº 020.3049321-83 no valor de 13,91

07/10/2016, 08:08

Juntada

07/10/2016, 08:08

Juntada

03/10/2016, 16:14

Juntada

30/09/2016, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0928/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

29/09/2016, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0928/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, acerca do inteiro teor do despacho de fls.94 bem como para efetuar o pagamento das custas para expedição do mandado, conforme endereço apresentado na fl.94,comprovando o recolhimento nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

27/09/2016, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, acerca do inteiro teor do despacho de fls.94 bem como para efetuar o pagamento das custas para expedição do mandado, conforme endereço apresentado na fl.94,comprovando o recolhimento nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/08/2016, 14:24

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado monitório, citando-se no endereço acima localizado para, em 15 (quinze) dias, com isenção das custas processuais e verba honorária, efetue o pagamento do valor devido (NCPC art. 701, §1º), ou, querendo, no mesmo prazo, oferecer embargos (NCPC art. 702), sob pena de revelia e constituição, de pleno direito, do título executivo judicial (art. 702, § 8º do NCPC).

23/08/2016, 15:56

Conclusos para despacho

19/08/2016, 16:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10051668-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/06/2016 16:54

25/06/2016, 08:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:

03/06/2016, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2016 Teor do ato: Em consulta, novamente, aos meios pertencentes ao juízo, não foi encontrado novo endereço da parte requerida.Com relação ao pleito de citação em nome do sócio administrador, imperiosa é a juntada da cópia do contrato social da empresa, bem como certidão atualizada da Jucesc referente as alterações no contrato social.Sendo assim, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte os referidos documentos.Com a juntada, voltem conclusos para análise. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

01/06/2016, 18:26

Mero expediente - SAJ - Em consulta, novamente, aos meios pertencentes ao juízo, não foi encontrado novo endereço da parte requerida.Com relação ao pleito de citação em nome do sócio administrador, imperiosa é a juntada da cópia do contrato social da empresa, bem como certidão atualizada da Jucesc referente as alterações no contrato social.Sendo assim, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte os referidos documentos.Com a juntada, voltem conclusos para análise.

31/05/2016, 16:21

Conclusos para despacho

24/05/2016, 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10017163-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 09/03/2016 15:18

02/04/2016, 19:45

Juntada

02/03/2016, 19:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2300 Página:

02/03/2016, 19:24

Juntada

29/02/2016, 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2016 Teor do ato: Já foi realizada a pesquisa de endereços nos sites disponíveis ao Juízo (fl. 56), sem êxito, motivo pelo qual indefiro o pedido formulado pelo requerente às fls. 59-63. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

29/02/2016, 19:17

Mero expediente - SAJ - Já foi realizada a pesquisa de endereços nos sites disponíveis ao Juízo (fl. 56), sem êxito, motivo pelo qual indefiro o pedido formulado pelo requerente às fls. 59-63. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

09/12/2015, 13:21

Conclusos para despacho

03/12/2015, 13:58

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.15.10082291-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2015 15:32

14/11/2015, 22:51

Juntada

20/10/2015, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1116/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 2220 Página:

20/10/2015, 15:20

Juntada

16/10/2015, 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1116/2015 Teor do ato: Em consulta aos sistemas disponíveis ao Juízo, não foi encontrado novo endereço da ré. Intime-se o requerente para, em trinta dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Benoit Scandelari Bussmann (OAB 24489/PR)

16/10/2015, 16:01

Mero expediente - SAJ - Em consulta aos sistemas disponíveis ao Juízo, não foi encontrado novo endereço da ré. Intime-se o requerente para, em trinta dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo.

02/10/2015, 16:22

Conclusos para despacho

24/08/2015, 14:53

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

24/08/2015, 14:52

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

24/08/2015, 14:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre o teor da certidão de fl. 53, no prazo de 5 dias.

19/08/2015, 17:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/07/2015, 14:16

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

22/07/2015, 14:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

21/07/2015, 16:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2015/021206-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2015 Local: Criciúma / Rafael Volpato da Luz

16/07/2015, 16:10

Determinado a citação/notificação - R.h. Expeça-se mandado monitório, citando-se o réu para, em 15 (quinze) dias, com dispensa das custas processuais e verba honorária, efetuar o pagamento do valor devido, ou, querendo, no mesmo prazo, oferecer embargos, sob pena de revelia e constituição, de pleno direito, do título executivo judicial (art. 1102c, do CPC).

17/06/2015, 17:52

Certidão emitida - Genérico

15/06/2015, 18:57

Conclusos para despacho

15/06/2015, 18:55

Certidão emitida - Genérico

15/06/2015, 18:55

Juntada

15/06/2015, 17:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/05/2015 através da guia nº 020.3020804-14 no valor de 2.728,37

15/06/2015, 17:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/06/2015, 17:03

PETIÇÃO INICIAL

•02/02/2023, 15:28

DESPACHO

•23/09/2022, 15:11

DECISÃO

•23/09/2022, 15:09

DESPACHO

•24/04/2018, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 17:06

SENTENÇA

•06/03/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2018, 18:50

DESPACHO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2017, 12:30

DESPACHO

•26/05/2017, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2017, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2016, 14:24

DESPACHO

•23/08/2016, 15:56

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 17:31

PETIÇÃO INICIAL

•02/02/2023, 15:28

DESPACHO

•23/09/2022, 15:11

DECISÃO

•23/09/2022, 15:09

DESPACHO

•24/04/2018, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 17:06

SENTENÇA

•06/03/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2018, 18:50

DESPACHO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2017, 12:30

DESPACHO

•26/05/2017, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2017, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2016, 14:24

DESPACHO

•23/08/2016, 15:56

DESPACHO

•31/05/2016, 16:21

DESPACHO

•09/12/2015, 13:21

DESPACHO

•02/10/2015, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2015, 17:49

DESPACHO

•17/06/2015, 17:52