Agravo em Recurso Especial 5029276-26.2020.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5029276-26.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411000/2022

17/05/2022, 15:21

Protocolizada Petição 411000/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

17/05/2022, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2022 Petição Nº 267004/2022 - AgRg

17/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0267004 - AgRg no AREsp 2077096 - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/05/2022, 18:27

Conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE NICOLETTI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 267004/2022 - AgRg no AREsp 2077096

10/05/2022, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/04/2022, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340678/2022

26/04/2022, 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022, 19:59

Protocolizada Petição 340678/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 19:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2022, 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2022, 09:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2022, 14:50

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