Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00091186820128240023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0298949-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0477924-6.
02/12/2025, 16:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/02/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023
29/11/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2023, 18:59
Conheço do agravo de TIM CELULAR S.A. para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
27/11/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023
27/11/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
08/11/2023, 09:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
08/11/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 17:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/11/2023, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/09/2023, 14:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/09/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA