Agravo em Recurso Especial 5005168-18.2022.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul 1° Grau · TJSC · Usucapião · Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOSE PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

NAIR VARGAS

CPF

Autor

OSINEIDE SILVEIRA

CPF

Reu

ANDERSON INACIO

CPF

Reu

AUDECIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAUA FIRMINO

OAB/SC 056722·CPF·Representa: Autor

RAMON PASSIG

OAB/SC 059098·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

NAIR VARGAS

CPF

Autor

OSINEIDE SILVEIRA

CPF

Reu

ANDERSON INACIO

CPF

Reu

AUDECIR DA SILVA

CPF

Reu

ELIANE VENTURI

CPF

Reu

JANIR FRUTUOSO

CPF

Reu

PATRICIA APARECIDA MACHADO

CPF

Reu

ROZELE DO CARMO SILVA

CPF

Reu

JEISON BERK

CPF

TERCEIRO

OSEIAS DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE RIO DO SUL

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de JOSE PEREIRA BATISTA e NAIR VARGAS

07/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 19:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2025, 20:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:20

Acórdão do Agravo Regimental

•11/09/2025, 20:34

Outros Documentos

•11/09/2025, 20:34

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/09/2025, 20:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/09/2025, 20:34

Juízo de Retratação

•11/09/2025, 20:34

Decisão

•11/09/2025, 20:33

Sentença

•11/09/2025, 20:33

Sentença

•11/09/2025, 20:33

Sentença

•11/09/2025, 20:33

Sentença

•11/09/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 20:33

Decisão Monocrática Terminativa

•11/09/2025, 20:33

Decisão

•11/09/2025, 20:33

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:20

Acórdão do Agravo Regimental

•11/09/2025, 20:34

Outros Documentos

•11/09/2025, 20:34

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/09/2025, 20:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/09/2025, 20:34

Juízo de Retratação

•11/09/2025, 20:34

Decisão

•11/09/2025, 20:33

Sentença

•11/09/2025, 20:33

Sentença

•11/09/2025, 20:33

Sentença

•11/09/2025, 20:33

Sentença

•11/09/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 20:33

Decisão Monocrática Terminativa

•11/09/2025, 20:33

Decisão

•11/09/2025, 20:33

Decisão

•11/09/2025, 20:33

Decisão

•11/09/2025, 20:33

Decisão

•11/09/2025, 20:33

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•11/09/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 20:33

Decisão

•11/09/2025, 20:33