Execução Fiscal 0305710-06.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 918,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

02/09/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/07/2025, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

15/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

14/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:36

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/07/2025, 02:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERTUOL- DISTRIBUIDORA DE APARELHOS TERAPEUTICOS LTDA)

10/07/2025, 02:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONILDA GONDOREK BERTUOL)

10/07/2025, 02:28

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

27/06/2025, 17:18

Todas as movimentações(169)

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

02/09/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/07/2025, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

15/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

14/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:36

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/07/2025, 02:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERTUOL- DISTRIBUIDORA DE APARELHOS TERAPEUTICOS LTDA)

10/07/2025, 02:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONILDA GONDOREK BERTUOL)

10/07/2025, 02:28

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

27/06/2025, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para decisão - 16/04/2025 15:33:59)

27/06/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/02/2025, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 549,76

12/11/2024, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 08/11/2024 17:08:03

08/11/2024, 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 54,83

05/11/2024, 10:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 01/11/2024 17:33:34

01/11/2024, 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/10/2024, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000031645767. Valor transferido: R$ 603,08

29/10/2024, 11:25

Juntado(a)

29/10/2024, 06:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139

16/10/2024, 03:52

Expedição de ofício - 1 carta

20/09/2024, 17:04

Juntado(a)

27/08/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/08/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/07/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 13:56

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

22/07/2024, 13:56

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

31/01/2024, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/12/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/11/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/11/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 17:03

Despacho

20/11/2023, 17:03

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

09/11/2023, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERTUOL- DISTRIBUIDORA DE APARELHOS TERAPEUTICOS LTDA)

09/11/2023, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONILDA GONDOREK BERTUOL)

09/11/2023, 15:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/11/2023, 14:54

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

07/11/2023, 13:35

Decisão interlocutória

20/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão

24/07/2023, 18:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/03/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: BERTUOL- DISTRIBUIDORA DE APARELHOS TERAPEUTICOS LTDA (Sociedade) EXECUTADO: LEONILDA GONDOREK BERTUOL EDITAL Nº 310040388476 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): LEONILDA GONDOREK BERTUOL, CPF: 944.796.079-00 Certidão de Dívida Ativa n. 624 à 625/2015. Valor do Débito: R$ 2.289,09. Data do Valor da Ação: 15.03.2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0305710-06.2015.8.24.0018/SC

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 22:49

Expedição de Edital

24/03/2023, 22:49

Juntada de certidão

24/03/2023, 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102

15/03/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/02/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 15:56

Despacho

23/02/2023, 15:56

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/12/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/12/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

02/12/2022, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: LOUISE BOLDO DE SA

08/11/2022, 12:10

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

07/11/2022, 22:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4531755, Subguia 2399277 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,69

07/11/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/11/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/11/2022, 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4531755, Subguia 2399277

03/11/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 4531755 - R$ 42,69

31/10/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

19/10/2022, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2022, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDA GONDOREK BERTUOL. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2022, 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONILDA GONDOREK BERTUOL - EXCLUÍDA

06/10/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 12:40

Decisão interlocutória

18/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 15:50

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 15:15

Despacho

08/08/2022, 15:15

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

04/08/2022, 20:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERTUOL- DISTRIBUIDORA DE APARELHOS TERAPEUTICOS LTDA)

04/08/2022, 20:47

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

04/08/2022, 11:33

Decisão interlocutória

05/07/2022, 13:15

Conclusos para decisão

23/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/06/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/05/2022, 23:59

Despacho

05/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 15:21

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2022 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2022

10/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: BERTUOL- DISTRIBUIDORA DE APARELHOS TERAPEUTICOS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310023754368 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): BERTUOL- DISTRIBUIDORA DE APARELHOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ: 02.142.430/0001-73. Certidão de Dívida Ativa n. 624 a 625/2015. Valor do Débito: 918,86. Data do Valor da Ação: maio/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0305710-06.2015.8.24.0018/SC

10/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022

09/02/2022, 14:32

Expedição de Edital

09/02/2022, 14:32

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/02/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/02/2022, 17:45

Decisão interlocutória

04/02/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 14:08

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

05/10/2020, 16:17

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/08/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/08/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 00:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 00:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2020, 10:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/07/2020, 10:09

Certidão emitida - Genérico

15/06/2020, 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/014063-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

24/04/2019, 17:59

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10037852-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/04/2019 11:41

10/04/2019, 12:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/04/2019, 01:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2019, 13:32

Mero expediente - SAJ - R.h.Reitere-se a intimação do exequente para que dê adequado andamento ao feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.

27/03/2019, 14:18

Conclusos para despacho

26/03/2019, 13:50

Conclusos para despacho

26/03/2019, 13:50

Certidão emitida - Genérico

26/03/2019, 13:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/12/2018, 01:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/12/2018, 14:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 25, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/12/2018, 11:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2018, 13:06

Juntada

30/11/2018, 13:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903247303TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bertuol Distribuidora de Aparelhos Terapeuticos Ltda

23/11/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

25/10/2018, 14:45

Juntada de pesquisa de endereços

25/10/2018, 14:02

Juntada de pesquisa de endereços

25/10/2018, 14:02

Determinada Requisição de Informações - A citação por edital é viável somente se exauridas todas as possibilidades de buscas a fim de localizar o executado. Assim, proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

17/05/2018, 14:45

Conclusos para despacho

10/05/2018, 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10075626-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 19/09/2017 09:51

08/11/2017, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

18/08/2017, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2017 Teor do ato: Considerando o retorno do Mandado, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

16/08/2017, 14:39

Juntada

16/08/2017, 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o retorno do Mandado, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo.

16/08/2017, 13:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/02/2017, 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/02/2017, 15:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

25/04/2016, 23:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/022345-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

05/08/2015, 11:50

Juntada de ofício

05/08/2015, 11:48

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei nº 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

23/07/2015, 12:56

Conclusos para despacho

20/07/2015, 14:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/07/2015, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:57

DESPACHO

•27/03/2019, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 11:06

DESPACHO

•17/05/2018, 14:45

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:57

DESPACHO

•27/03/2019, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 11:06

DESPACHO

•17/05/2018, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2017, 13:36

DESPACHO

•23/07/2015, 12:56