Recurso Especial 5004221-36.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.130,69

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALDA FAVORINA CARVALHO PEDROSO

CPF

Autor

MELCHIOR & PEDROSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MELCHIOR ARIOSTO MACHADO DA COSTA

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO COELHO

CPF

Reu

ZILMA DE SOUZA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL PEDROSO DA COSTA

OAB/SC 039359·CPF·Representa: Autor

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SC 025916·CPF·Representa: Réu

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS

OAB/SC 020775·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/SC 008534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALDA FAVORINA CARVALHO PEDROSO

CPF

Autor

MELCHIOR & PEDROSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MELCHIOR ARIOSTO MACHADO DA COSTA

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO COELHO

CPF

Reu

ZILMA DE SOUZA COELHO

CPF

Reu

THIAGO DA ROSA ESPINDOLA

CPF

TERCEIRO

MARILENE KUHNEN PETERMANN ESPINDOLA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso de ALDA FAVORINA CARVALHO PEDROSO, MELCHIOR & PEDROSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA e MELCHIOR ARIOSTO MACHADO DA COSTA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/12/2025, 14:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 14:50

Acórdão

•01/12/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Sentença

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Decisão

•01/12/2025, 14:23

Acórdão

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Decisão

•01/12/2025, 14:23

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 14:50

Acórdão

•01/12/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Sentença

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Decisão

•01/12/2025, 14:23

Acórdão

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Decisão

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Decisão

•01/12/2025, 14:23

Sentença

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Decisão

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Decisão

•01/12/2025, 14:23