Procedimento Comum Cível 0303971-20.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303971-20.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5574538, Subguia 2910687 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,75

15/09/2023, 15:32

Baixa Definitiva

16/06/2023, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

14/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 161

11/05/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/05/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/05/2023, 13:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

11/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2023. Parte JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS, Guia 5574540, Subguia 2910689

11/05/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2023. Parte JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS, Guia 5574539, Subguia 2910688

11/05/2023, 12:51

Juntada - Guia Gerada - JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS - Guia 5574540 - R$ 45,74

11/05/2023, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2023. Parte CARLOS ALBERTO GOMES, Guia 5574538, Subguia 2910687

11/05/2023, 12:51

Juntada - Guia Gerada - JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS - Guia 5574539 - R$ 45,74

11/05/2023, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023, 12:51

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TATIANA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA (OAB SC043943) AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES ADVOGADO: LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA (OAB SC043943) RÉU: JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS RÉU: JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS EDITAL Nº 310023934106 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS, CPF: 708.632.530-91 e JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS, CNPJ: 17.718.964/0001-72 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0303971-20.2016.8.24.0064/SC EDITAL Nº 310023934106 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS, CPF: 708.632.530-91 e JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS, CNPJ: 17.718.964/0001-72 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

10/02/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2016 Teor do ato: I. Assim, com fundamento no art. 303 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para o fim de DETERMINAR que as requeridas alterem os endereços das lojas de Itajaí-SC e Blumenau/SC inseridos no site "O Consultor SC" por elas gerido, nos termos da cláusula n. 10 do termo de encerramento de parceria comercial (pg. 17), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 536, § 1º, CPC.Dispensa-se a prestação de caução, porquanto não vislumbro danos que a outra parte possa vir a sofrer com o cumprimento da medida (art. 300, § 1º, CPC).II. Por outro lado, o art. 334 do Código de Processo Civil dispõe que, uma vez admitida a petição inicial e versando a demanda sobre direito disponível, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para a qual a parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Ocorre que designar audiência de conciliação ou mediação para toda e qualquer nova demanda distribuída já que raras as hipóteses em que seria incabível a autocomposição, tendo em vista a competência material deste Juízo prejudicaria consideravelmente a tramitação e a obtenção de solução célere e adequada para os mais de 5.000 (cinco mil) processos em andamento nesta unidade jurisdicional, pois não se dispõe de espaço físico, horários livres na pauta e conciliador treinado para conduzir o ato nos moldes exigidos pela nova legislação, circunstâncias que, por ora, dificultam sobremaneira o cumprimento da referida norma.Assim, em face da ausência de estrutura operacional, deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.Ressalto que tal alteração procedimental não enseja nulidade nem acarreta qualquer prejuízo às partes, vez que a solução consensual do conflito não está sujeita à preclusão e terá lugar em qualquer fase do proce

12/08/2016, 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela - I. Assim, com fundamento no art. 303 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para o fim de DETERMINAR que as requeridas alterem os endereços das lojas de Itajaí-SC e Blumenau/SC inseridos no site "O Consultor SC" por elas gerido, nos termos da cláusula n. 10 do termo de encerramento de parceria comercial (pg. 17), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 536, § 1º, CPC.Dispensa-se a prestação de caução, porquanto não vislumbro danos que a outra parte possa vir a sofrer com o cumprimento da medida (art. 300, § 1º, CPC).II. Por outro lado, o art. 334 do Código de Processo Civil dispõe que, uma vez admitida a petição inicial e versando a demanda sobre direito disponível, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para a qual a parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Ocorre que designar audiência de conciliação ou mediação para toda e qualquer nova demanda distribuída já que raras as hipóteses em que seria incabível a autocomposição, tendo em vista a competência material deste Juízo prejudicaria consideravelmente a tramitação e a obtenção de solução célere e adequada para os mais de 5.000 (cinco mil) processos em andamento nesta unidade jurisdicional, pois não se dispõe de espaço físico, horários livres na pauta e conciliador treinado para conduzir o ato nos moldes exigidos pela nova legislação, circunstâncias que, por ora, dificultam sobremaneira o cumprimento da referida norma.Assim, em face da ausência de estrutura operacional, deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.Ressalto que tal alteração procedimental não enseja nulidade nem acarreta qualquer prejuízo às partes, vez que a solução consensual do conflito não está sujeita à preclusão e terá lugar em qualquer fase do processo judicial, podendo ser obtida, incl

28/07/2016, 14:40

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 5574538, Subguia 2910687 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,75

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2023. Parte JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS, Guia 5574540, Subguia 2910689

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2023. Parte JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS, Guia 5574539, Subguia 2910688

Juntada - Guia Gerada - JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS - Guia 5574540 - R$ 45,74

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2023. Parte CARLOS ALBERTO GOMES, Guia 5574538, Subguia 2910687

Juntada - Guia Gerada - JAQUELINE BIGOIS DOS SANTOS - Guia 5574539 - R$ 45,74

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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