Procedimento Comum Cível 0307328-15.2017.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307328-15.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/04/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/04/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 392 evento: 84. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 316300 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 392 evento: 84

07/04/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 392 evento: 84. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [576,64]

07/04/2025, 01:43

Baixa Definitiva

01/04/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/03/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 392 evento: 84. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [02/03/2018] valor [400,00]

21/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/01/2023, 18:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2018 Teor do ato: IV - Ausente elemento que evidencie a efetiva probabilidade do direito alegado (art. 300 do NCPC), indefiro a tutela de urgência. Sem prejuízo de reanalisar tal pleito após a vinda da prova técnica.V - Nomeio perito o médico RAFAEL RICARDO LAZZARI, profissional que em contato telefônico mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 28/2/2018 às 16h30min para examinar a autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos que forem formulados pela autora, pelo INSS e pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: A autora afirma persistir acometida de problemas em membros superiores. Considerando que esteve em gozo de auxílio-doença de 10/4/2012 até 16/5/2017, apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou nesse lapso? b) qual o resultado desses tratamentos? c) qual a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Acaso conclua o perito estar o quadro atualmente consolidado/estabilizado, esclareça se resultou alguma espécie de sequela de caráter permanente que implique redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa da autora. Nesse caso, em que grau e extensão?4º quesito: Acaso persista ativa a patologia, esclareça o perito: a) quais tratamentos se mostram atualmente necessários? b) para realizá-los deve a autora permanecer afastada de toda e qualquer atividade laborativa? c) qual o prognóstico?VI - Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. [Fixação para a qual observo a orientação do egrégio TJSC no AI 2012.055258-2, Des. Luiz Cézar Medeiros, julgado em 22/10/2013.] Devendo ser instado o INSS ao depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.VII - A autora deve ser intimada a comparecer à perícia, re

24/01/2018, 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela - IV - Ausente elemento que evidencie a efetiva probabilidade do direito alegado (art. 300 do NCPC), indefiro a tutela de urgência. Sem prejuízo de reanalisar tal pleito após a vinda da prova técnica.V - Nomeio perito o médico RAFAEL RICARDO LAZZARI, profissional que em contato telefônico mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 28/2/2018 às 16h30min para examinar a autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos que forem formulados pela autora, pelo INSS e pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: A autora afirma persistir acometida de problemas em membros superiores. Considerando que esteve em gozo de auxílio-doença de 10/4/2012 até 16/5/2017, apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou nesse lapso? b) qual o resultado desses tratamentos? c) qual a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Acaso conclua o perito estar o quadro atualmente consolidado/estabilizado, esclareça se resultou alguma espécie de sequela de caráter permanente que implique redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa da autora. Nesse caso, em que grau e extensão?4º quesito: Acaso persista ativa a patologia, esclareça o perito: a) quais tratamentos se mostram atualmente necessários? b) para realizá-los deve a autora permanecer afastada de toda e qualquer atividade laborativa? c) qual o prognóstico?VI - Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. [Fixação para a qual observo a orientação do egrégio TJSC no AI 2012.055258-2, Des. Luiz Cézar Medeiros, julgado em 22/10/2013.] Devendo ser instado o INSS ao depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.VII - A autora deve ser intimada a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exame

17/01/2018, 19:20

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 392 evento: 84. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316300 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 392 evento: 84

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 392 evento: 84. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [576,64]

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 392 evento: 84. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [02/03/2018] valor [400,00]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

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