Procedimento Comum Cível 0300454-40.2019.8.24.0019 - TJSC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009221-45.2025.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 131

27/09/2025, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50092214520258240019

22/09/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 116

29/07/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

24/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

23/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

22/07/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/07/2025, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

18/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

17/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

16/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/07/2025, 13:04

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

20/12/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/12/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/12/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/11/2023, 14:37

Juntada de Petição

23/11/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

20/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:55

Despacho

08/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão

26/09/2022, 18:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2022 Prazo do edital: 15/03/2022 Prazo de citação/intimação: 05/04/2022

10/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LALESKA TAYNA JACINTO RÉU: RONEI DAVI KIRST EDITAL Nº 310021902468 JUIZ DO PROCESSO: MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RONEI DAVI KIRST, CPF nº 71573542920. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300454-40.2019.8.24.0019/SC

10/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022

09/02/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/11/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/11/2021, 13:53

Expedição de Edital

26/11/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 13:39

Decisão interlocutória

12/10/2021, 14:56

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Concórdia - 14/10/2021 16:00. Refer. Evento 69

11/10/2021, 22:24

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/10/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

07/10/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2021, 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

02/10/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/07/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/07/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI

15/07/2021, 18:10

Expedição de mandado - PACCEMAN

12/07/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 07:52

Despacho

07/07/2021, 15:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Concórdia - 14/10/2021 16:00

07/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 13:15

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:42

Alterado o assunto processual

27/02/2021, 14:18

Juntada de certidão

10/02/2021, 10:47

Juntada de certidão

30/10/2020, 14:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/06/2020, 23:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/05/2020, 03:09

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/05/2020, 00:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/05/2020, 01:40

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/05/2020, 23:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020, 04:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2020, 05:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 3253

04/03/2020, 07:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 3253

04/03/2020, 07:01

Juntada

03/03/2020, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2020 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc. Advogados(s): Sidinei Klein (OAB 36249/SC), Alice Marli Mattes Comelli (OAB 56039/SC)

02/03/2020, 20:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2020 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc. Advogados(s): Sidinei Klein (OAB 36249/SC), Alice Marli Mattes Comelli (OAB 56039/SC)

02/03/2020, 20:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2020, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc.

02/03/2020, 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc.

02/03/2020, 17:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/11/2019 através da guia nº 019.3026723-46 no valor de 18,64

26/11/2019, 20:19

Juntada

26/11/2019, 20:19

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WCDA.19.10039585-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 25/11/2019 14:31

25/11/2019, 15:08

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDA.19.10039581-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/11/2019 14:20

25/11/2019, 15:08

Juntada

22/11/2019, 16:10

Juntada

20/11/2019, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0734/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

20/11/2019, 10:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0734/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, para expedição do mandado de citação para a Comarca de Palhoça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Sidinei Klein (OAB 36249/SC)

18/11/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, para expedição do mandado de citação para a Comarca de Palhoça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

18/11/2019, 08:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/11/2019, 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163

09/10/2019, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Sidinei Klein (OAB 36249/SC)

07/10/2019, 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

07/10/2019, 13:17

Recebidos os autos

03/10/2019, 19:14

Realizado cálculo de custas

03/10/2019, 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2019, 08:10

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

01/10/2019, 08:10

Certidão emitida - Genérico

01/10/2019, 08:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.10028835-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2019 14:42

28/08/2019, 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019, 08:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2019 Teor do ato: Fica intimado o credor, para comprovar o pagamento das despesas postais, conforme a Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 estabelece: "Art. 3º As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual. Advogados(s): Sidinei Klein (OAB 36249/SC)

23/08/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o credor, para comprovar o pagamento das despesas postais, conforme a Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 estabelece: "Art. 3º As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual.

23/08/2019, 16:41

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCDA.19.10026106-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/08/2019 09:49

08/08/2019, 10:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 3109 Página:

25/07/2019, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2019 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico que em cumprimento a r. decisão retro, procedi a busca de endereço no Sistema INFOJUD, conforme relatório que segue. Advogados(s): Sidinei Klein (OAB 36249/SC)

23/07/2019, 18:54

Juntada de pesquisa de endereços

27/05/2019, 18:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico que em cumprimento a r. decisão retro, procedi a busca de endereço no Sistema INFOJUD, conforme relatório que segue.

27/05/2019, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

09/05/2019, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2019 Teor do ato: I. Defiro o requerimento à folha 43, item "b", e ante a não citação/intimação do réu em tempo hábil (folha 37), cancelo a solenidade aprazada. Promova-se a consulta via INFOJUD ou INFOSEG do(s) réu(s) não citado(s)/intimado(s). II. Havendo êxito na obtenção do endereço, intime-se a parte autora para manifestação com prazo de 15 (quinze) dias, e após voltem conclusos para redesignação do ato. III. Sendo infrutífera a consulta ou repetindo-se o endereço constante nos autos, intime-se o autor para que se manifeste. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sidinei Klein (OAB 36249/SC)

07/05/2019, 07:55

Decisão interlocutória - SAJ - I. Defiro o requerimento à folha 43, item "b", e ante a não citação/intimação do réu em tempo hábil (folha 37), cancelo a solenidade aprazada. Promova-se a consulta via INFOJUD ou INFOSEG do(s) réu(s) não citado(s)/intimado(s). II. Havendo êxito na obtenção do endereço, intime-se a parte autora para manifestação com prazo de 15 (quinze) dias, e após voltem conclusos para redesignação do ato. III. Sendo infrutífera a consulta ou repetindo-se o endereço constante nos autos, intime-se o autor para que se manifeste. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

03/05/2019, 18:10

Conclusos para despacho

02/05/2019, 17:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.10013645-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2019 10:39

02/05/2019, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Sidinei Klein (OAB 36249/SC)

17/04/2019, 14:41

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

17/04/2019, 14:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/04/2019, 17:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993527145TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ronei David Kirst

16/04/2019, 17:15

Juntada

16/04/2019, 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

09/04/2019, 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2019 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido. Designo audiência de conciliação para o dia 13/06/2019, às 13:30 horas, na respectiva sala deste fórum. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), pessoalmente, e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), por seu(s) advogado(s) (artigo 334, § 3º, do Código de Processo Civil), para comparecerem à audiência de conciliação. Caso a(s) parte(s) autora(s) seja(m) patrocinada(s) pela Defensoria Pública, intime(m)-se pessoalmente (artigo 186, § 2º, do Código de Processo Civil). As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou defensor público (artigo 334, § 9º, do Código de Processo Civil), e poderão constituir representante com procuração específica e poderes especiais para negociar e transigir (artigo 334, § 10, do Código de Processo Civil). Adverte-se que a ausência injustificada importa ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa (artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil). Frustrada a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela(s) parte(s) autora(s) (artigo 344, do Código de Processo Civil). Apresentada a contestação, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 (quinze) dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Após isso, retornem conclusos para saneamento. Em caso de revelia, certifique-se e retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sidinei Klein (OAB 36249/SC)

05/04/2019, 18:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

05/04/2019, 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela - Assim, indefiro o pedido. Designo audiência de conciliação para o dia 13/06/2019, às 13:30 horas, na respectiva sala deste fórum. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), pessoalmente, e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), por seu(s) advogado(s) (artigo 334, § 3º, do Código de Processo Civil), para comparecerem à audiência de conciliação. Caso a(s) parte(s) autora(s) seja(m) patrocinada(s) pela Defensoria Pública, intime(m)-se pessoalmente (artigo 186, § 2º, do Código de Processo Civil). As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou defensor público (artigo 334, § 9º, do Código de Processo Civil), e poderão constituir representante com procuração específica e poderes especiais para negociar e transigir (artigo 334, § 10, do Código de Processo Civil). Adverte-se que a ausência injustificada importa ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa (artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil). Frustrada a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela(s) parte(s) autora(s) (artigo 344, do Código de Processo Civil). Apresentada a contestação, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 (quinze) dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Após isso, retornem conclusos para saneamento. Em caso de revelia, certifique-se e retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

04/04/2019, 17:58

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/06/2019 Hora 13:30 Local: Sala Audiências 2ª Vara Cível (Sala 317) Situacão: Cancelada

02/04/2019, 16:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/02/2019 através da guia nº 019.3022535-30 no valor de 210,72

13/02/2019, 20:18

Juntada

13/02/2019, 20:18

Conclusos para despacho

13/02/2019, 13:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/02/2019, 15:32

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009221-45.2025.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 131

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50092214520258240019

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 116

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(16)