Agravo em Recurso Especial 0000895-42.2018.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000895-42.2018.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354257/2023

18/04/2023, 22:46

Protocolizada Petição 354257/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 22:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 188502/2023 - AgRg

18/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188502 - AgRg no AREsp 2292748 - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023, 08:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/04/2023, 08:34

Conhecido o recurso de RENAN PAULO CAVAGNOLI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 188502/2023 - AgRg no AREsp 2292748

11/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 273885/2023

31/03/2023, 18:46

Protocolizada Petição 273885/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 18:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/03/2023, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2023, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/03/2023, 08:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2023, 08:50

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