Execução Fiscal 0005795-20.2010.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 13.775,31

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FABRICIO JOSE DA SILVA CONFECCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

ROLAND RABELO

Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLA QUINTO

OAB/RS 065103·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

ROLAND RABELO

Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLA QUINTO

OAB/RS 065103·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PETRY PERSIKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/12/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:14

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:15

Baixa Definitiva

18/05/2024, 07:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

16/05/2024, 13:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

16/05/2024, 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: FABRICIO JOSE DA SILVA CONFECCOES

16/05/2024, 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

15/05/2024, 10:42

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

15/05/2024, 10:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/05/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/05/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 06:29

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/12/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:14

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 14:14

SENTENÇA

•26/03/2024, 06:29

03/12/2024, 17:15

Baixa Definitiva

18/05/2024, 07:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

16/05/2024, 13:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

16/05/2024, 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: FABRICIO JOSE DA SILVA CONFECCOES

16/05/2024, 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

15/05/2024, 10:42

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

15/05/2024, 10:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/05/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/05/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 06:29

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2024, 06:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/03/2024, 06:28

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/03/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2023, 14:46

Determinada a intimação

20/12/2023, 14:46

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/05/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2023, 18:55

Despacho

13/09/2022, 14:01

Conclusos para decisão

06/09/2022, 13:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/02/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICIO JOSE DA SILVA CONFECCOES EDITAL Nº 310023960155 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando: FABRICIO JOSE DA SILVA CONFECCOES, CNPJ: 07826869000139Certidão de Dívida Ativa nº 9141000670580. Valor do Débito: 13.775,31. Data do Valor da Ação: 09/12/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005795-20.2010.8.24.0025/SC

11/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2022, 07:48

Juntada de certidão

10/02/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 07:44

Expedição de Edital

10/02/2022, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO JOSE DA SILVA CONFECCOES. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2022, 07:40

Determinada a citação

21/01/2021, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 14:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2020, 14:21

Juntada

17/03/2016, 11:44

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

17/11/2015, 18:56

Transferência de Processo - Saída

17/11/2015, 18:56

Expedido ofício - SAJ

20/10/2015, 18:47

Recebidos os autos

20/10/2015, 14:53

Conclusos para despacho

10/03/2015, 16:50

Juntada de petição - Protocolo 003741

08/07/2014, 10:40

Recebimento - SAJ

03/07/2014, 16:06

Carga ao Advogado

04/06/2014, 12:44

Aguardando envio para o Advogado

04/06/2014, 12:44

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, em 10(dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

26/05/2014, 16:32

Juntada de petição - protocolo nº 004321 de 17/09/2013

30/09/2013, 15:36

Recebimento - SAJ

27/09/2013, 18:52

Carga ao Advogado

14/08/2013, 13:26

Aguardando envio para o Advogado

14/08/2013, 13:20

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 44 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2013, 18:16

Juntada de mandado - Madando nº. 01, sem o devido cumprimento.

07/08/2013, 17:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

29/07/2013, 16:50

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório - 06/08/2013

06/06/2013, 16:35

Juntada de petição - Dr. Elvis Ianczkovski, protocolo nº. 140384.

11/04/2013, 18:55

Recebimento - SAJ

18/12/2012, 17:10

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/11/2012 através da guia nº 1062939-40 no valor de 26,30

20/11/2012, 16:03

Carga ao Advogado

23/10/2012, 10:26

Aguardando envio para o Advogado

23/10/2012, 10:26

Recebimento - SAJ

26/09/2012, 17:08

Carga à Contadoria

23/03/2012, 17:15

Aguardando envio para o Contador

21/03/2012, 18:30

Juntada de petição - Do exequente, protocolo 000782.

21/03/2012, 12:48

Recebimento - SAJ

20/03/2012, 13:27

Carga ao Advogado

23/02/2012, 11:22

Aguardando envio para o Advogado

23/02/2012, 11:22

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 33, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/11/2011, 18:56

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR038356600TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Fabrício José da Silva

11/11/2011, 17:23

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/10/2011, 11:30

Juntada de petição - 019280

23/08/2011, 11:34

Recebimento - SAJ

22/08/2011, 14:58

Carga ao Advogado

09/06/2011, 10:13

Aguardando envio para o Advogado

09/06/2011, 10:13

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que o AR retornou com informação de Mudou-se. Fica intimada a parte exequente, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

24/05/2011, 15:18

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR009885825TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Maverick Confecções Ltda

20/05/2011, 11:50

Despacho determinando citação/notificação - I - Cite-se a parte executada para que pague, no prazo de lei, a quantia reclamada, ou nomeie bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. II - Fixo, para o caso de pronto pagamento, honorários de advogado em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa. III- A citação será feita pelos correios, mediante AR/MP, se o endereço estiver completo e não situar-se fora da área de entrega, conforme art. 8º, inciso I, da Lei n. 6.830/80. IV - Caso resulte infrutífera a citação via correio, ou o endereço não estiver completo ou fora da área de entrega, expeça-se o competente mandado executivo. V - Feita a citação e inexistindo pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora, observando-se os arts. 653, do CPC e 11 da LEF. VI- Autorizo o Sr. Meirinho a cumprir as diligências nos termos do art. 172, § 2º, do CPC.

02/05/2011, 12:53

Recebimento - SAJ - 100

15/12/2010, 13:32

Processo distribuído por sorteio

09/12/2010, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 14:22

DESPACHO

•17/03/2016, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 11:44