Procedimento do Juizado Especial Cível 5013684-31.2021.8.24.0064 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5013684-31.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR: FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS RECORRIDO: FELIPE TIBAU SZPOGANICZ (AUTOR) ADVOGADO: Everton Bruno Lohn (OAB SC029253) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013684-31.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

22/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

19/08/2022, 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 14:00 Sequencial: 131

19/08/2022, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

19/08/2022, 11:51

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:20

Juntada de certidão

14/06/2022, 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

14/06/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE TIBAU SZPOGANICZ. Justiça gratuita: Deferida.

14/06/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/05/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 3545333 Situação: Baixado.

20/05/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 15:43

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