Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003721-96.2021.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003721-96.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 14:00:00

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE CONTE DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR: MARKIAN KALINOSKI PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: EDILSON DOS SANTOS GODINHO PROCURADOR: FELIPE CARLOS DOS RIOS INTERESSADO: SONIA CORREA CARMO (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5003721-96.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 358) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

22/08/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

19/08/2022, 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 14:00 Sequencial: 358

19/08/2022, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

19/08/2022, 11:51

Conclusos para decisão

10/01/2022, 17:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS204)

10/01/2022, 17:36

Terminativa - Declarada incompetência

10/01/2022, 17:13

Conclusos para decisão

10/01/2022, 16:25

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE CONTE DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

10/01/2022, 16:24

Juntada - Guia Cancelada - MARLENE CONTE DE ANDRADE - Guia 2738710 - R$ 0,00

10/01/2022, 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

10/01/2022, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:10:26). Refer. Evento 40

11/12/2021, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:10:26). Refer. Evento 41

11/12/2021, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 17:13

SENTENÇA

•09/11/2021, 08:01

—

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 358

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS204)

Terminativa - Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE CONTE DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Juntada - Guia Cancelada - MARLENE CONTE DE ANDRADE - Guia 2738710 - R$ 0,00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:10:26). Refer. Evento 40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:10:26). Refer. Evento 41

Todas as movimentações(55)