Execução de Título Extrajudicial 0302994-40.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 6.429,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408

12/11/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

03/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

24/10/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

24/10/2024, 14:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANE PRISCILA MANDUCA

24/10/2024, 14:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

24/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

24/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:59

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 396 e 399

14/10/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

04/10/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 397 e 400

04/10/2024, 17:43

Todas as movimentações(419)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408

12/11/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

03/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

24/10/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

24/10/2024, 14:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANE PRISCILA MANDUCA

24/10/2024, 14:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

24/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

24/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:59

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 396 e 399

14/10/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

04/10/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 397 e 400

04/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 396 e 397

03/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 15:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

11/09/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

11/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.723,55

10/09/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

09/09/2024, 16:32

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Camargo em 09/09/2024 09:58:46

09/09/2024, 10:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/09/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377

05/09/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380

04/09/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 376 e 377

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024, 14:58

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02CV

23/08/2024, 13:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02CV -> BCUCONT

23/08/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 14:02

Despacho

21/08/2024, 14:02

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50346682920248240000/TJSC

08/08/2024, 13:07

Juntada de Petição

05/08/2024, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50346682920248240000/TJSC

02/08/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

02/07/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

02/07/2024, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50346682920248240000/TJSC

28/06/2024, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50346682920248240000/TJSC

26/06/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50346682920248240000/TJSC

19/06/2024, 19:05

Juntada de Petição

17/06/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 356 e 357

15/06/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

12/06/2024, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 351 Número: 50346682920248240000/TJSC

11/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 356 e 357

07/06/2024, 23:59

Juntada - Extrato Subconta - 2300519084<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/05/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE PRISCILA MANDUCA. Justiça gratuita: Deferida.

20/05/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351 e 352

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 19:55

Decisão interlocutória

08/05/2024, 19:55

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 349

08/05/2024, 19:55

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:44

Juntada - Extrato Subconta - 2300519084<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/05/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

04/05/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

03/05/2024, 16:38

Juntada de Petição

03/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 341 e 342

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/04/2024, 14:53

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão

27/03/2024, 13:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

20/03/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

20/03/2024, 14:05

Juntada - Extrato Subconta - 2300519084<br> Tipo de Extrato: RESUMO

14/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE PRISCILA MANDUCA. Justiça gratuita: Requerida.

14/03/2024, 13:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/03/2024, 03:00

Juntada de Petição

13/03/2024, 21:57

Expedição de Edital

12/03/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: FABIANE PRISCILA MANDUCA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS. INTIMANDO: FABIANE PRISCILA MANDUCA, CPF: 081.780.159-60. Advogado da parte ativa: JOSIANE BRIGIDA ROGAL, OAB/SC 017204. OBJETO: 1. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302994-40.2018.8.24.0005/SC Intime-se a parte executada (na pessoa do advogado ou, não o tendo, pessoalmente) para manifestação, em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Valores bloqueados: R$ 206,02, R$ 12,78 e R$ 16.147,85. FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objeto supramencionado, no lapso de tempo fixado, mais o prazo do ato de intimação (5 dias), contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, na forma da lei.

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 14:58

Expedição de Edital

07/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005510420. Valor transferido: R$ 16.147,85

06/03/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

06/03/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

06/03/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320 e 322

06/03/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 14:40

Despacho

04/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU02CV

04/03/2024, 06:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANE PRISCILA MANDUCA)

04/03/2024, 06:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/03/2024, 06:19

Remetidos os Autos - BCU02CV -> FNSCONV

23/02/2024, 16:28

Decisão interlocutória

23/02/2024, 14:47

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

18/02/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

15/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:21

Juntada - Extrato Subconta - 2300519084<br> Tipo de Extrato: RESUMO

21/11/2023, 18:22

Juntada de Petição

11/11/2023, 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 551,29

06/11/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

03/11/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

03/11/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023, 14:17

Expedição de Alvará

30/10/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

27/10/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

27/10/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294 e 297

27/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2023, 13:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02CV

20/10/2023, 14:34

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02CV -> BCUCONT

20/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 22:02

Despacho

19/10/2023, 22:02

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2023, 15:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

11/09/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

03/09/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: FABIANE PRISCILA MANDUCA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS. INTIMANDO: FABIANE PRISCILA MANDUCA, CPF: 08178015960, RUA FABIO CESARIO PEREIRA, 156 - SAO JUDAS - 88303490, Itajaí/SC (Residencial), Rua Indaial, 2021 - São João - 88304301, Itajaí/SC (Comercial) e Rodovia BR-101, sn, KM 140, MORRO SULTEPA - Nova Esperança - 88336200, Balneário Camboriú/SC (Residencial) Advogado da parte ativa: JOSIANE BRIGIDA ROGAL, SC017204. OBJETO: Ficam intimadas as partes sobre a conversão em penhora da quantia bloqueada em conta bancária, de R$ 476,59, R$ 16,04, R$ 39,83 e R$ 0,10, conforme determinação do item 3 do despacho do evento 259. FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objeto supramencionado, no lapso de tempo fixado, mais o prazo do ato de intimação (5 dias), contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302994-40.2018.8.24.0005/SC

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:16

Expedição de Edital - intimação

24/08/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

26/06/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

26/06/2023, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50223081820228240005/SC

22/06/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

14/06/2023, 01:22

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2023, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: FABIANE PRISCILA MANDUCA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS. INTIMANDO: FABIANE PRISCILA MANDUCA, CPF: 08178015960, RUA FABIO CESARIO PEREIRA, 156 - SAO JUDAS - 88303490, Itajaí/SC (Residencial), Rua Indaial, 2021 - São João - 88304301, Itajaí/SC (Comercial) e Rodovia BR-101, sn, KM 140, MORRO SULTEPA - Nova Esperança - 88336200, Balneário Camboriú/SC (Residencial) Advogado da parte ativa: JOSIANE BRIGIDA ROGAL, SC017204 OBJETO: 1. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302994-40.2018.8.24.0005/SC Intime-se a parte executada (na pessoa do advogado ou, não o tendo, pessoalmente) para manifestação, em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. 1.1 Caso a parte executada tenha sido citada por edital no processo principal e não tenha constituído procurador, proceda-se a sua intimação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. Quantia bloqueada: R$ 476,59, R$ 16,04, R$ 39,83 e R$ 0,10. FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objeto supramencionado, no lapso de tempo fixado, mais o prazo do ato de intimação (5 dias), contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, na forma da lei.

13/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 14:09

Expedição de Edital - intimação

12/06/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

09/06/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 261

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013013959. Valor transferido: R$ 39,83

29/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013013940. Valor transferido: R$ 16,04

26/05/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013013932. Valor transferido: R$ 476,59

26/05/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013014009. Valor transferido: R$ 0,10

26/05/2023, 10:26

Despacho

25/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 15:39

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU02CV

23/05/2023, 22:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANE PRISCILA MANDUCA)

23/05/2023, 22:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

23/05/2023, 21:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50223081820228240005/SC

12/05/2023, 19:28

Remetidos os Autos - BCU02CV -> FNSCONV

18/04/2023, 12:53

Decisão interlocutória

17/04/2023, 19:54

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

02/03/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

14/12/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

13/12/2022, 21:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50223081820228240005

13/12/2022, 21:15

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240

06/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2022, 15:31

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/10/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 08:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

30/08/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

22/08/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2022

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: FABIANE PRISCILA MANDUCA EDITAL Nº 310031903565 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo - Juiz de Direito CITANDA: FABIANE PRISCILA MANDUCA, CPF 081.780.159-60. PRAZO DO EDITAL: 20 dias Valor do Débito: R$ 6.429,26 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 11/04/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. DESPACHO: 1 – Foram esgotados todos os meios e não foi possível a citação pessoal da parte executada. 2 – 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302994-40.2018.8.24.0005/SC Cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, com as advertências legais. 3 – Passado o prazo sem oferecimento de resposta, deve ser nomeado advogado curador especial, intimando-o para apresentar resposta, no prazo legal. Havendo declínio da nomeação ou sem resposta do curador inicialmente nomeado, proceda-se a nomeação de outro, em substituição. Intime-se. Cumpra-se.

22/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2022

19/08/2022, 14:05

Expedição de Edital

17/08/2022, 15:02

Despacho

12/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 18:56

Conclusos para despacho

01/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

21/06/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 217

31/05/2022, 21:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 216

31/05/2022, 21:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217<br>Oficial: CHARLES PAUL

10/05/2022, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: CHARLES PAUL

10/05/2022, 16:26

Expedição de mandado - BCUCEMAN

10/05/2022, 15:10

Expedição de mandado - BCUCEMAN

10/05/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

21/03/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 208<br>Motivo: perda de objeto, citação devolvida por endereço insuficiente para cumprimento.

04/03/2022, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207<br>Motivo: endereço insuficiente para cumprimento.

04/03/2022, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207<br>Oficial: Ricardo Pedrassani

27/01/2022, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: Ricardo Pedrassani

27/01/2022, 15:38

Expedição de mandado - BCUCEMAN

27/01/2022, 15:00

Expedição de mandado - BCUCEMAN

27/01/2022, 15:00

Juntada de Petição

15/01/2022, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:49:14). Refer. Evento 202

11/12/2021, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:49:15). Refer. Evento 203

11/12/2021, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

30/11/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

20/11/2021, 01:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2590594, Subguia 1441431 - Boleto pago (1/1) - R$ 47,07 (Cancelamento revertido)

16/11/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 11:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2590594, Subguia 1441431

09/11/2021, 18:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2590594, Subguia 1441431

04/11/2021, 13:36

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 2590594 - R$ 47,07

04/11/2021, 13:36

Juntada - Guia Cancelada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 2584340 - R$ 94,14

04/11/2021, 13:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2584340, Subguia 1438243

04/11/2021, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

04/11/2021, 01:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

03/11/2021, 15:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2584340, Subguia 1438243

03/11/2021, 15:35

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 2584340 - R$ 94,14

03/11/2021, 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

01/11/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 13:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2506168, Subguia 1401494 - Boleto pago (1/1) - R$ 47,07

29/10/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

23/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

22/10/2021, 01:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2506168, Subguia 1401494

20/10/2021, 08:11

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 2506168 - R$ 47,07

20/10/2021, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

20/10/2021, 01:15

Juntada de Petição

17/10/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 15:36

Decisão interlocutória

16/09/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

25/06/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158

04/06/2021, 21:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

04/06/2021, 21:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

21/01/2021, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

21/01/2021, 12:16

Expedição de mandado - IAICEMAN

20/01/2021, 19:36

Expedição de mandado - IAICEMAN

20/01/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/01/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/01/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

19/12/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/11/2020, 10:02

Despacho

23/11/2020, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

12/08/2020, 01:29

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 50,44

11/08/2020, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

02/08/2020, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

01/08/2020, 01:14

Juntada de certidão

30/07/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 18:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

25/07/2020, 01:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/07/2020, 09:00

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Guia nº 523.091 - R$ 47,44

23/07/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

23/07/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

22/07/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/07/2020, 15:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/07/2020, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3301

14/05/2020, 05:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2020 Teor do ato: Considerando a divulgação do cronograma de migração dos processos para o EPROC prevista nessa unidade para o dia 20/06/2020, aliada ao fato de as conduções recolhidas no SAJ/PG não serem aproveitadas, ficam intimados os interessados que o boleto e pagamento das diligências deverá ser gerado no EPROC após a migração. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

12/05/2020, 19:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a divulgação do cronograma de migração dos processos para o EPROC prevista nessa unidade para o dia 20/06/2020, aliada ao fato de as conduções recolhidas no SAJ/PG não serem aproveitadas, ficam intimados os interessados que o boleto e pagamento das diligências deverá ser gerado no EPROC após a migração.

12/05/2020, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 3280 Página:

15/04/2020, 12:48

Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.20.10018433-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/04/2020 10:15

11/04/2020, 10:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2020 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 690 e 692, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

07/04/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 690 e 692, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/04/2020, 18:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2020, 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

16/03/2020, 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2020, 14:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/03/2020, 14:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2020/002138-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2020 Local: Oficial de justiça - Marcela Donatelli do Carmo

14/02/2020, 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2020/002137-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2020 Local: Oficial de justiça - Marcela Donatelli do Carmo

14/02/2020, 15:28

Decisão interlocutória - SAJ - Pugna a exequente, p. 686, pela expedição de novo mandado de citação sem a necessidade de recolhimento de novas custas. Analisando os presentes autos, verificou-se que a exequente informou o endereço comercial da executada à p. 658, no entanto, por equívoco, o nome do estabelecimento, o telefone para contato e o horário para diligência não foram observados no mandado expedido à p. 672, de modo que não se pode atribuir à exequente o insucesso na diligência anteriormente realizada. Dessa forma, defiro o requerimento da exequente e determino a expedição de novo mandado para citação da executada, sem a necessidade de recolhimento de custas, uma vez que a repetição dos atos processuais se deu por equívoco do Cartório, nos termos do art. 31, §3º, do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar n. 156 de 15.5.1997. Cumpra-se.

31/01/2020, 18:39

Conclusos para despacho

20/01/2020, 16:12

Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.19.10120337-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/12/2019 06:12

10/12/2019, 06:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0858/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:

03/12/2019, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0858/2019 Teor do ato: É sabido que a citação por edital é cabível tão somente quando já esgotados todos os meios disponíveis para a citação pessoal. Dispõe o art. 256 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. § 1o Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória. § 2o No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3o O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Sobre o assunto, colhe-se da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO (DL N. 911/69) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - TRÂNSITO EM JULGADO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA A INTIMAÇÃO PREVISTA NO ART. 904, CAPUT, DO CPC - INSURGÊNCIA DA CREDORA - REJEIÇÃO - DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA INEXITOSA ANTE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO DEMANDADO - AUSÊNCIA DA ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELA ACIONANTE NO SENTIDO DE ENCONTRAR O ATUAL DOMICÍLIO DO RÉU - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Para a realização da notificação ou citação por edital, "há necessidade de se esgotarem todas as tentativas de localização (...), através de expedição de ofícios a órgãos públicos e serviços de cadastro de pessoas físicas, bem como através de diligências do próprio oficial de justiça, em prováveis endereços do réu. Somente se tudo isso restar infrutífero é que se

02/12/2019, 19:40

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

29/11/2019, 15:25

Determinado a citação/notificação - É sabido que a citação por edital é cabível tão somente quando já esgotados todos os meios disponíveis para a citação pessoal. Dispõe o art. 256 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. § 1o Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória. § 2o No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3o O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Sobre o assunto, colhe-se da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO (DL N. 911/69) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - TRÂNSITO EM JULGADO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA A INTIMAÇÃO PREVISTA NO ART. 904, CAPUT, DO CPC - INSURGÊNCIA DA CREDORA - REJEIÇÃO - DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA INEXITOSA ANTE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO DEMANDADO - AUSÊNCIA DA ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELA ACIONANTE NO SENTIDO DE ENCONTRAR O ATUAL DOMICÍLIO DO RÉU - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Para a realização da notificação ou citação por edital, "há necessidade de se esgotarem todas as tentativas de localização (...), através de expedição de ofícios a órgãos públicos e serviços de cadastro de pessoas físicas, bem como através de diligências do próprio oficial de justiça, em prováveis endereços do réu. Somente se tudo isso restar infrutífero é que se procederá à medida extrema" (Correia, Andr

29/11/2019, 15:25

Conclusos para despacho

18/11/2019, 17:56

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WBCU.19.10113449-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 15/11/2019 08:37

15/11/2019, 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0796/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 05:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0796/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 673 e 675, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

11/11/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 673 e 675, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/11/2019, 12:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2019, 09:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

11/11/2019, 09:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2019, 09:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

11/11/2019, 09:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/030060-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2019 Local: Oficial de justiça - Livino Nogueira da Costa

04/10/2019, 18:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/030061-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2019 Local: Oficial de justiça - Livino Nogueira da Costa

04/10/2019, 18:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/09/2019 através da guia nº 005.3133011-82 no valor de 53,28

26/09/2019, 08:47

Juntada

26/09/2019, 08:47

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBCU.19.10096517-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/09/2019 15:48

24/09/2019, 07:49

Juntada

06/09/2019, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

05/09/2019, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

03/09/2019, 16:50

Recebidos os autos

03/09/2019, 16:08

Realizado cálculo de custas

03/09/2019, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2019, 19:06

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

02/09/2019, 19:06

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

02/09/2019, 19:05

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.19.10089028-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/09/2019 17:15

02/09/2019, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

23/08/2019, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela pleiteado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endereço válido para citação ou promover de outra forma, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

21/08/2019, 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela pleiteado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endereço válido para citação ou promover de outra forma, sob pena de extinção. Cumpra-se.

14/08/2019, 13:46

Conclusos para despacho

13/08/2019, 16:12

Conclusos para despacho

13/08/2019, 14:05

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WBCU.19.10077385-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 30/07/2019 17:21

30/07/2019, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

30/07/2019, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 641 e 643, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

27/07/2019, 11:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 641 e 643, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/07/2019, 11:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/06/2019, 11:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

12/06/2019, 11:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/06/2019, 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/06/2019, 11:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/008494-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/06/2019 Local: Oficial de justiça - Deisy Cristiani Palumbo dos Santos

03/04/2019, 14:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/008495-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/06/2019 Local: Oficial de justiça - Deisy Cristiani Palumbo dos Santos

03/04/2019, 14:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/03/2019 através da guia nº 005.3117829-49 no valor de 64.48

19/03/2019, 20:09

Juntada

19/03/2019, 20:09

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10019571-5 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2019 14:12

01/03/2019, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 3010 Página:

28/02/2019, 13:24

Juntada

28/02/2019, 09:12

Recebidos os autos

27/02/2019, 15:44

Realizado cálculo de custas

27/02/2019, 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2019, 18:57

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

26/02/2019, 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

26/02/2019, 18:05

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

26/02/2019, 13:52

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.19.10017766-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/02/2019 18:25

25/02/2019, 18:33

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 20/02/2019 00:00

20/02/2019, 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

14/02/2019, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 256 e 258, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

12/02/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 256 e 258, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/02/2019, 12:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/02/2019, 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

11/02/2019, 15:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/02/2019, 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

11/02/2019, 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/001754-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Denise Reche

29/01/2019, 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/001755-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Denise Reche

29/01/2019, 13:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/12/2018 através da guia nº 005.3110088-01 no valor de 127,42

06/12/2018, 20:07

Juntada

06/12/2018, 20:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2018, 06:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920527379TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Universidade do Vale do Itajaí-Univali Diligência : 27/11/2018

30/11/2018, 06:44

Juntada

30/11/2018, 06:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

21/11/2018, 14:55

Juntada

19/11/2018, 15:03

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10125497-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/11/2018 15:22

17/11/2018, 07:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

09/11/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2018 Teor do ato: Estabelecem os artigos 829 e 830 do Código de Processo Civil:Art. 829. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação.§ 1o Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.§ 2o A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.Art. 830. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução.§ 1o Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.§ 2o Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. Veja-se que não há qualquer referência à possibilidade de citação por AR na Execução de Título Extrajudicial, mas somente à expedição de mandado para cumprimento pelo Oficial de Justiça, para citação pessoal ou por hora certa, ou citação por edital.Desse modo, intime-se, pessoalmente, a exequente para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado de citação do devedor, sob pena de extinção (Art. 485, III e § 1º, CPC). Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

07/11/2018, 19:57

Mero expediente - SAJ - Estabelecem os artigos 829 e 830 do Código de Processo Civil:Art. 829. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação.§ 1o Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.§ 2o A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.Art. 830. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução.§ 1o Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.§ 2o Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. Veja-se que não há qualquer referência à possibilidade de citação por AR na Execução de Título Extrajudicial, mas somente à expedição de mandado para cumprimento pelo Oficial de Justiça, para citação pessoal ou por hora certa, ou citação por edital.Desse modo, intime-se, pessoalmente, a exequente para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado de citação do devedor, sob pena de extinção (Art. 485, III e § 1º, CPC).

17/10/2018, 15:01

Conclusos para despacho

16/10/2018, 13:17

Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.18.10108856-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2018 17:35

03/10/2018, 20:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

25/09/2018, 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2018 Teor do ato: Ciente do agravo de instrumento.Noticiado o indeferimento do pedido para concessão de Efeito Suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto e não verificada quaisquer das hipóteses de suspensão do processo previstas nos art. 313 e 921 do CPC, INDEFIRO o requerimento para sobrestamento do feito. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

21/09/2018, 19:04

Mero expediente - SAJ - Ciente do agravo de instrumento.Noticiado o indeferimento do pedido para concessão de Efeito Suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto e não verificada quaisquer das hipóteses de suspensão do processo previstas nos art. 313 e 921 do CPC, INDEFIRO o requerimento para sobrestamento do feito.

04/09/2018, 16:45

Conclusos para despacho

03/09/2018, 18:01

Conclusos para despacho

03/09/2018, 16:00

Juntada de documento

30/08/2018, 13:27

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021407-24.2018.8.24.0000

22/08/2018, 16:34

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBCU.18.10090039-6 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 20/08/2018 19:55

21/08/2018, 06:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

17/08/2018, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2018 Teor do ato: A autora pleiteou pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, sob o fundamento de que é entidade beneficente de assistência social e de educação sem fins lucrativos e que atravessa uma fase de grande dificuldade financeira, tendo inclusive aderido ao PROIES - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, instituído pela Lei n.º 12.688/2012.O requerimento formulado não merece prosperar.O art. 5º, inciso LXXIV, da Lei Maior dispõe:(...) o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que somente é possível o deferimento da justiça gratuita à pessoa jurídica quando comprovada cabalmente a sua hipossuficiência. Nesse sentido:ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SINDICATO. PESSOA JURÍDICA. CARÊNCIA DE RECURSOS. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1 - É admissível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo. Precedentes. (STJ, REsp nº 414.049/RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 22/10/2002).Isso porque, não obstante a alegada fase de dificuldade financeira, é notório o poderio econômico da Universidade, que dispõe de inúmeros cursos oferecidos aos acadêmicos com mensalidades altas e vantajosas, inclusive vários programas de pós-graduação com parcerias celebradas com outros órgãos.É sabido que os cursos continuam sendo ministrados e, embora possa ter havido um deficit no balanço patrimonial de 2017, as atividades econômicas continuam sendo desenvolvidas normalmente na região.Ademais, não se pode perder de vista que a Univali é uma das maiores litigantes do litoral norte catarinense, sendo que o deferimento da gratuidade a um dos maiores usuários dos serviços judiciário

15/08/2018, 17:07

Assistência judiciária gratuita não concedida - A autora pleiteou pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, sob o fundamento de que é entidade beneficente de assistência social e de educação sem fins lucrativos e que atravessa uma fase de grande dificuldade financeira, tendo inclusive aderido ao PROIES - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, instituído pela Lei n.º 12.688/2012.O requerimento formulado não merece prosperar.O art. 5º, inciso LXXIV, da Lei Maior dispõe:(...) o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que somente é possível o deferimento da justiça gratuita à pessoa jurídica quando comprovada cabalmente a sua hipossuficiência. Nesse sentido:ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SINDICATO. PESSOA JURÍDICA. CARÊNCIA DE RECURSOS. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1 - É admissível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo. Precedentes. (STJ, REsp nº 414.049/RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 22/10/2002).Isso porque, não obstante a alegada fase de dificuldade financeira, é notório o poderio econômico da Universidade, que dispõe de inúmeros cursos oferecidos aos acadêmicos com mensalidades altas e vantajosas, inclusive vários programas de pós-graduação com parcerias celebradas com outros órgãos.É sabido que os cursos continuam sendo ministrados e, embora possa ter havido um deficit no balanço patrimonial de 2017, as atividades econômicas continuam sendo desenvolvidas normalmente na região.Ademais, não se pode perder de vista que a Univali é uma das maiores litigantes do litoral norte catarinense, sendo que o deferimento da gratuidade a um dos maiores usuários dos serviços judiciários do estado de Santa Catarina

27/07/2018, 18:54

Conclusos para despacho

23/07/2018, 14:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10070035-4 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 03/07/2018 20:36

05/07/2018, 13:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 03:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2850 Página:

29/06/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para pagamento das custas referentes às diligência do Oficial de Justiça (nos termos do despacho de páginas 34/35), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

27/06/2018, 12:34

Recebidos os autos

27/06/2018, 10:48

Realizado cálculo de custas

27/06/2018, 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2018, 18:39

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

26/06/2018, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para pagamento das custas referentes às diligência do Oficial de Justiça (nos termos do despacho de páginas 34/35), no prazo de 05 (cinco) dias.

26/06/2018, 18:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:

21/06/2018, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2018 Teor do ato: Cite-se a executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito (art. 829, caput, do CPC).Não efetuado o pagamento ou não oferecidos bens para substituição dos indicados pelo exequente, deverá o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, proceder à penhora de bens e sua avaliação, na forma do art. 829, §§ 1º e 2º, do CPC.A executada deverá ser advertida de que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram, bem como a indicação de seus respectivos valores, será considerado ato atentatório a dignidade da justiça (art. 774, IV, do CPC) e incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de demais sanções (parágrafo único do art. 774 do CPC).No mandado de citação deverá constar que a executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915 c/c 231, II, todos do CPC).A executada deverá ser alertada de que tais embargos não terão efeito suspensivo, salvo no caso do § 1º do art. 919 do CPC, e, que, constituirá em ato atentatório à dignidade da justiça à interposição de embargos meramente protelatórios, sendo aplicada multa de até 20% do valor da execução.Deverá ser observado no mandado, ainda, que, no prazo dos embargos, o executado poderá requerer o pagamento da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%, desde que reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor da execução, incluídas custas e honorários advocatícios.Fixo em 10% os honorários advocatícios devidos. Para pronto pagamento (realizado dentro dos três dias da citação) os honorários serão devidos pela metade, consoante o § 1º do art. 827 do CPC. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

19/06/2018, 18:07

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

15/06/2018, 16:35

Determinado a citação/notificação - Cite-se a executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito (art. 829, caput, do CPC).Não efetuado o pagamento ou não oferecidos bens para substituição dos indicados pelo exequente, deverá o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, proceder à penhora de bens e sua avaliação, na forma do art. 829, §§ 1º e 2º, do CPC.A executada deverá ser advertida de que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram, bem como a indicação de seus respectivos valores, será considerado ato atentatório a dignidade da justiça (art. 774, IV, do CPC) e incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de demais sanções (parágrafo único do art. 774 do CPC).No mandado de citação deverá constar que a executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915 c/c 231, II, todos do CPC).A executada deverá ser alertada de que tais embargos não terão efeito suspensivo, salvo no caso do § 1º do art. 919 do CPC, e, que, constituirá em ato atentatório à dignidade da justiça à interposição de embargos meramente protelatórios, sendo aplicada multa de até 20% do valor da execução.Deverá ser observado no mandado, ainda, que, no prazo dos embargos, o executado poderá requerer o pagamento da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%, desde que reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor da execução, incluídas custas e honorários advocatícios.Fixo em 10% os honorários advocatícios devidos. Para pronto pagamento (realizado dentro dos três dias da citação) os honorários serão devidos pela metade, consoante o § 1º do art. 827 do CPC.

15/06/2018, 16:35

Conclusos para despacho

15/06/2018, 11:58

Juntada de documento

14/06/2018, 17:25

Certidão emitida - Genérico

14/06/2018, 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

14/06/2018, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2018 Teor do ato: Considerando que o título executivo (duplicata) é passível de circulação por endosso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer em cartório e depositar o título original, nos termos dos artigos 425, § 2º, e 798, I, "a", do Código de Processo Civil e em observância ao contido na Circular n.º 97/2018 da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

12/06/2018, 18:25

Determinado a emenda da inicial - Considerando que o título executivo (duplicata) é passível de circulação por endosso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer em cartório e depositar o título original, nos termos dos artigos 425, § 2º, e 798, I, "a", do Código de Processo Civil e em observância ao contido na Circular n.º 97/2018 da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, sob pena de indeferimento da inicial.

11/06/2018, 17:24

Conclusos para despacho

05/06/2018, 12:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10050720-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/05/2018 18:03

16/05/2018, 20:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:

14/05/2018, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2018 Teor do ato: O documento de pp. 8-16 não é suficiente para, por si só, instruir a presente demanda. O contrato prevê que "o valor da semestralidade corresponderá ao produto obtido pela multiplicação do total de créditos das disciplinas constantes da Programação Acadêmica Individual, pelo valor unitário do crédito multiplicado por 6 (seis)" e a exequente não apresentou nenhuma outra documentação que comprove o valor dos créditos ou da hora-aula e também não houve a juntada da programação acadêmica, de modo que não é possível, com o que consta dos autos, chegar ao valor das mensalidades cobradas. Assim, "conquanto o contrato de prestação de serviços educacionais seja admitido como título executivo extrajudicial, a falta de liquidez por não se poder extrair dele o quantum debeatur, retira-lhe a força executiva e autoriza a extinção de plano da execução" (TJMG, ACV n.° 1.072.12.013691-7/001, Des. José Carvalho Barbosa).Ante o exposto, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias emende a inicial, juntando o histórico das disciplinas cursadas pela executada, no mesmo prazo deverá comparecer em cartório e apresentar o título original (p. 7), para procedimento de conferência e inutilização, sob pena de extinção. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

10/05/2018, 18:23

Mero expediente - SAJ - O documento de pp. 8-16 não é suficiente para, por si só, instruir a presente demanda. O contrato prevê que "o valor da semestralidade corresponderá ao produto obtido pela multiplicação do total de créditos das disciplinas constantes da Programação Acadêmica Individual, pelo valor unitário do crédito multiplicado por 6 (seis)" e a exequente não apresentou nenhuma outra documentação que comprove o valor dos créditos ou da hora-aula e também não houve a juntada da programação acadêmica, de modo que não é possível, com o que consta dos autos, chegar ao valor das mensalidades cobradas. Assim, "conquanto o contrato de prestação de serviços educacionais seja admitido como título executivo extrajudicial, a falta de liquidez por não se poder extrair dele o quantum debeatur, retira-lhe a força executiva e autoriza a extinção de plano da execução" (TJMG, ACV n.° 1.072.12.013691-7/001, Des. José Carvalho Barbosa).Ante o exposto, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias emende a inicial, juntando o histórico das disciplinas cursadas pela executada, no mesmo prazo deverá comparecer em cartório e apresentar o título original (p. 7), para procedimento de conferência e inutilização, sob pena de extinção.

30/04/2018, 14:56

Conclusos para despacho

12/04/2018, 12:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/03/2018 através da guia nº 005.3090166-90 no valor de 233,53

11/04/2018, 20:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/04/2018, 20:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:06

SENTENÇA

•23/09/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 19:54

Todos os documentos(45)

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:06

SENTENÇA

•23/09/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 18:46

DECISÃO

•31/01/2020, 18:39

DECISÃO

•29/11/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 19:05

DECISÃO

•14/08/2019, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2019, 12:59

DESPACHO

•17/10/2018, 15:01

DESPACHO

•04/09/2018, 16:45

DECISÃO

•30/08/2018, 13:27

DECISÃO

•30/08/2018, 13:27

DECISÃO

•30/08/2018, 13:27

DECISÃO

•27/07/2018, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 18:38

DESPACHO

•15/06/2018, 16:35

DESPACHO

•11/06/2018, 17:24

DESPACHO

•30/04/2018, 14:56