Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000796-49.2022.8.24.0014 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000796-49.2022.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

15/03/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,17

05/03/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 242,37

05/03/2025, 10:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Freitas Granja em 27/02/2025 14:05:11

27/02/2025, 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Freitas Granja em 27/02/2025 14:05:12

27/02/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

27/02/2025, 01:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/02/2025, 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/02/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

25/02/2025, 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 19/02/2025

19/02/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/02/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/02/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/02/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50004153620258240014

05/02/2025, 14:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO RECORRIDO: AVELINO GANZALA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA CAVICHON (OAB SC039620) ADVOGADO: GIDIELA DETOFOL (OAB SC048092) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: YOUSSEF ELIAS AMMAR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ZORTEA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/09/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/09/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000796-49.2022.8.24.0014/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO

22/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 242,37

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Freitas Granja em 27/02/2025 14:05:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Freitas Granja em 27/02/2025 14:05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 19/02/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50004153620258240014

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