Execução Fiscal 0900543-85.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 635.129,90

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOSE OSVALDO DANIELLI JUNIOR

CPF

Reu

ERVATEIRA CAVALO BRANCO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/12/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/12/2025, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/10/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/07/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/07/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/03/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/03/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 747,70

31/01/2025, 10:53

Todas as movimentações(145)

Conclusos para decisão

15/12/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/12/2025, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/10/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 17:01

20/10/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/07/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/07/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/03/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/03/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 747,70

31/01/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 74,77

31/01/2025, 10:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Alexandre Happke em 29/01/2025 14:26:32

29/01/2025, 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/01/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERVATEIRA CAVALO BRANCO LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

28/01/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/01/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/12/2024, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:10

Despacho

10/12/2024, 14:10

Juntada - Extrato Subconta - 2212403946<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/12/2024, 13:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:54

Conclusos para decisão

31/08/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

21/03/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/03/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/02/2023, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/02/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/12/2022, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 06/12/2022

06/12/2022, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI

02/12/2022, 10:09

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/12/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/10/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 12:40

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020441337. Valor transferido: R$ 24,55

16/09/2022, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020441698. Valor transferido: R$ 665,13

15/09/2022, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IXAEF

13/09/2022, 13:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE OSVALDO DANIELLI JUNIOR)

13/09/2022, 13:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/09/2022, 13:51

Remetidos os Autos - IXAEF -> FNSCONV

09/08/2022, 18:07

Decisão interlocutória

09/08/2022, 14:56

Conclusos para decisão

05/08/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/08/2022, 01:11

Determinada a intimação

25/07/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 16:58

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/03/2022, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 15/03/2022

18/03/2022, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES (por substituição em 10/03/2022 18:17:07)

24/02/2022, 17:50

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/02/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/02/2022, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/02/2022 02:01:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2022

11/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JOSE OSVALDO DANIELLI JUNIOR EDITAL Nº 310023983693 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE OSVALDO DANIELLI JUNIOR, CPF 04194565975, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16003609606. Valor do Débito: 635.129,90. Data do Cálculo: 19/09/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900543-85.2017.8.24.0018/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 14:49

Expedição de Edital

10/02/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/02/2022, 00:45

Relatório de pesquisa de endereço

23/01/2022, 22:20

Juntada de certidão

23/01/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/01/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/01/2022, 15:22

Decisão interlocutória

07/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 18:22

Conclusos para decisão

07/01/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/12/2021, 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/12/2021, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

05/12/2021, 21:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER

10/08/2021, 11:49

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/08/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/07/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/07/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

15/07/2021, 23:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: DANIEL VICCARI

25/03/2021, 14:07

Expedição de mandado - CCOCEMAN

25/03/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2020, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/10/2020, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

08/10/2020, 15:04

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2020, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

13/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

09/08/2020, 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 07:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 07:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020, 13:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.20.20001871-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/05/2020 18:27

28/05/2020, 18:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.20.20001871-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/05/2020 18:27

28/05/2020, 18:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.20.20001871-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/05/2020 18:27

28/05/2020, 18:30

Juntada

27/05/2020, 23:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica a parte exequente intimada para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias, assim como fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

18/05/2020, 16:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/05/2020, 15:30

Juntada

14/05/2020, 15:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678052537TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Osvaldo Danielli Junior

12/05/2020, 00:00

Juntada

27/04/2020, 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.20.20001426-9 Tipo da Petição: Petição Data: 27/04/2020 18:36

27/04/2020, 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2020, 18:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

08/04/2020, 18:02

Certidão emitida - Genérico

08/04/2020, 18:01

Certidão emitida - Genérico

08/04/2020, 18:01

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

08/04/2020, 17:41

Certidão emitida - Genérico

12/11/2019, 17:17

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/11/2019, 17:08

Outras Decisões - Dessa maneira, defiro o pedido de redirecionamento da execução fiscal para o sócio administrador José Osvaldo Danielli Júnior (CPF: 041.945.659-75). Cite-se no endereço indicado à p. 14. Retifique-se a autuação do presente feito para fazer constar no polo passivo da demanda o nome do sócio da devedora. Cumpra-se. Intimem-se.

11/09/2019, 18:10

Conclusos para despacho

25/04/2019, 14:35

Conclusos para despacho

25/04/2019, 14:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/04/2019, 14:34

Juntada de documento

21/01/2019, 18:46

Certidão emitida - Afixação de Edital

18/01/2019, 11:11

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

18/01/2019, 11:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

06/08/2018, 13:16

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

06/08/2018, 13:16

Mero expediente - SAJ - Antes da análise do pedido de fls. 12/14, necessária a citação da empresa executada.Assim, tendo em vista que foram esgotados os meios para localização da parte executada, determino a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais. Decorrido sem manifestação, voltem conclusos.

19/06/2018, 16:46

Conclusos para despacho

22/05/2018, 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20012945-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2018 17:05

07/05/2018, 18:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/02/2018, 01:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/02/2018, 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EXEQUENTE, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/02/2018, 18:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/10/2017, 15:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/10/2017, 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/033377-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2017 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Terebinto

27/09/2017, 19:17

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

27/09/2017, 16:23

Conclusos para despacho

19/09/2017, 15:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/09/2017, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 16:43

DECISÃO

•11/09/2019, 18:10

DESPACHO

•19/06/2018, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 18:31

DESPACHO

•27/09/2017, 16:23