Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003574-29.2019.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003574-29.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 332,24

18/08/2025, 09:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174

18/08/2025, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2025, 03:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 15/04/2025 17:46:23

14/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 332,08

14/08/2025, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/06/2025, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/06/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

12/06/2025, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/06/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/04/2025, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/04/2025, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/04/2025, 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5706 - ZELIDE TURRA - R$ 302,56

15/04/2025, 17:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:31

REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR

•15/04/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: HUGO SEITI OGIDO RECORRIDO: ZÉLIDE TURRA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GRANDO (OAB SC062070) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/09/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/09/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0003574-29.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 488) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

22/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 332,24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 15/04/2025 17:46:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 332,08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5706 - ZELIDE TURRA - R$ 302,56

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