Execução Fiscal 5000229-47.2020.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 89.518,16

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TERRABASI DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/02/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/02/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:11

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/01/2024, 16:46

Juntada de certidão

29/01/2024, 16:36

Decisão interlocutória

06/12/2023, 11:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IXAEF

23/06/2023, 07:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERRABASI DISTRIBUIDORA LTDA - EPP)

23/06/2023, 07:05

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/02/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/02/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 08:27

02/02/2024, 14:11

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/01/2024, 16:46

Juntada de certidão

29/01/2024, 16:36

Decisão interlocutória

06/12/2023, 11:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IXAEF

23/06/2023, 07:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERRABASI DISTRIBUIDORA LTDA - EPP)

23/06/2023, 07:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

21/06/2023, 09:30

Remetidos os Autos - IXAEF -> FNSCONV

17/05/2023, 12:32

Decisão interlocutória

16/05/2023, 17:36

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/02/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/02/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/12/2022, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TERRABASI DISTRIBUIDORA LTDA - EPP EDITAL Nº 310016461118 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TERRABASI DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 07.973.220/0001-40, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. o 19045966975. Valor do Débito: 89.518,16. Data do Cálculo: 17/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000229-47.2020.8.24.0124/SC

22/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2022

19/08/2022, 15:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2021, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/08/2021, 03:00

Juntada de Petição

14/07/2021, 08:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2021 02:00:03 com disponibilização efetiva no dia 12/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2021

12/07/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 12/07/2021

09/07/2021, 15:42

Expedição de Edital

09/07/2021, 15:34

Determinada a citação

08/07/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/07/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

21/06/2021, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

24/03/2021, 14:23

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/03/2021, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/11/2020, 01:08

Juntada de Petição

20/10/2020, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/10/2020, 00:12

Despacho

07/10/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/09/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/08/2020, 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/08/2020, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE

16/07/2020, 12:57

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/07/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/06/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/05/2020, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2020, 15:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/01/2020, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 06:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 11:03