Procedimento Comum Cível 5045394-84.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.538,70

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

EUNICE TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE COSTA SOVERNIGO

OAB/SC 068988·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

16/05/2026, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/05/2026, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

23/04/2026, 04:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

22/04/2026, 15:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EUNICE TEIXEIRA

22/04/2026, 15:45

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

22/04/2026, 15:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

22/04/2026, 04:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

20/04/2026, 19:31

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2026

20/04/2026, 19:31

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50453948420208240038/TJSC

14/04/2026, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50453948420208240038/TJSC

16/03/2026, 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

16/03/2026, 13:01

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

16/05/2026, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/05/2026, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

23/04/2026, 04:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

22/04/2026, 15:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EUNICE TEIXEIRA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:44

22/04/2026, 15:45

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

22/04/2026, 15:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

22/04/2026, 04:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

20/04/2026, 19:31

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2026

20/04/2026, 19:31

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50453948420208240038/TJSC

14/04/2026, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50453948420208240038/TJSC

16/03/2026, 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

16/03/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

27/02/2026, 01:40

Juntada de Petição

20/02/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

03/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

02/02/2026, 03:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

30/01/2026, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

29/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 168 Justiça gratuita: Deferida

29/01/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

09/12/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.277,86

09/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

05/12/2025, 03:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Renato Martins de Almeida em 04/12/2025 19:05:33

04/12/2025, 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/12/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 16:14

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 16:14

Juntada de Petição

03/12/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

03/12/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

02/12/2025, 14:26

Juntada de Petição

13/11/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

10/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

07/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Conclusos para decisão - 04/09/2025 15:42:59)

06/11/2025, 14:50

Juntada de Petição

03/11/2025, 10:59

Juntada de certidão

24/07/2025, 14:19

Juntada de Petição

23/06/2025, 09:45

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/04/2025, 10:06

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:32

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/04/2025, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/03/2025, 14:03

Juntada de Petição

22/03/2025, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

21/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.195,00

26/02/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/02/2025, 02:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Renato Martins de Almeida em 24/02/2025 15:06:04

24/02/2025, 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/02/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

18/02/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/02/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/02/2025, 18:55

Juntada de Petição

18/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.390,00

13/02/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/02/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/01/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/12/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/11/2024, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 19:20

Decisão interlocutória

12/11/2024, 19:20

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/02/2024, 01:03

Juntada de Petição

29/01/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/11/2023, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

17/11/2023, 12:57

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia

03/11/2023, 11:39

Expedição de ofício - 1 carta

03/11/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/11/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:43

Despacho

01/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão

26/10/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/10/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:25

Juntada de Petição

22/09/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:20

Decisão interlocutória

18/09/2023, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Determinada a intimação - 31/08/2023 15:09:51)

31/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/05/2023, 01:10

Juntada de Petição

09/05/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/04/2023, 08:55

Despacho

18/04/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/12/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:03

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:39

Conclusos para despacho

04/10/2022, 19:17

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50453948420208240038

04/10/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR: Paulo Roberto Vigna Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5045394-84.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

22/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

26/04/2022, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

26/04/2022, 09:55

Juntada - Guia Cancelada - EUNICE TEIXEIRA - Guia 3132738 - R$ 583,58

26/04/2022, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/04/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/04/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2022, 11:48

Determinada a intimação

28/03/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:22

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/03/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/03/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 14:59

Juntada - Guia Gerada - EUNICE TEIXEIRA - Guia 3132738 - R$ 583,58

07/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 58. Guia: 3132738 Situação: Em aberto.

07/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/03/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/03/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2022, 11:45

Indeferida a petição inicial

07/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/02/2022, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:49:16). Refer. Evento 43

11/12/2021, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:49:17). Refer. Evento 44

11/12/2021, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:49:17). Refer. Evento 45

11/12/2021, 17:20

Juntada de Petição

09/12/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/12/2021, 12:12

Conclusos para despacho

29/10/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/10/2021, 09:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para despacho - 13/10/2021 16:37:33)

13/10/2021, 17:43

Juntada de certidão

13/10/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

28/09/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032602520218240000/TJSC

09/06/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2021, 09:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50068389320218240000/TJSC

18/05/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032602520218240000/TJSC

29/04/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 14:19

Determinada a intimação

23/04/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado - Classe Processual alterada

19/04/2021, 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de JVE01JC01 para JVE05CV01)

19/04/2021, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2021, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50068389320218240000/TJSC

15/04/2021, 16:18

Juntada de Petição

14/04/2021, 08:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032602520218240000/TJSC

26/03/2021, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50068389320218240000/TJSC

19/02/2021, 14:17

Decisão interlocutória

18/02/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Decisão interlocutória - 18/02/2021 14:08:12)

18/02/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 16:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/02/2021, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE05CV01 para JVE01JC01)

12/02/2021, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50032602520218240000/TJSC

02/02/2021, 08:29

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2020, 21:38

Terminativa - Declarada incompetência

09/12/2020, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2020, 23:59

Despacho

26/11/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 22:14

SENTENÇA

•04/12/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:22

SENTENÇA

•07/02/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:19

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:44

SENTENÇA

•04/12/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:22

SENTENÇA

•07/02/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:19

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/04/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 15:52