Reintegração / Manutenção de Posse 0001889-24.1998.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

R$ 10.813,16

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ALATE INDUSTRIA E COMERCIO LLTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC 004251·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

02/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

01/09/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

30/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

27/06/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:14

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV

28/10/2024, 13:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/10/2024, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: ALATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LLTDA - ME

28/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

08/10/2024, 14:10

Transitado em Julgado

08/10/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/06/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/06/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:31

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

02/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

01/09/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

30/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

27/06/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:31

26/06/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:14

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV

28/10/2024, 13:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/10/2024, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: ALATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LLTDA - ME

28/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

08/10/2024, 14:10

Transitado em Julgado

08/10/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/06/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/06/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:31

Determinada a intimação

04/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão

20/05/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/02/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/01/2024, 05:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 141 - Juntada de peças digitalizadas - 09/01/2024 13:58:59

09/01/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

06/11/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/10/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 16:02

Determinada a intimação

11/10/2023, 16:02

Juntada de Petição

02/06/2023, 08:20

Juntada de Petição

13/12/2022, 14:16

Conclusos para decisão

09/11/2022, 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 00018892419988240031

23/09/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR: RODRIGO FRASSETTO GOES APELADO: ALATE INDUSTRIA COMERCIO LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001889-24.1998.8.24.0031/SC (Pauta: 300) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

22/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020, 16:57

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

01/03/2019, 14:44

Certidão emitida - Certifico que, deixei de intimar a parte recorrida , pois embora citada a mesma nunca se manifestou nos presentes autos.

12/12/2018, 16:33

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 141/148 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 31/10/20018 e término em 22/11/2018, tendo sido protocolado(a) em 19/11/2018.

12/12/2018, 16:27

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80015 - Protocolo: WIDL18100213550

12/12/2018, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

31/10/2018, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2018 Teor do ato: Nesses termos, considerando que o requerido, embora citado, jamais se manifestou nos autos, acolho o requerimento formulado à fl. 132 e, por conseguinte, determino a extinção do feito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pela requerente. Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

26/10/2018, 18:44

Certificado a publicação e registro da sentença

18/10/2018, 14:43

Recebidos os autos

18/10/2018, 14:32

Extinto o processo por desistência - Nesses termos, considerando que o requerido, embora citado, jamais se manifestou nos autos, acolho o requerimento formulado à fl. 132 e, por conseguinte, determino a extinção do feito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pela requerente. Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.

11/10/2018, 12:54

Conclusos para despacho

21/09/2018, 14:15

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80014 - Protocolo: WIDL18100149062

20/09/2018, 15:51

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80013 - Protocolo: WIDL18100148821

20/09/2018, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

15/05/2018, 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 132, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

11/05/2018, 18:42

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 132, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/02/2018, 16:35

Juntada de mandado - Mandado nº 031.2016/007055-1 - Negativo

14/02/2018, 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/12/2016, 18:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2016/007055-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/12/2016 Local: Indaial / Edivaldo Koth

18/10/2016, 18:27

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80012 - Protocolo: WIDL16100015560

14/03/2016, 17:10

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80011 - Protocolo: WIDL16100003546

25/01/2016, 17:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80010 - Protocolo: WIDL15100005351

09/03/2015, 14:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/11/2014 através da guia nº 031.3000353-90 no valor de 38,88

12/11/2014, 21:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1991 Página:

04/11/2014, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 37,68, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC)

31/10/2014, 18:55

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 37,68, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

26/11/2013, 19:02

Recebimento - SAJ

26/11/2013, 17:30

Carga à Contadoria

18/11/2013, 16:01

Aguardando envio para o Contador

13/11/2013, 09:54

Aguardando envio para o Contador

12/11/2013, 18:24

Recebimento - SAJ

30/07/2013, 17:26

Despacho outros - Expeça-se novo mandado de entrega do bem, conforme requerido à fl. 117.

23/07/2013, 13:41

Concluso para despacho - SAJ

21/11/2012, 13:25

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2012, 13:57

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2012, 17:53

Juntada de petição

13/08/2012, 15:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0103/2012 Data da Publicação: 01/08/2012 Número do Diário: 1445 Página:

01/08/2012, 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0103/2012 Teor do ato: Tendo em vista o transcurso do prazo requerido à fl. 112, intime-se o autor, por seu procurador, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Decorrido in albis o prazo acima, intime-se o autor, pessoalmente, nos temos do item 2 de fl. 107. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 029.424/SC)

30/07/2012, 18:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/07/2012, 18:08

Recebimento - SAJ

27/07/2012, 16:29

Concluso para despacho - SAJ

26/07/2012, 16:20

Despacho outros - Tendo em vista o transcurso do prazo requerido à fl. 112, intime-se o autor, por seu procurador, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Decorrido in albis o prazo acima, intime-se o autor, pessoalmente, nos temos do item 2 de fl. 107.

26/07/2012, 14:03

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2012, 13:24

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2012, 17:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR049226574TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S.A. Diligência : 26/04/2012

09/05/2012, 16:41

Juntada de petição

09/05/2012, 16:41

Aguardando juntada de AR

12/04/2012, 16:49

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

11/04/2012, 16:46

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 107.

11/04/2012, 16:04

Aguardando cumprir despacho

03/04/2012, 16:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2012 Data da Publicação: 14/03/2012 Número do Diário: 1350 Página:

14/03/2012, 12:39

Aguardando publicação - Relação: 0034/2012 Teor do ato: 1. Intime-se o autor, por seu procurador, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. 2. Decorrendo in albis o prazo acima, proceda-se a intimação da parte autora, por via postal, para promover o andamento da causa, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono (CPC, art. 267, III). Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 029.424/SC)

12/03/2012, 18:41

Aguardando publicação

02/12/2011, 18:03

Recebimento - SAJ

02/12/2011, 17:48

Despacho outros - 1. Intime-se o autor, por seu procurador, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. 2. Decorrendo in albis o prazo acima, proceda-se a intimação da parte autora, por via postal, para promover o andamento da causa, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono (CPC, art. 267, III).

22/11/2011, 15:02

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2011, 16:33

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2011, 15:41

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2011, 18:55

Juntada de petição

23/09/2011, 15:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 15:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0112/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 1228 Página:

13/09/2011, 14:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

13/09/2011, 14:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

12/09/2011, 14:43

Aguardando publicação - Relação: 0112/2011 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de vistas conforme requerido em petitório de fl. 94/98. 2. Deverá a parte autora, no mesmo prazo, requerer o que de direito, sob pena de extinção. 3. Intime-se. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 029.424/SC)

24/08/2011, 18:39

Aguardando publicação

20/07/2011, 18:20

Recebimento - SAJ

20/07/2011, 17:39

Despacho outros - 1. Defiro o pedido de vistas conforme requerido em petitório de fl. 94/98. 2. Deverá a parte autora, no mesmo prazo, requerer o que de direito, sob pena de extinção. 3. Intime-se.

15/07/2011, 15:16

Concluso para despacho - SAJ

12/07/2011, 12:13

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2011, 14:51

Juntada de petição

07/07/2011, 12:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2011 Data da Publicação: 30/06/2011 Número do Diário: 1187 Página:

30/06/2011, 12:56

Aguardando publicação - Relação: 0078/2011 Teor do ato: Defiro a substituição do polo ativo, conforme requerido às fls. 52/89. Providencie-se as alterações no SAJ e na autuação do processo. Após, intime-se para requer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 029.424/SC)

28/06/2011, 18:28

Recebimento - SAJ

28/06/2011, 13:08

Remessa à Distribuição

17/06/2011, 17:07

Aguardando envio à Distribuição

17/06/2011, 16:40

Aguardando envio à Distribuição

09/06/2011, 17:38

Recebimento - SAJ

09/06/2011, 14:31

Despacho outros - Defiro a substituição do polo ativo, conforme requerido às fls. 52/89. Providencie-se as alterações no SAJ e na autuação do processo. Após, intime-se para requer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/06/2011, 15:29

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2011, 12:59

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2011, 14:50

Aguardando envio para o Juiz

14/04/2011, 13:52

Certificado outros - Certifico que o preente processo encontrava-se arquivado administrativamente desde 2006.

14/04/2011, 13:51

Juntada de petição

14/04/2011, 13:48

Recebimento - SAJ

07/04/2011, 16:06

Redistribuição de processo - saída

07/04/2011, 15:24

Processo redistribuído por direcionamento

07/04/2011, 15:24

Remessa à Distribuição

07/04/2011, 12:52

Aguardando envio à Distribuição

05/04/2011, 18:34

Reabertura de processo

05/04/2011, 18:34

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 297

06/07/2006, 14:56

Recebimento - SAJ

30/06/2006, 18:38

Despacho outros - Ante a situação dos autos (certidão de fls. 48), ao arquivo administrativo.

30/06/2006, 16:18

Concluso para despacho - SAJ

10/05/2006, 15:01

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2006, 16:51

Certidão emitida - Genérico

27/04/2006, 16:43

Aguardando decurso do prazo - prazo

30/11/2005, 15:43

Juntada de petição

04/10/2005, 17:14

Aguardando decurso do prazo

21/07/2005, 14:27

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0004/2005 Data da Publicação: 15/07/2005 Número do Diário: 11.712 Página: 166/174

15/07/2005, 17:55

Aguardando publicação - Relação: 0004/2005 Teor do ato: Sobre o teor da certidão de fls. 44, diga o autor em 05 dias. Advogados(s): Heinrich Luiz Pasold (OAB 3420/SC)

01/07/2005, 13:57

Ato Ordinatório-Cível - Sobre o teor da certidão de fls. 44, diga o autor em 05 dias.

29/06/2005, 16:10

Intimação/Notificação - Aguardando emissão da relação 04/05

16/05/2005, 17:27

Intimação/Notificação - aguardando emissão relação 03/05

04/05/2005, 17:34

Intimação/Notificação - aguardando emissão relação 02/05

29/03/2005, 15:47

Juntada de mandado

28/03/2005, 17:19

Redistribuído Oficial de Justiça - Remoção Oficial

18/08/2003, 16:20

Remessa à Distribuição

18/08/2003, 15:44

Mandado emitido - Genérico Situação: Pendente

15/05/2003, 16:28

Despacho outros

15/05/2002, 16:05

Concluso para despacho - SAJ

17/07/2001, 08:37

Carga ao Advogado - CARGA C/ DR. HEINRICH L. PASOLD.

05/04/2001, 17:07

Reabertura de processo

05/04/2001, 16:09

Processo arquivado definitivamente - caixa 51

06/09/2000, 13:19

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2000, 14:45

Aguardando decurso do prazo

29/05/2000, 17:11

Mandado emitido

05/05/2000, 07:59

Mandado emitido

25/04/2000, 14:29

Mandado emitido - Intimação - Recolhimento de Custas

19/04/2000, 14:57

Aguardando outros

13/12/1999, 16:36

Despacho outros - intime-se pessoalmente para pagamento das despesas processuais, em 5 dias.

23/09/1999, 11:04

Concluso para despacho - SAJ

11/08/1999, 17:26

Certificado trânsito em julgado

21/07/1999, 15:39

Aguardando decurso do prazo - Pilha do trânsito em julgado

30/06/1999, 09:24

Mandado emitido - Expedido mandado de Intimação de Sentença

07/06/1999, 14:20

Aguardando outros - Para Juiz assinar mandado de intimação de sentença

02/06/1999, 09:40

Mandado emitido - Intimação da Sentença

01/06/1999, 09:33

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC)

18/05/1999, 16:28

Concluso para despacho - SAJ - Escaninho do Juiz

13/04/1999, 16:30

Juntada de mandado - juntado mandado de reintegração de posse

17/11/1998, 17:46

Mandado emitido - Genérico

21/09/1998, 16:53

Despacho outros

17/09/1998, 14:37

Processo distribuído por sorteio

09/07/1998, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 16:02