Procedimento Comum Cível 0302123-57.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 78.620,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

GERALDO JOSE BATISTA

CPF

Autor

MARCIO THADEU ANGULSKI

CPF

Reu

FELIPE NUNES ANGULSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2024, 13:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4429854, Subguia 2339939 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,02

18/11/2022, 13:56

Baixa Definitiva

17/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/11/2022, 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4429856, Subguia 2339941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 210,01

17/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 126

16/11/2022, 14:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4429855, Subguia 2339940 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 210,01

09/11/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

25/10/2022, 01:26

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:34

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/10/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 123 e 126

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

21/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

13/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2022. Parte FELIPE NUNES ANGULSKI, Guia 4429856, Subguia 2339941

13/10/2022, 14:43

Todas as movimentações(141)

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2024, 13:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4429854, Subguia 2339939 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,02

18/11/2022, 13:56

Baixa Definitiva

17/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/11/2022, 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4429856, Subguia 2339941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 210,01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 17:15

17/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 126

16/11/2022, 14:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4429855, Subguia 2339940 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 210,01

09/11/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

25/10/2022, 01:26

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:34

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/10/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 123 e 126

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

21/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

13/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2022. Parte FELIPE NUNES ANGULSKI, Guia 4429856, Subguia 2339941

13/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2022. Parte MARCIO THADEU ANGULSKI, Guia 4429855, Subguia 2339940

13/10/2022, 14:43

Juntada - Guia Gerada - FELIPE NUNES ANGULSKI - Guia 4429856 - R$ 210,01

13/10/2022, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2022. Parte GERALDO JOSE BATISTA, Guia 4429854, Subguia 2339939

13/10/2022, 14:43

Juntada - Guia Gerada - MARCIO THADEU ANGULSKI - Guia 4429855 - R$ 210,01

13/10/2022, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2022, 14:43

Juntada - Guia Gerada - GERALDO JOSE BATISTA - Guia 4429854 - R$ 280,02

13/10/2022, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2022, 14:43

Juntada - Guia Cancelada - GERALDO JOSE BATISTA - Guia 529328 - R$ 513,40

13/10/2022, 14:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

11/10/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

11/10/2022, 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03021235720198240075

11/10/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO JOSE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA CASCAES NUNES CASTRO (OAB SC036961) APELANTE: MARCIO THADEU ANGULSKI (RÉU) ADVOGADO: DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163) ADVOGADO: ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO (OAB SC057150) ADVOGADO: STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA (OAB SC019403) APELANTE: FELIPE NUNES ANGULSKI (RÉU) ADVOGADO: STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA (OAB SC019403) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302123-57.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

22/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

30/09/2021, 15:20

Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC

27/08/2020, 14:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/08/2020, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

26/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 17:15

Juntada - Guia Gerada - GERALDO JOSE BATISTA Guia nº 529.328 - R$ 513,40

24/07/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/07/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

24/07/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/07/2020, 15:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

22/07/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/07/2020, 16:38

Juntada - Guia Gerada - MARCIO THADEU ANGULSKI Guia nº 515.934 - R$ 513,40

21/07/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 87

21/07/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88

02/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

25/06/2020, 13:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/06/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 16:42

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2020, 14:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/06/2020 12:49:55)

22/06/2020, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

18/06/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/06/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

24/05/2020, 23:59

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

14/05/2020, 18:42

Decisão interlocutória

14/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 19:31

Juntada de Petição

12/05/2020, 16:31

Juntada de Petição

08/05/2020, 16:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 09:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

25/03/2020, 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2020 Teor do ato: II - Frente aos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 05/2020, determino o cancelamento da audiência; III Promova-se a excepcional intimação das partes para que digam se têm interesse na produção de provas outras além daquelas constantes nos autos, especificando o propósito diante da discussão travada no caso concreto e apresentando desde logo o respectivo rol caso queiram a oitiva de testemunhas, em cinco dias e sob pena de preclusão. Advogados(s): Stael Becker Stüpp da Rocha (OAB 19403/SC), Camila Cascaes Nunes (OAB 36961/SC)

23/03/2020, 21:45

Mero expediente - SAJ - II - Frente aos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 05/2020, determino o cancelamento da audiência; III Promova-se a excepcional intimação das partes para que digam se têm interesse na produção de provas outras além daquelas constantes nos autos, especificando o propósito diante da discussão travada no caso concreto e apresentando desde logo o respectivo rol caso queiram a oitiva de testemunhas, em cinco dias e sob pena de preclusão.

23/03/2020, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

03/03/2020, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2020 Teor do ato: II - Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 23 de abril próximo, às 15:20 horas; III - Promova-se a intimação das partes por intermédio dos respectivos advogados, desde logo cientes da desnecessidade da presença pessoal caso tenham os procuradores o especial poder de transigir; IV - Cumpra-se. Advogados(s): Stael Becker Stüpp da Rocha (OAB 19403/SC), Camila Cascaes Nunes (OAB 36961/SC)

28/02/2020, 21:43

Designada audiência - II - Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 23 de abril próximo, às 15:20 horas; III - Promova-se a intimação das partes por intermédio dos respectivos advogados, desde logo cientes da desnecessidade da presença pessoal caso tenham os procuradores o especial poder de transigir; IV - Cumpra-se.

27/02/2020, 16:17

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/04/2020 Hora 15:20 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

27/02/2020, 14:41

Conclusos para despacho

27/02/2020, 12:13

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.20.10007901-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/02/2020 09:36

27/02/2020, 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235

05/02/2020, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2020 Teor do ato: A parte autora fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados aos autos. Advogados(s): Camila Cascaes Nunes (OAB 36961/SC)

03/02/2020, 21:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte autora fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados aos autos.

17/12/2019, 12:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.19.10077682-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/12/2019 14:38

16/12/2019, 14:47

documento digitalizado

28/11/2019, 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/11/2019, 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/11/2019, 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/021241-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2019 Local: Oficial de justiça - Elke Renate Cesar do Nascimento Piñeyrúa

15/10/2019, 14:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/10/2019 através da guia nº 075.3064152-75 no valor de 50,08

09/10/2019, 20:50

Juntada

09/10/2019, 20:50

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTRO.19.10062634-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 09/10/2019 08:03

09/10/2019, 08:15

Juntada

07/10/2019, 09:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:

02/10/2019, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2019 Teor do ato: Apresentado cálculo, fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas necessárias para a realização do ato, juntando aos autos comprovante do pagamento, sob pena de extinção. Advogados(s): Camila Cascaes Nunes (OAB 36961/SC)

30/09/2019, 11:10

Recebidos os autos

26/09/2019, 17:51

Realizado cálculo de custas

26/09/2019, 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2019, 17:05

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

26/09/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Apresentado cálculo, fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas necessárias para a realização do ato, juntando aos autos comprovante do pagamento, sob pena de extinção.

26/09/2019, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 12:17

Mero expediente - SAJ - II - Diante da justificativa apresentada, cite-se os réus no endereço indicado na página 115, conforme requerido.

25/09/2019, 15:34

Conclusos para despacho

25/09/2019, 12:19

Pedido citação - Nº Protocolo: WTRO.19.10058913-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/09/2019 11:46

25/09/2019, 07:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da diligência negativa informada na certidão do Oficial de Justiça, ciente da possibilidade de extinção do processo em caso de ausência de manifestação. Advogados(s): Camila Cascaes Nunes (OAB 36961/SC)

24/09/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da diligência negativa informada na certidão do Oficial de Justiça, ciente da possibilidade de extinção do processo em caso de ausência de manifestação.

20/09/2019, 18:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2019, 11:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Felipe Nunes Angulski e Marcio Thadeu Angulski, em virtude de não os encontrar nas diversas vezes em que estive no local, consignando que o imóvel não apresente interfone, bem como não ser a casa visível do portão de acesso. Todavia, busquei contato chamando insistentemente, sendo que ninguém atendeu ao chamados deste oficial, Certifico ainda que diligenciando junto a vizinhos, estes disseram que os executados residem no endereço, mas que trabalham em fábrica da família localizada nos fundos do endereço, sem acesso alternativo. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

02/09/2019, 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

30/07/2019, 11:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2019 Teor do ato: DEFIRO a tutela de urgência e, por conseguinte, determino a imediata inclusão de restrição de transferência do veículo Hyundai Terracan, placa JHL 5696, via sistema RENAJUD. Promovida a restrição, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação. Advogados(s): Camila Cascaes Nunes (OAB 36961/SC)

26/07/2019, 15:29

Inclusão de restrição no RENAJUD

25/07/2019, 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela - DEFIRO a tutela de urgência e, por conseguinte, determino a imediata inclusão de restrição de transferência do veículo Hyundai Terracan, placa JHL 5696, via sistema RENAJUD. Promovida a restrição, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação.

23/07/2019, 14:22

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106 Página:

22/07/2019, 11:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10043112-5 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 22/07/2019 09:00

22/07/2019, 09:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2019 Teor do ato: II - Frente ao ofício retro, cumpra-se a prévia intimação ordenada pelo artigo 278, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina. Advogados(s): Camila Cascaes Nunes (OAB 36961/SC)

18/07/2019, 09:38

Mero expediente - SAJ - II - Frente ao ofício retro, cumpra-se a prévia intimação ordenada pelo artigo 278, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina.

15/07/2019, 13:11

Conclusos para despacho

12/07/2019, 17:34

Juntada de ofício

12/07/2019, 17:33

Juntada de ofício

12/07/2019, 17:33

Juntada de documento

11/07/2019, 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/013297-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira

11/07/2019, 17:16

Juntada

09/07/2019, 16:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 01/07/2019 através da guia nº 075.3061161-03 no valor de 2.252,85

09/07/2019, 16:38

Juntada de documento

09/07/2019, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Genérico

09/07/2019, 16:30

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência requerida e determino que se oficie ao cartório do Registro de Imóveis competente para que registre indisponibilidade do imóvel descrito na p. 9 (matrícula n. 49.645 - p. 62). Não havendo meios de designar, de plano, audiência conciliatória em feitos como o presente, e não havendo quaisquer prejuízos às partes diante da possibilidade de audiência tal ser oportunamente aprazada, determino, após a expedição do ofício referido no parágrafo anterior, a citação dos réus para, em quinze dias, apresentarem contestação.

05/07/2019, 13:34

Conclusos para despacho

04/07/2019, 13:56

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTRO.19.10037906-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 02/07/2019 10:07

02/07/2019, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

17/06/2019, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2019 Teor do ato: II - Defiro a dilação requerida, por não mais que cinco dias, findo o qual deverá a parte requerente juntar os documentos necessários, sob pena de indeferimento do parcelamento requerido; III - Cumprido o item anterior, voltem conclusos; IV - Passado in albis, intime-se o requerente para, em quinze dias, recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Camila Cascaes Nunes (OAB 36961/SC)

13/06/2019, 09:19

Mero expediente - SAJ - II - Defiro a dilação requerida, por não mais que cinco dias, findo o qual deverá a parte requerente juntar os documentos necessários, sob pena de indeferimento do parcelamento requerido; III - Cumprido o item anterior, voltem conclusos; IV - Passado in albis, intime-se o requerente para, em quinze dias, recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

10/06/2019, 17:28

Conclusos para despacho

05/06/2019, 13:05

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WTRO.19.10031123-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/06/2019 10:49

04/06/2019, 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: II - A fim de analisar a condição de hipossuficiência alegada (inclusive para deferimento ou não do parcelamento das custas iniciais), intime-se a parte autora para trazer comprovante atualizado de renda (a carta de concessão do benefício do auxílio-doença de pg. 29 seria até junho/2018), e a declaração de imposto de renda do último ano disponível ou demonstrativo de sua isenção (que pode ser comprovada por extrato de consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal), sob pena de rejeição da gratuidade e consequente indeferimento do parcelamento requerido. Advogados(s): Camila Cascaes Nunes (OAB 36961/SC)

24/05/2019, 11:15

Determinado a emenda da inicial - II - A fim de analisar a condição de hipossuficiência alegada (inclusive para deferimento ou não do parcelamento das custas iniciais), intime-se a parte autora para trazer comprovante atualizado de renda (a carta de concessão do benefício do auxílio-doença de pg. 29 seria até junho/2018), e a declaração de imposto de renda do último ano disponível ou demonstrativo de sua isenção (que pode ser comprovada por extrato de consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal), sob pena de rejeição da gratuidade e consequente indeferimento do parcelamento requerido.

14/05/2019, 16:30

Conclusos para despacho

09/05/2019, 13:36

Redistribuição de processo - saída - Redistribuição conforme direcionamento na petição inicial

29/04/2019, 14:40

Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistribuição conforme direcionamento na petição inicial

29/04/2019, 14:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

27/04/2019, 10:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/04/2019, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 17:29

SENTENÇA

•22/06/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 16:46

DESPACHO

•23/03/2020, 16:27

DESPACHO

•27/02/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 17:04

DESPACHO

•25/09/2019, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 18:07

DECISÃO

•23/07/2019, 14:22

DESPACHO

•15/07/2019, 13:11

DECISÃO

•05/07/2019, 13:34

DESPACHO

•10/06/2019, 17:28

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 17:29

SENTENÇA

•22/06/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 16:46

DESPACHO

•23/03/2020, 16:27

DESPACHO

•27/02/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 17:04

DESPACHO

•25/09/2019, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 18:07

DECISÃO

•23/07/2019, 14:22

DESPACHO

•15/07/2019, 13:11

DECISÃO

•05/07/2019, 13:34

DESPACHO

•10/06/2019, 17:28

DESPACHO

•14/05/2019, 16:30