Procedimento Comum Cível 0302305-07.2016.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 99

12/08/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.506,01

26/07/2024, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Francisco Cozer em 24/07/2024 16:35:29

24/07/2024, 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

20/07/2024, 23:59

Despacho

10/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/07/2024, 16:11

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:50

Baixa Definitiva

30/06/2023, 13:37

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 99

12/08/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.506,01

26/07/2024, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Francisco Cozer em 24/07/2024 16:35:29

24/07/2024, 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

20/07/2024, 23:59

Despacho

10/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/07/2024, 16:11

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:50

Baixa Definitiva

30/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/06/2023, 14:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5703934, Subguia 2974943 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,52

29/06/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01

30/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2023. Parte UNIMED CACADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO CONTESTADO, Guia 5703934, Subguia 2974943

30/05/2023, 16:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZULMA SONDA CONTE

30/05/2023, 16:03

Juntada - Guia Gerada - UNIMED CACADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO CONTESTADO - Guia 5703934 - R$ 321,52

30/05/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2023, 16:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANDIR CONTE

30/05/2023, 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE

30/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIR CONTE. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMA SONDA CONTE. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

30/05/2023, 01:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FGO01

16/05/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

26/04/2023, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.373,80

24/04/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:09

Transitado em Julgado

05/04/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE

05/04/2023, 14:08

Recebidos os autos - TJSC -> FGO01 Número: 03023050720168240024

05/04/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED CACADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO CONTESTADO ADVOGADO: CATIUCHA ALLINE PIONEZZER (OAB SC029111) ADVOGADO: LUCIANO GOMES (OAB SC022586) APELADO: JANDIR CONTE ADVOGADO: MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) APELADO: ZULMA SONDA CONTE ADVOGADO: MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302305-07.2016.8.24.0024/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED CACADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO CONTESTADO ADVOGADO: CATIUCHA ALLINE PIONEZZER (OAB SC029111) ADVOGADO: LUCIANO GOMES (OAB SC022586) APELADO: JANDIR CONTE ADVOGADO: MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) APELADO: ZULMA SONDA CONTE ADVOGADO: MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302305-07.2016.8.24.0024/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

22/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 16:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/08/2020, 07:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/08/2020, 07:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/08/2020, 07:58

Juntada

29/04/2019, 10:10

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/04/2019, 18:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/04/2019, 18:48

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFGO.19.10008399-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/04/2019 15:23

22/04/2019, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

22/04/2019, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Advogados(s): Luciano Gomes (OAB 22586/SC), Catiucha Alline Pionezzer (OAB 29111/SC), Miguel Telles de Camargo (OAB 8098/SC)

16/04/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.

16/04/2019, 15:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFGO.19.10007742-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/04/2019 19:10

11/04/2019, 19:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

21/03/2019, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

21/03/2019, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, IX, do Código de Processo Civil.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono dos autores, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º).Revogo a decisão de fls. 49-52, no que diz respeito à tutela provisória de urgência.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Caso haja a apresentação de apelação por qualquer uma das partes e considerando que não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau, desde já determino a intimação do recorrido para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias úteis. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (artigo 1.013 do Código de Processo Civil).Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Luciano Gomes (OAB 22586/SC), Catiucha Alline Pionezzer (OAB 29111/SC), Miguel Telles de Camargo (OAB 8098/SC)

19/03/2019, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2019 Teor do ato: Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores. As tratativas no sentido da autocomposição restaram inexitosas. Entretanto, as partes querem deixar anunciadas as propostas, nos seguintes termos: Primeiro - Pela parte autora foi proposta a manutenção todos os termos do contrato originário, com o pagamento mensal com reajuste de 50% sobre os valores pagos de R$ 169,61 para o senhor Jandir Conte e R$ 126,65 para a senhora Zulma Sonda Conte, e ainda sem o repasse nas custas e procedimentos. Segunda - A ré concorda com os valores, porém, não é possível convencionar a cerca da co-participação que se refere ao repasse nas custas e procedimento condicionados pela parte autora. Consultada a MM Juíza, proferiu o seguinte DESPACHO: "I. RETORNEM conclusos para saneamento e organização. II. Presentes intimados. III. CUMPRA-SE". Após a assinatura digital, essa ata será ratificada pela MM Juíza. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Vladimir Trizotto, o digitei. Advogados(s): Luciano Gomes (OAB 22586/SC), Catiucha Alline Pionezzer (OAB 29111/SC), Miguel Telles de Camargo (OAB 8098/SC)

19/03/2019, 13:38

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/03/2019, 18:26

Certificado a publicação e registro da sentença

14/03/2019, 18:26

Ação intransmissível - SAJ - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, IX, do Código de Processo Civil.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono dos autores, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º).Revogo a decisão de fls. 49-52, no que diz respeito à tutela provisória de urgência.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Caso haja a apresentação de apelação por qualquer uma das partes e considerando que não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau, desde já determino a intimação do recorrido para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias úteis. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (artigo 1.013 do Código de Processo Civil).Oportunamente, arquivem-se os autos.

14/03/2019, 18:26

Conclusos para despacho

12/02/2019, 08:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.19.10002380-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/02/2019 12:21

08/02/2019, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

22/01/2019, 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2019 Teor do ato: 1. Intime-se a parte ré para se manifestar acerca das petições de fls. 241-242 e 243-244 e documentos de fls. 245-246, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.2. Em seguida, à conclusão. Advogados(s): Luciano Gomes (OAB 22586/SC), Catiucha Alline Pionezzer (OAB 29111/SC)

18/01/2019, 14:03

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte ré para se manifestar acerca das petições de fls. 241-242 e 243-244 e documentos de fls. 245-246, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.2. Em seguida, à conclusão.

16/01/2019, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.18.10006859-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/04/2018 13:46

18/04/2018, 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.18.10006858-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/04/2018 13:38

18/04/2018, 13:40

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 14/02/2018 00:00

14/02/2018, 10:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.18.10001590-2 Tipo da Petição: Petição Data: 02/02/2018 16:46

02/02/2018, 17:39

Juntada de documento

18/12/2017, 13:23

Conclusos para despacho

29/11/2017, 14:41

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores. As tratativas no sentido da autocomposição restaram inexitosas. Entretanto, as partes querem deixar anunciadas as propostas, nos seguintes termos: Primeiro - Pela parte autora foi proposta a manutenção todos os termos do contrato originário, com o pagamento mensal com reajuste de 50% sobre os valores pagos de R$ 169,61 para o senhor Jandir Conte e R$ 126,65 para a senhora Zulma Sonda Conte, e ainda sem o repasse nas custas e procedimentos. Segunda - A ré concorda com os valores, porém, não é possível convencionar a cerca da co-participação que se refere ao repasse nas custas e procedimento condicionados pela parte autora. Consultada a MM Juíza, proferiu o seguinte DESPACHO: "I. RETORNEM conclusos para saneamento e organização. II. Presentes intimados. III. CUMPRA-SE". Após a assinatura digital, essa ata será ratificada pela MM Juíza. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Vladimir Trizotto, o digitei.

28/11/2017, 15:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.17.10020293-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/11/2017 14:01

28/11/2017, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0733/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2681 Página:

05/10/2017, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2017 Teor do ato: Tendo em vista o advento da XII Semana Nacional da Conciliação (27-11-2017 a 01-12-2017), campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e que perdura desde o ano de 2006, designo audiência de conciliação para o dia 28.11.2017 às 14:30 horas (CPC, art. 139, V).Intimem-se as partes e seus procuradores, se for o caso.Inexitosa a conciliação, tornem conclusos para saneamento e organização.Cumpra-se. Advogados(s): Luciano Gomes (OAB 22586/SC), Catiucha Alline Pionezzer (OAB 29111/SC), Miguel Telles de Camargo (OAB 8098/SC)

03/10/2017, 20:09

Designada audiência - Tendo em vista o advento da XII Semana Nacional da Conciliação (27-11-2017 a 01-12-2017), campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e que perdura desde o ano de 2006, designo audiência de conciliação para o dia 28.11.2017 às 14:30 horas (CPC, art. 139, V).Intimem-se as partes e seus procuradores, se for o caso.Inexitosa a conciliação, tornem conclusos para saneamento e organização.Cumpra-se.

02/10/2017, 17:47

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/11/2017 Hora 14:30 Local: Sala Audiências Situacão: Realizada

02/10/2017, 17:13

Juntada de documento

25/07/2017, 15:53

Conclusos para despacho

03/04/2017, 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.17.10004912-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/04/2017 09:12

03/04/2017, 09:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2540 Página:

13/03/2017, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Miguel Telles de Camargo (OAB 8098/SC)

08/03/2017, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/03/2017, 18:58

Conclusos para despacho

23/02/2017, 13:02

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o requerido sem apresentação de contestação.

23/02/2017, 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

31/01/2017, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luciano Gomes (OAB 22586/SC), Catiucha Alline Pionezzer (OAB 29111/SC)

27/01/2017, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/01/2017, 18:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFGO.17.10001005-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/01/2017 16:32

27/01/2017, 16:00

Expedido termo - Aberta a audiência (art. 334, caput, do CPC), presente(s) a(s) partes e seu(s) procurador(res). As tratativas no sentido da autocomposição restaram inexitosas (art. 359 do CPC). DESPACHO: "I. PASSA a fluir, a partir desta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta(s) (art. 335, I, do CPC), ciente(s) o(s) réu(s) do ônus da defesa especificada do(s) fato(s) (arts. 336 e 341 do CPC) e da obrigação de exibir(em) documento(s) de interesse comum relacionado(s) à lide (art. 396 do CPC), sob pena de presunção de veracidade do(s) fato(s) articulado(s) na inicial (arts. 344, 396 e 400 do CPC), ressalvada(s) a(s) situação(ões) excepcionada(s) por lei (arts. 341, I-III, e 345, I-IV, do CPC). II. Havendo resposta(s) com defesa(s) de mérito indireta(s) e/ou alegação(ões) preliminar(es) (art. 337, I-XIII, do CPC), INTIME(M)-SE o(s) autor(es) para fins de contraditório (art.5°, LV, da CF) no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). Fora dessas hipóteses a(s) réplica(s) é(são) dispensada(s). III. Oportunamente, RETORNEM conclusos para saneamento e organização (art. 357, I-V, do CPC) e/ou julgamento antecipado da lide (art. 354 do CPC). IV. Presentes intimados. V. CUMPRA-SE".

07/12/2016, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFGO.16.10021624-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/12/2016 16:11

07/12/2016, 16:46

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015665-86.2016.8.24.0000

21/11/2016, 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFGO.16.10018891-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/11/2016 15:03

01/11/2016, 15:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2016, 13:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594017916TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Unimed Caçador - Coop. de Trab. Médico da Região do Contestado.unim Diligência : 26/10/2016

29/10/2016, 13:51

Juntada

29/10/2016, 13:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/11/2016 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2016, 07:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0915/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

20/10/2016, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0915/2016 Teor do ato: III - Pelo exposto DEFIRO a tutela provisória de urgência para que a ré se abstenha de cessar a vigência do contrato do plano de saúde em que os autores figurem como beneficiários, mantidos todos os seus termos, sob pena de multa (não diária) no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento.IV - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/2015.V - Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 07/12/2016, às 17h00min.Cite-se a parte ré para comparecer à solenidade, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento da contestação terá por termo inicial a data da última sessão de conciliação ou de mediação (art. 335, I, do CPC/2015), sob pena de ser-lhe decretada a revelia.Deverá constar expressamente, na citação ou intimação, a advertência sobre a necessidade de acompanhamento por advogado e, ainda, que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente fixação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. A intimação da parte autora será feita na pessoa de seu advogado.A parte autora manifestou expressamente seu interesse na conciliação, motivo pelo qual a audiência será realizada independentemente de solicitação em contrário da parte adversa.VI - Ofertada contestação, deverá a parte autora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver sido alegado: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337 do referido dispositivo; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido.Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Miguel Telles de Cama

18/10/2016, 19:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

18/10/2016, 19:14

Concedida a Antecipação de tutela - III - Pelo exposto DEFIRO a tutela provisória de urgência para que a ré se abstenha de cessar a vigência do contrato do plano de saúde em que os autores figurem como beneficiários, mantidos todos os seus termos, sob pena de multa (não diária) no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento.IV - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/2015.V - Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 07/12/2016, às 17h00min.Cite-se a parte ré para comparecer à solenidade, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento da contestação terá por termo inicial a data da última sessão de conciliação ou de mediação (art. 335, I, do CPC/2015), sob pena de ser-lhe decretada a revelia.Deverá constar expressamente, na citação ou intimação, a advertência sobre a necessidade de acompanhamento por advogado e, ainda, que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente fixação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. A intimação da parte autora será feita na pessoa de seu advogado.A parte autora manifestou expressamente seu interesse na conciliação, motivo pelo qual a audiência será realizada independentemente de solicitação em contrário da parte adversa.VI - Ofertada contestação, deverá a parte autora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver sido alegado: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337 do referido dispositivo; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido.Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se e intime-se.

18/10/2016, 18:44

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/12/2016 Hora 17:00 Local: Sala Audiências Situacão: Realizada

18/10/2016, 18:38

Conclusos para despacho

14/10/2016, 09:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/10/2016, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 15:07

SENTENÇA

•14/03/2019, 18:26

DESPACHO

•16/01/2019, 16:01

DECISÃO

•18/12/2017, 13:23

DESPACHO

•02/10/2017, 17:47

DECISÃO

•25/07/2017, 15:53

DECISÃO

•25/07/2017, 15:53

DECISÃO

•25/07/2017, 15:53

DECISÃO

•25/07/2017, 15:53

DECISÃO

•25/07/2017, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2017, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2017, 18:16

DECISÃO

•18/10/2016, 18:44