Execução Fiscal 5003441-46.2019.8.24.0113 - TJSC

Execução Fiscal 5003441-46.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

13/05/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CECILIO PEREIRA, Guia 10377678, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5409140&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5409140</a>

12/05/2025, 14:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CECILIO PEREIRA - Guia 10377678 - R$ 994,40

12/05/2025, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC

12/05/2025, 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

05/05/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/02/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

01/02/2023, 19:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

01/02/2023, 17:20

Transitado em Julgado

01/02/2023, 17:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50034414620198240113

01/11/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO CARDOSO DERENNE FILHO APELADO: CECILIO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003441-46.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

22/08/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 13:00

SENTENÇA

•18/05/2022, 10:04

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CECILIO PEREIRA - Guia 10377678 - R$ 994,40

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50034414620198240113

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