Procedimento Comum Cível 0307367-75.2018.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307367-75.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/04/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 742 evento: 81. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 742 evento: 81. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [558,13]

07/04/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 316597 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 742 evento: 81

07/04/2025, 01:50

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 742 evento: 81. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [06/02/2019] valor [400,00]

25/03/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/03/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 18:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/02/2023, 16:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0968/2018 Teor do ato: Do recebimento da petição inicialPorquanto preenchidos os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses elencadas nos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, RECEBO a petição inicial.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. TABAJARA CORDEIRO VIDAL, com o qual já houve contato prévio por parte da assessoria do gabinete deste Magistrado, tendo este aceite o encargo e indicando o dia 24/01/2019 às 10h30min, para realização dos exames na parte autora em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser angariada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou

26/11/2018, 15:04

Decisão interlocutória - SAJ - Do recebimento da petição inicialPorquanto preenchidos os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses elencadas nos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, RECEBO a petição inicial.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. TABAJARA CORDEIRO VIDAL, com o qual já houve contato prévio por parte da assessoria do gabinete deste Magistrado, tendo este aceite o encargo e indicando o dia 24/01/2019 às 10h30min, para realização dos exames na parte autora em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser angariada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou suspeição do perito ora nomeado, bem como indi

22/11/2018, 17:49

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 742 evento: 81. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 742 evento: 81. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [558,13]

Juntada - Cálculo processual nº 316597 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 742 evento: 81

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 742 evento: 81. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [06/02/2019] valor [400,00]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Autos Suspensos ou Sobrestados

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

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