Agravo em Recurso Especial 0007396-61.2012.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0007396-61.2012.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922921/2025

29/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 922921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:47

Conheço do agravo de JOSE RADIN NETO e LIRIA FINN para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

21/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/06/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 507950/2024

17/06/2024, 19:46

Protocolizada Petição 507950/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 19:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/04/2024, 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024, 14:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/04/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2025, 20:20

Decisão

•21/03/2024, 13:52

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