Cumprimento de sentença 0313498-89.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 3.444,90

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

SEBASTIAO MENDES

CPF

Autor

MARIO JOAO DA SILVA

CNPJ

Reu

MARIO JOAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI

OAB/SC 015475·CPF·Representa: Autor

DECARLOS MIRANDA JUNIOR

OAB/SC 057244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 234 e 238

02/04/2026, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

11/03/2026, 06:29

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

11/03/2026, 06:28

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

11/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

10/03/2026, 04:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

10/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

10/03/2026, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 21:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 21:12

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 21:10

Juntado(a)

09/03/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 21:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 21:01

Juntado(a)

09/03/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 20:59

Todas as movimentações(245)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 234 e 238

02/04/2026, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

11/03/2026, 06:29

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

11/03/2026, 06:28

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

11/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 21:01

10/03/2026, 04:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

10/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

10/03/2026, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 21:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 21:12

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 21:10

Juntado(a)

09/03/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 21:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 21:01

Juntado(a)

09/03/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 20:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 20:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/11/2025, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

19/08/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

29/07/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

28/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

25/07/2025, 02:31

Decisão interlocutória

24/07/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 19:08

Conclusos para decisão

18/07/2025, 21:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

14/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

11/07/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

10/07/2025, 22:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 216

10/07/2025, 22:50

Despacho

10/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 18:03

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/06/2025, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

27/06/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

18/06/2025, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

18/06/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

18/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

17/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

16/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:15

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:13

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

16/06/2025, 13:10

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

16/06/2025, 13:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044849-49.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 190, 196

16/06/2025, 13:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5104653-45.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 190, 196

16/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 09:19

Decisão interlocutória

16/06/2025, 09:19

Conclusos para despacho

30/05/2025, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50839053220248240000/TJSC

19/05/2025, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50839053220248240000/TJSC

15/05/2025, 10:17

Juntado(a)

05/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 719,04

02/05/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 187

23/04/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50839053220248240000/TJSC

07/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

28/03/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 704,81

21/03/2025, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ana Vera Sganzerla Truccolo em 19/03/2025 15:27:10

19/03/2025, 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

19/03/2025, 13:20

Juntada - Extrato Subconta - 2503312009<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/03/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/03/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

18/03/2025, 19:00

Juntada de Petição

18/03/2025, 18:57

Juntada de Petição

18/03/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 17:52

Despacho

18/03/2025, 17:52

Juntada - Extrato Subconta - 2503312009<br> Tipo de Extrato: RESUMO

18/03/2025, 16:44

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5083905-32.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 24

18/03/2025, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50839053220248240000/TJSC

17/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 702,67

07/03/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 160

11/02/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

30/01/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/01/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50839053220248240000/TJSC

17/01/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/01/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/01/2025, 16:36

Despacho

09/01/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50839053220248240000/TJSC

08/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/12/2024, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50839053220248240000/TJSC

23/12/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:50

Juntada de Petição

12/12/2024, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:35

Despacho

05/12/2024, 15:35

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/11/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:17

Juntada de certidão

08/10/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/10/2024, 17:59

Despacho

26/08/2024, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2024, 17:56

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/08/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:36

Decisão interlocutória

05/07/2024, 15:36

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/06/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/06/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 21:50

Despacho

23/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão

14/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/02/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:24

Juntado(a)

15/12/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2023, 18:48

Juntado(a)

07/09/2023, 23:35

Juntada de certidão

04/09/2023, 20:54

Despacho

28/06/2023, 09:28

Conclusos para decisão

22/06/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/06/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IAI04CV

03/05/2023, 03:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO JOAO DA SILVA)

03/05/2023, 03:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/05/2023, 03:06

Remetidos os Autos - IAI04CV -> FNSCONV

27/03/2023, 10:38

Decisão interlocutória

26/03/2023, 18:04

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/03/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 17:23

Decisão interlocutória

31/01/2023, 17:23

Conclusos para decisão

21/10/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/10/2022, 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4277717, Subguia 2268289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27

29/09/2022, 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4277717, Subguia 2268289

20/09/2022, 11:13

Juntada - Guia Gerada - MARIO JOAO DA SILVA - Guia 4277717 - R$ 258,27

20/09/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2022, 23:59

Despacho

09/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 16:05

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/08/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.

10/08/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/07/2022, 11:30

Juntada de Petição

05/07/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/06/2022, 15:10

Despacho

21/06/2022, 18:34

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:56

Despacho

20/06/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 21:27

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:02

Juntada de Petição

30/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 67

30/05/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/05/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 67

07/05/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

27/04/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIO JOAO DA SILVA, Guia 3410003, Subguia 1843873

27/04/2022, 19:02

Juntada - Guia Gerada - MARIO JOAO DA SILVA - Guia 3410003 - R$ 868,71

27/04/2022, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2022, 19:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO MENDES

27/04/2022, 19:02

Juntada - Guia Cancelada - MARIO JOAO DA SILVA - Guia 3409175 - R$ 600,62

27/04/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

27/04/2022, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

27/04/2022, 18:11

Juntada - Guia Gerada - MARIO JOAO DA SILVA - Guia 3409175 - R$ 600,62

27/04/2022, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

27/04/2022, 18:10

Juntada - Guia Cancelada - MARIO JOAO DA SILVA - Guia 1172448 - R$ 531,70

09/04/2022, 11:33

Recebidos os autos - TJSC -> IAI04CV Número: 03134988920168240033

09/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

09/04/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO JOAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) APELADO: SEBASTIAO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313498-89.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

11/02/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03134988920168240033/TJSC

07/07/2021, 16:43

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

13/02/2021, 02:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/01/2021, 17:47

Juntada - Guia Gerada - MARIO JOAO DA SILVA Guia nº 1.172.448 - R$ 528,50

29/01/2021, 17:47

Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC

12/06/2020, 15:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/06/2020, 14:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.20.10035996-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/06/2020 21:25

10/06/2020, 21:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2020, 01:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3305

20/05/2020, 06:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2020 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação de fls. 70/79 é tempestivo, não recolheu o preparo e requereu assistência judiciária gratuita. Intime-se para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

18/05/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação de fls. 70/79 é tempestivo, não recolheu o preparo e requereu assistência judiciária gratuita. Intime-se para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

18/05/2020, 15:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.20.10030547-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/05/2020 20:31

15/05/2020, 20:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283

16/04/2020, 07:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios e, em consequência, constituo de pleno direito em título executivo judicial o valor representado pelo cheque de fls. 8/9, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC-IBGE desde a data de emissão do título e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da primeira apresentação. Diante da sucumbência, condeno a requerida/embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso certifique-se, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remeta-se ao Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho. Transitada em julgado e cumpridas as determinações do CNCGJ, arquivem-se. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC), Xandrus Teixeira Rizzo (OAB 23125/SC)

14/04/2020, 20:43

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/04/2020, 10:33

Certificado a publicação e registro da sentença

14/04/2020, 10:33

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios e, em consequência, constituo de pleno direito em título executivo judicial o valor representado pelo cheque de fls. 8/9, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC-IBGE desde a data de emissão do título e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da primeira apresentação. Diante da sucumbência, condeno a requerida/embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso certifique-se, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remeta-se ao Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho. Transitada em julgado e cumpridas as determinações do CNCGJ, arquivem-se.

14/04/2020, 10:32

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIJI.18.10135178-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/12/2018 18:16

04/12/2018, 19:56

Conclusos para sentença

22/08/2017, 13:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10082695-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2017 18:07

22/08/2017, 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2636 Página:

01/08/2017, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente dos embargos e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

27/07/2017, 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente dos embargos e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/07/2017, 13:47

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WIJI.17.10071666-7 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 26/07/2017 17:44

27/07/2017, 13:44

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WIJI.17.10066787-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/07/2017 10:29

14/07/2017, 10:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/07/2017, 11:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666964616TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Omega Pescados Industria e Comercio Ltda - Diligência : 06/07/2017

11/07/2017, 11:18

Juntada

11/07/2017, 11:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples

29/06/2017, 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

27/06/2017, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10058998-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/06/2017 08:25

27/06/2017, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

23/06/2017, 17:46

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o requerente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

21/06/2017, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2592 Página:

29/05/2017, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 21: "mudou-se" . Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

25/05/2017, 15:16

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 21: "mudou-se" .

23/05/2017, 16:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/05/2017, 12:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649757208TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Omega Pescados Industria e Comercio Ltda -

23/05/2017, 12:22

Juntada

23/05/2017, 12:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples

11/05/2017, 19:22

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho.1. Acolho a competência.2. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.3. A petição inicial está devidamente instruída, pelo que determino a citação da parte requerida para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor reclamado acrescido de honorários advocatícios de 5% (art. 701, do NCPC) ou ofereça embargos à ação monitória (art. 702, do NCPC).4. Deverá a parte ré ficar ciente de que: a) caso efetue o pagamento dentro do prazo assinalado, estará isenta de custas (art. 701, § 1º do NCPC); b) Caso não haja pagamento, nem oposição de embargos monitórios, ou sendo estes rejeitados, forma-se-á título executivo judicial, prosseguindo-se a demanda na fase de cumprimento de sentença (art. 701, §§ 2º e 8º do NCPC).5. Cumpra-se.

16/02/2017, 17:37

Conclusos para despacho

10/02/2017, 17:14

Redistribuição de processo - saída - conforme despacho retro

09/02/2017, 09:52

Redistribuído por direcionamento - conforme despacho retro

09/02/2017, 09:52

Mero expediente - SAJ - Diante da renúncia ao prazo recursal, remetam-se ao juízo da 4ª Vara Cível, conforme p. 15.

07/02/2017, 14:28

Conclusos para sentença

02/02/2017, 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10006898-3 Tipo da Petição: Pedido de desistência do prazo recursal Data: 01/02/2017 17:26

02/02/2017, 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

25/01/2017, 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO da competência para conhecer da presente demanda e julgá-la, o que faço com fulcro no art. 286, IV, do NCPC, devendo a ação ser redistribuída por dependência ao Juízo de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca.INTIME-SE e, imutável ou havendo renúncia expressa pela parte autora acerca do prazo recursal, remetam-se os autos àquela Vara. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

23/01/2017, 13:30

Declarada incompetência - Ante o exposto, DECLINO da competência para conhecer da presente demanda e julgá-la, o que faço com fulcro no art. 286, IV, do NCPC, devendo a ação ser redistribuída por dependência ao Juízo de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca.INTIME-SE e, imutável ou havendo renúncia expressa pela parte autora acerca do prazo recursal, remetam-se os autos àquela Vara.

12/12/2016, 20:16

Conclusos para despacho

07/12/2016, 12:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/12/2016, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 16:38

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 18:04

AGRAVO

•06/03/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 15:52

SENTENÇA

•14/04/2020, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2017, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2017, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 16:50

DESPACHO

•16/02/2017, 17:37

DESPACHO

•07/02/2017, 14:28

DECISÃO

•12/12/2016, 20:16