Procedimento Comum Cível 0320903-86.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 15.148,63

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MARIA TERESINHA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 13:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6876987, Subguia 3546743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,29

27/02/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/01/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

06/12/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/12/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

23/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 6876987, Subguia 3546743

23/11/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA TERESINHA DA ROSA

23/11/2023, 16:04

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 6876987 - R$ 66,29

23/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

17/11/2023, 15:44

Transitado em Julgado

14/11/2023, 16:50

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

22/04/2024, 13:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6876987, Subguia 3546743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,29

27/02/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/01/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 15:57

07/12/2023, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

06/12/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/12/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

23/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 6876987, Subguia 3546743

23/11/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA TERESINHA DA ROSA

23/11/2023, 16:04

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 6876987 - R$ 66,29

23/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

17/11/2023, 15:44

Transitado em Julgado

14/11/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/10/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/10/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/10/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/10/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/10/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/10/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 430,86

26/09/2023, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.036,23

26/09/2023, 10:55

Expedição de Alvará

19/09/2023, 17:27

Expedição de Alvará

19/09/2023, 17:26

Juntada de Petição

14/09/2023, 14:49

Juntada de Petição

12/09/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.016,45

08/09/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/07/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/07/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

04/07/2023, 16:06

Juntada de Petição

24/04/2023, 10:16

Juntada de Petição

23/03/2023, 09:58

Juntada de Petição

21/02/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/12/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:09

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03209038620188240008

10/10/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TERESINHA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) ADVOGADO: DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0320903-86.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

23/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

17/08/2022, 15:04

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Acidente em Serviço

17/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TERESINHA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2022, 14:48

Juntada - Guia Cancelada - MARIA TERESINHA DA ROSA - Guia 3267963 - R$ 583,58

17/08/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/05/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/05/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/04/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/04/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 13:09

Juntada de Petição

11/04/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2022, 17:03

Juntada - Guia Gerada - MARIA TERESINHA DA ROSA - Guia 3267963 - R$ 583,58

30/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 66. Guia: 3267963 Situação: Em aberto.

30/03/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/03/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 19:03

Julgado procedente o pedido

17/03/2022, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

23/06/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/06/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 09:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 09:38

Conclusos para sentença

18/12/2019, 12:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20053910-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2019 16:19

11/12/2019, 16:48

Juntada

10/12/2019, 21:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2019, 17:33

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/12/2019, 17:33

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10211660-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/12/2019 17:37

03/12/2019, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 07:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pelo réu. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 25126/SC), Tatiana dos Santos Russi (OAB 29738/SC)

29/11/2019, 20:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pelo réu.

29/11/2019, 17:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 06:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/11/2019, 09:19

Proposição de acordo - Nº Protocolo: WBNU.19.10200301-5 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 13/11/2019 10:56

13/11/2019, 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183

07/11/2019, 07:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as se for o caso, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 25126/SC), Tatiana dos Santos Russi (OAB 29738/SC)

05/11/2019, 20:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2019, 08:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as se for o caso, no prazo de 15(quinze) dias.

05/11/2019, 08:34

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.19.10195069-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/11/2019 16:02

04/11/2019, 16:31

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10152847-5 Tipo da Petição: Informações Data: 30/08/2019 17:59

30/08/2019, 18:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/08/2019, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126 Página:

16/08/2019, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Fica intimado o advogado da autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de folha 131, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 25126/SC)

15/08/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de folha 131, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/08/2019, 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/08/2019, 18:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF_PJ

05/08/2019, 18:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/07/2019, 09:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:

18/07/2019, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 09/09/2019, às 10:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de todas as CTPS que possuir, Carteira Nacional de Habilitação, caso habilitado, bem como exames por imagem e atestados médicos se a inspeção também envolver acidente de trabalho/doença ocupacional. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 25126/SC), Helder da Luz Brasil (OAB 13016/PB)

17/07/2019, 18:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/038701-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2019 Local: Oficial de justiça - Celso Sueo Tahara

16/07/2019, 13:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 09/09/2019, às 10:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de todas as CTPS que possuir, Carteira Nacional de Habilitação, caso habilitado, bem como exames por imagem e atestados médicos se a inspeção também envolver acidente de trabalho/doença ocupacional.

15/07/2019, 15:13

Designação de data para perícia

12/07/2019, 16:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

09/07/2019, 17:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10103391-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/06/2019 13:12

18/06/2019, 13:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/06/2019, 01:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que o réu efetuasse o depósito dos honorários periciais. Certifico, ainda, que em consulta ao Sistema de Depósitos Judiciais - SIDEJUD, constatei a inexistência de subconta vinculada ao feito. Com fundamento no Art. 27 da Portaria n. 010/2018 ("Nas ações acidentárias, verificado o não pagamento dos honorários periciais no prazo concedido, deverá o INSS ser intimado para o adimplemento no prazo de 15 (quinze) dias), fica intimado o INSS para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/06/2019, 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20019433-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/05/2019 10:33

15/05/2019, 10:46

Juntada

13/05/2019, 16:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2019, 01:35

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/05/2019, 01:34

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10076035-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/05/2019 18:26

10/05/2019, 19:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

02/05/2019, 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, formular quesitos e nomear assistente técnico, se assim o quiser e caso ainda não tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 25126/SC)

30/04/2019, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, formular quesitos e nomear assistente técnico, se assim o quiser e caso ainda não tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2019, 16:48

Certidão emitida - Genérico

30/04/2019, 16:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10067761-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/04/2019 11:09

30/04/2019, 11:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/04/2019, 07:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2019, 20:58

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

26/03/2019, 19:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

22/03/2019, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2019 Teor do ato: I - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki médico do trabalho, como perito.II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.IV - Cumpridos os itens II e III, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais.VII - Após tudo cumprido, ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 25126/SC)

20/03/2019, 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - I - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki médico do trabalho, como perito.II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.IV - Cumpridos os itens II e III, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais.VII - Após tudo cumprido, ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias.

26/02/2019, 16:11

Conclusos para despacho

07/01/2019, 19:05

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Petição para Procedimento Comum.

07/01/2019, 19:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2018, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 10:09

SENTENÇA

•17/03/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 05:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2019, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 13:48

DECISÃO

•26/02/2019, 13:11