Agravo em Recurso Especial 5009812-38.2022.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5009812-38.2022.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993640/2023

03/10/2023, 06:11

Protocolizada Petição 993640/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 03:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023, 20:40

Conheço do agravo de WESLEY SEBASTIAO MANOEL para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/07/2023, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 703317/2023

20/07/2023, 22:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2023, 21:57

Protocolizada Petição 703317/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023, 21:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2023, 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2023, 09:33

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 804589 (2023/0056552-3)

08/05/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023, 16:24

Documentos

•16/03/2023, 12:48

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