Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5042375-19.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5042375-19.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863063/2023

30/08/2023, 17:31

Protocolizada Petição 863063/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 612586/2023 - EDcl no AgRg no

30/08/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0612586 - EDcl no AgRg no RHC 173095 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023, 12:10

Embargos de Declaração de KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00612586/2023 - EDcl no AgRg no RHC 173095/SC

28/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:29

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612586/2023 - EDcl no AgRg no RHC 173095/SC

01/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614067/2023

22/06/2023, 19:51

Protocolizada Petição 614067/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 19:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 612586/2023

22/06/2023, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•09/11/2022, 13:20

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Partes do Processo(14)