Agravo em Recurso Especial 0001013-37.2019.8.24.0030 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001013-37.2019.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823421/2023

22/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 823421/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

22/08/2023, 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 178887/2023 - AgRg

18/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0178887 - AgRg no AREsp 2277965 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 09:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2023, 14:17

Conhecido o recurso de YURI SCREMIN DUARTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 178887/2023 - AgRg no AREsp 2277965

15/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/04/2023, 23:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326577/2023

11/04/2023, 22:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023, 22:38

Protocolizada Petição 326577/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 22:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/03/2023, 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2023, 11:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2023, 20:35

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2023, 06:10

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Partes do Processo(13)