Execução de Título Extrajudicial 0301598-84.2014.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0301598-84.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 292,18

23/04/2026, 08:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Bündchen Felisbino de Borba em 20/04/2026 15:18:43

20/04/2026, 15:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/04/2026, 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/04/2026, 17:18

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

20/02/2026, 20:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 166. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

20/02/2026, 20:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 166. Parte: JAMESON CAMARGO NUNES

20/02/2026, 20:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 175 - Juntada - Guia Gerada - 02/02/2026 14:04:44)

20/02/2026, 20:05

Transitado em Julgado

20/02/2026, 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

20/02/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMESON CAMARGO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

13/02/2026, 06:11

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 09:57

Concedida a utilização do Bacenjud - 1.Considerando a ainda não citação do(s) executado(s) - fls., DEFIRO o pedido para DETERMINAR a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exeqüente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas, a título de arresto (‘pré-penhora’) - NCPC, artigo 830. 2.Em caso positivo (‘arresto’ on line, mesmo que parcial), e considerando que o espelho gerado pelo sistema BACENJUD atende à formalidade exigida pelo artigo 838 do NCPC, equivalendo ao termo de penhora (STJ, Corte Especial, REsp nº 1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 09/06/2015, DJE 30/06/2015):(a) cite(m)-se e intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 212 do NCPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze), contados da juntada do mandado de citação/intimação, com as ressalvas dos §§1º a 3º do artigo 915 do NCPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando seguro o juízo e quando relevantes os fundamentos e o prosseguimento da Execução puder causar dano de difícil ou incerta reparação (NCPC, artigos 1.024, caput, 1.142 e 919, caput e §1º);(b) intime(m)-se o(s) devedor(es) incontinenti (NCPC, artigo 854, §2º), ciente(s) de que poderá(ão), em 05 (cinco) dias, comprovar que: (I) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (II) ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (NCPC, artigo 854, §3º) e; (c) Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) devedor(es), DETERMINO a conversão da indisponibilidade em penhora (NCPC, artigo 854, §5º).3.Certificada a não interposição de Embargos, desde já determino a conversão do arresto em penhora, independente de termo (NCPC, artigo 830, §3º) e, ap

11/06/2018, 17:50

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Cite(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 172 do CPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze) dias, em ambos os casos contados da juntada do mandado de citação, com as ressalvas dos §§1º a 3º do artigo 738 do CPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando seguro o juízo e quando relevantes os fundamentos e o prosseguimento da Execução puder causar dano de difícil ou incerta reparação (CPC, artigos 652, caput, 738 e 739-A, caput e §1º). 2.Para o caso de pronto pagamento, arbitro honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) do débito exeqüendo salientando-se que, no caso do pagamento ocorrer no prazo referido no item 1, supra, a verba honorária será reduzida por metade (CPC, artigo 652-A e parágrafo único). 3.Após a fluência do prazo e, não ocorrendo pagamento ou oferecimento de bens à penhora, DETERMINO a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exeqüente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas. 4.Em caso positivo (penhora on line, mesmo que parcial), lavre-se termo de penhora e demais atos (penhora, intimação, depósito e avaliação), e intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es). 5.Após e, certificada a não interposição de Embargos/Impugnação, diga(m) a(s) parte(s) exeqüente(s) sobre o prosseguimento do feito, sendo a omissão considerada como pedido de extinção pelo pagamento, ficando desde já autorizada a expedição de alvará. 6.Em caso negativo (penhora on line infrutífera) e, atentando-se para a ordem legal do artigo 655 do CPC, DETERMINO a aplicação do convênio RENAJUD, efetuando-se busca(s) sobre veículo(s) registrado(s) em nome do(s) executa

30/07/2014, 13:27

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 292,18

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Bündchen Felisbino de Borba em 20/04/2026 15:18:43

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntada de certidão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 166. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 166. Parte: JAMESON CAMARGO NUNES

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 175 - Juntada - Guia Gerada - 02/02/2026 14:04:44)

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMESON CAMARGO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

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