Agravo em Recurso Especial 0057738-13.2005.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0057738-13.2005.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/01/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 765012/2024 - AgInt

21/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765012 - AgInt no AREsp 2700860 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024, 20:16

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765012/2024 - AgInt no AREsp 2700860/SC

14/10/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765012/2024 - AgInt no AREsp 2700860/SC

26/09/2024, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 765012/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/09/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2024, 21:00

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